2009-05-31

Governadora do Pará liga Gilmar Mendes a Daniel Dantas

"A governadora do Pará, Ana Julia Carepa, do PT, acusou o presidente do Supremo Tribunal Federal, o diamantinense Gilmar Mendes, de manter ligação com o banqueiro Daniel Dantas, fundador do banco Opportunity e acusado de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e outros. As denúncias foram feitas em uma entrevista cedida à revista Carta Capital, publicada na edição nº 544, lançada em 06 de maio.

Gilmar Mendes já havia sido ligado ao banqueiro pela opinião popular quando o mesmo concedeu Habeas Corpus para Dantas um dia após a prisão sua na operação Satiagraha, desencadeada pela Polícia Federa com apoio da Agencia Brasileira de Inteligência (Abin). O diamantinense foi alvo de severas criticas por parte de procuradores da República, juizes federais, delegados e desembargadores." (Fonte:Olhar Direto)

De Sanctis e Barbosa são alvos de críticas (do Conjur)

Que o Conjur é um dos representantes oficiais do esquema Dantas/Mendes na mídia, ninguém mais duvida.

Enquanto os capangas de Mendes atacam pelos meios legais, o Conjur procura desqualificar os adversários de Daniel Dantas junto ao público especializado:

"Advogados especializados em Direito Penal reunidos para discutir o recrudescimento punitivo no país não perderam a oportunidade de analisar a atuação do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis. O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, criticou a decisão do juiz de não passar informações solicitadas ao Supremo porque havia decretado sigilo no processo referente ao banqueiro Daniel Dantas."


Ué... mas como a defesa alegou, as informações sobre o processo de Daniel Dantas não foram enviadas ao Supremo porque não houve pedido -- e os argumentos da defesa foram aceitos.

"Para D’Urso, ele [De Sanctis] se tornou conhecido pelas irregularidades cometidas, mas pretende se passar por um paladino da Justiça."


Mas o relator do processo não apresentou qualquer representação contra a atuação de De Sanctis, e os desembargadores concordaram com a defesa.

"Fábio Trad, presidente da OAB-MS, condenou a existência do que chamou de 'juiz policial' ou 'toga de farda', que, para obter a aprovação da população, acusa, processa e condena."


Por acaso Fábio Trad se referia a De Sanctis, ou esta é apenas um comentário solto selecionado pela jornalista? E as outras pessoas presentes na reunião? Ninguém teve nada positivo a dizer sobre o juiz? Apenas críticas?

"Apesar das críticas ao juiz, em votação apertada (8 votos a 6), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu não abrir processo administrativo contra ele."


Por que a necessidade de dizer "em votação apertada"? Quer dizer que ele foi quase condenado? Uma decisão por 8 votos a 6 equivale a uma condenação parcial, é isso?

"Por duas vezes, o juiz da 6ª Vara Federal determinou a prisão do banqueiro e por duas vezes, seguidas, Mendes garantiu liberdade a Dantas. A posição garantista do presidente do STF foi comemorada pelos advogados participantes do Seminário Recrudescimento Punitivo e Segurança Jurídica, promovido pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, que aconteceu em São Paulo."


Vale lembrar que a segunda prisão foi decretada devido a um fato novo: a tentativa de suborno de um investigador.

Mas, de acordo com o Conjur, o segundo habeas corpus foi uma "posição garantista do presidente do STF foi comemorada pelos advogados". Sem dúvida que foi. Pelos advogados que defendem os criminosos de colarinho branco.

"O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, também foi alvo de críticas dos advogados, que participaram de seminário organizado pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. Para René Ariel Dotti, que completa 50 anos de carreira, o ministro deixa de cumprir o seu papel de guardião da Constituição Federal ao se recusar a atender advogados.

Para ele, “é preciso criar uma resistência civil para contestar esse tipo de arbitrariedade”. D’Urso também disse que é preciso se organizar para lutar contra esse tipo de postura, vinda de um membro da Corte Suprema do país."


Vejam só... Joaquim Barbosa é criticado por não atender advogados.

O que estes advogados querem é tratamento diferenciado para seus clientes -- o mesmo tipo de "facilidades" que Daniel Dantas se vangloriava de ter no Supremo.

Escrevi e volto a repetir: o Conjur é um dos representantes oficiais do esquema Dantas/Mendes na mídia, junto com a revista VEJA.

A VEJA fala para a classe média alta; o Conjur, para um público especializado. Em ambos os casos, distorcem os fatos para passar uma posição. Não há espaço para o contraditório: eles são pagos para passar uma mensagem.

Senado mantém auxílio-moradia para ocupantes de imóvel em Brasília

Pode parecer picuinha, mas a cara de pau de certos políticos parece não ter limites:

"O terceiro secretário do Senado, Mão Santa (PMDB-PI), reafirmou nesta quinta-feira (28) que senadores proprietários, locatários ou usuários de imóvel em Brasília continuarão a receber auxílio-moradia (R$ 3,8 mil mensais). Ele não culpou os três senadores que, mesmo ocupando apartamento funcional, também recebiam o benefício – mesmo sendo proibido por ato da Mesa Diretora. Para o senador, a questão é técnica, e não ética" (Fonte: Congresso em Foco)


Como assim não é uma questão ética? Ele está querendo dizer que está na lei, então pode???

Nem isso ele pode alegar, pois o fato era claramente ilegal:

Uma deliberação da Mesa, de dezembro de 2002, revogou o benefício, mas o Senado passou todo esse período pagando ilegalmente o auxílio-moradia a senadores!

"Mão Santa alegou à reportagem que “não está escrito na lei” que senadores não podem receber o benefício – inclusive os que ocupam imóvel próprio ou cedido em Brasília. “O fato é que faz a lei”, filosofou o senador."


Não está escrito na lei que eu -- ou qualquer outro brasileiro -- não possa receber o benefício. Nem por isso este dinheiro cai todos os meses na minha conta. E na sua, leitor?

É simplesmente ridículo alegar que "o fato (de que os senadores receberam dinheiro ilegalmente) faz a lei". Os Senadores fazem suas próprias leis, e frequentemente legislam em causa própria.

Como acontece nesse momento:

Flagrados com a boca na botija, ao invés de devolverem o dinheiro público, mudam a lei para que o pagamento torne-se legal. Não apenas isso, mas fazem a mudança valer em retrospecto, de forma que todos os pagamentos feitos, desde 2002, tornem-se legais.

Isto é imoral e antiético.

(Estou começando a considerar seriamente a campanha Não Reeleja Ninguém.)

2009-05-28

Lula sanciona lei que obriga divulgação de despesas públicas na internet

"O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira (27) a lei que obriga a divulgação, em tempo real (internet e veículos públicos), de dados sobre a execução de despesas e receitas dos governos federal, estadual e municipal. A edição desta quinta-feira (28) do Diário Oficial da União trará a lei publicada.

De acordo com a lei, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios com mais de 100 habitantes terão um ano para se adaptar à regra. As cidades com população entre 50 mil e 100 mil habitantes terão dois anos de prazo. Já as que têm menos de 50 mil habitantes terão até quatro anos.

O texto ainde estende a obrigatoriedade de transparência para as Câmaras municipais, assembléias legislativas, tribunais de justiça e o Ministério Público.

Esse detalhamentos de gastos deverá incluir informações sobre quais são os serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitações em curso e número dos processos para consulta pública." (Fonte: Congresso em Foco)


Aqui fica um pedido para todos os estados e municípios: disponibilizem seus sistemas de informação no Portal do Software Público Brasileiro.

The Economist: No meio da tempestade

Matéria do Economist, traduzida e publicada no Observatório da Imprensa, sobre o declínio da imprensa tradicional:

"Talvez o indício mais certo de que os jornais estão à beira do abismo seja o fato de que os políticos, por tantas vezes seus alvos, estejam começando a sentir pena deles. No dia 9 de maio, Barack Obama terminou um discurso, que até teve algo de cômico, com uma defesa sincera de empresas sob ataque. Comissões da Câmara dos Representantes e do Senado realizaram audiências sobre o assunto no mês passado. O senador John Kerry, de Massachusetts, chamou os jornais de “espécie em risco de extinção”.

E é verdade. Segundo a American Society of News Editors, o emprego nas redações caiu 15% nos dois últimos anos. Paul Zwillenberg, da OC&C, uma empresa de consultoria, avalia que quase 70 jornais locais britânicos fecharam desde o início de 2008. O Independent e o Evening Standard, de Londres, dependem da generosidade de investidores estrangeiros. O arrocho não se restringe aos países anglófonos: os jornais franceses só evitaram destino semelhante garantindo um aumento em seus já pesados subsídios governamentais. (…)

Tudo isso provocou muita angústia. No entanto, as dificuldades enfrentadas pelas empresas jornalísticas não prevêem o fim das notícias. À medida que amplos setores da indústria murcham, brotam novos botões. O resultado é uma empresa menor e menos lucrativa, mas também mais eficiente e inovadora." (Fonte: Observatório da Imprensa)


Saiba o que você pode fazer para ajudar a acelerar a putrefação da mídia tradicional?

2009-05-27

Satiagraha: juiz quer investigar procurador

"O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, pediu que seja investigada a atuação do procurador da República que atua na Operação Satiagraha, Rodrigo De Grandis. Mazloum transformou em réu o delegado que deflagrou a operação, Protógenes Queiroz, pelo vazamento de dados da operação para jornalistas. O juiz prepara novas medidas para tentar provar a suposta ilegalidade da Satiagraha, que tem como principal alvo o banqueiro Daniel Dantas." (Fonte: O Globo)


É bom lembrar que:

- Gilmar Mendes absolveu Ali Mazloum de todas as acusações da Operação Anaconda.

- André Nabarrete também inocentou Ali Mazloum, pelo envio do material da Operação Satiagraha para a CPI dos amigos de Dantas.

- André Nabarrete e Ali Mazloum fazem o jogo sujo de Gilmar Mendes, buscando condenar o Delegado Protógenes, o juiz De Sanctis, e, agora, o procurador De Grandis.

2009-05-26

Juiz aceita denúncia contra Protógenes Queiroz

"O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aceitou nesta segunda-feira a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o delegado da Polícia Federal (PF) Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações iniciais da Operação Satiagraha.

Com isso, o delegado se torna réu e responderá pelos crimes de violação de sigilo funcional e fraude processual, por ter vazado informações da Satiagraha para a imprensa e usado uma equipe de televisão para fazer as imagens da tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal por pessoas ligadas ao banqueiro Daniel Dantas, controlador do banco Opportunity." (Fonte:Zero Hora)


O corregedor André Nabarrete arquivou denúncia contra este mesmo juiz Ali Mazloum por -- adivinhem só -- violação de sigilo no caso da Satiagraha. Tal quebra de sigilo foi usada na CPI dos Grampos para tentar condenar Protógenes Queiroz e Paulo Lacerda.

E o mesmo corregedor André Nabarrete também vem tentando condenar oo juiz De Sanctis por ter ordenado a segunda prisão de Daniel Dantas. Só esse ano foram três processos abertos contra De Sanctis.

Gilmar Mendes continua em silêncio, enquanto sua tropa de choque age.

Atualização: Paulo Henrique Amorim lembra de mais uma relação nessa história: "o juiz federal Ali Mazloum é aquele que, graças a voto de Gilmar Mendes, foi excluído de ação penal por formação de quadrilha, na 'Operação Anaconda' da Polícia Federal, a despeito da oposição do Ministério Público". E o ciclo se fecha.

André Nabarrete arquiva investigação contra Ali Mazloum

"SÃO PAULO - A Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) decretou arquivamento de investigação que havia sido requerida por um grupo de deputados contra o juiz Ali Mazloum, por suposta quebra ilegal de sigilo da Operação Satiagraha - missão da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Titular da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Mazloum autorizou remessa para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Grampos, no início de março, de cópia integral de inquérito da PF que apurou a conduta do delegado Protógenes Queiroz, criador da Satiagraha. (...)

O corregedor do TRF 3, desembargador André Nabarrete, acolheu os argumentos do juiz da 7ª Vara e mandou arquivar a representação. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo." (Fonte:Estadão)


Então vejamos:

O juiz federal Ali Mazloum quebrou o sigilo das informacões relacionadas à Operacão Satiagraha, enviando-as para a CPI dos Grampos, que tentava incriminar (sem sucesso) o delegado Protógenes Queiroz.

Enquanto isso, o corregedor da TRF-3 André Nabarrete, instaurou diversos processos internos contra o juiz De Sanctis, que decretou prisão contra o banqueiro condenado Daniel Dantas.

André Nabarrete inocenta Ali Mazloum.

Ali Mazloum instaura novo processo contra o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz por... quebra de sigilo da Operacão Satiagraha.

E Gilmar Mendes, que emprega metade do judiciário no IDP, fica em silêncio. Seus capangas cuidam de tudo.

2009-05-24

Conficker segue crescendo e Brasil é dos países mais infectados

"O vírus Conficker continua se espalhando pelo mundo a uma velocidade alarmente, sete meses depois de a Microsoft ter liberado a atualização do Windows que impede sua atuação. Segundo estimativas da Symantec, o worm infecta 50 mil computador por dia. O Brasil é um dos países mais afetados, ao lado de Estados Unidos e Índia (veja imagem).

"O Conficker/Downadup parece ter perdido boa parte da atenção da mídia, mas ainda está por aí, se espalhando amplamente", afirmam os pesquisadores da Symantec.

O worm conhecido como "Conficker" ou "Downadup" invade computadores privados e redes corporativas, educacionais e públicas graças a uma falha no Windows. A Microsoft liberou uma correção para a vulnerabilidade em outubro de 2008, mas o malware continua a se disseminar mesmo assim, pois muitos usuários, especialmente em pequenas empresas, não instalaram a atualização." (Fonte:O Globo)


Para ter certeza de que o seu computador não está infectado, faça a atualização do Windows usando o Windows Update.

Se você estiver usando uma cópia não autorizada do Windows, ou por alguma outra razão não puder atualizá-lo, considere a hipótese de instalar uma versão do Linux, que não é vulnerável às pragas que infectam o Windows.

Recomendo especialmente o Ubuntu Linux.

Indicação para CNJ põe partidos contra Mendes

"Ministro é acusado de tentar interferir no processo de escolha pelo Senado do novo integrante do conselho - A disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou um conflito entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e as lideranças do DEM e do PSDB no Senado. Mendes é acusado de tentar interferir na escolha pelo Senado de um integrante do CNJ. E acabou despertando a insatisfação dos dois partidos da oposição que sempre o apoiaram.

Os líderes do DEM, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), bancaram a indicação do advogado Erick Pereira para a vaga. Tiveram o apoio de outros líderes, como Renan Calheiros (PMDB-AL) e Aloizio Mercadante (PT-SP) - que retirou seu apoio recentemente. Esperavam não encontrar dificuldades para aprovar a indicação no plenário.

No entanto, depois de ter declarado que não tomaria partido nessa disputa, o presidente do STF conversou com senadores e defendeu a candidatura de outro candidato, o professor Marcelo Neves, que dá aulas no Instituto de Direito Público (IDP), de propriedade de Mendes. A pedido de Mercadante, o presidente do STF encaminhou uma carta ao Senado recomendando a indicação de Neves. O documento foi lido na sabatina do candidato na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na quarta-feira. (...)

Senadores insatisfeitos com a atitude de Mendes passaram a taxar Neves como candidato do STF, e não do Senado. Dizem que o candidato da Casa, a quem de fato cabe preencher a vaga, é Pereira e questionam por que o presidente não indicou seu candidato à vaga que será preenchida por um escolhido do tribunal." (Fonte: Estadão)


Gilmar Mendes já emprega seis dos 11 ministros do STF no Instituto de Direito Público (IDP); usa seu poder para conseguir benefícios e promover o IDP; e agora quer estender seus tentáculos por toda a justiça do país.

Sem acordo, reforma política patina na Câmara

"Propostas de voto em lista fechada e financiamento público de campanhas esbarram na falta de entendimento dos deputados.

Ontem, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), se mostrou cético quanto à aprovação da reforma política, mesmo restrita às propostas de voto em lista fechada e de financiamento público de campanhas eleitorais. “Neste momento não há definição, o que há é a reforma política em andamento. Se ela vai dar resultado, não saberia dizer. Semana que vem não será fácil.”" (Fonte: Congresso em Foco)


É bom que a atual proposta de reforma política esteja patinando, especialmente a parte da lista fechada.

Conforme colocou muito bem Lucia Hippolito, lista fechada é golpe:

"A “esperteza” dos deputados federais contra os eleitores e contra a soberania popular, tentando instituindo o voto em listas fechadas (para deputados federais e estaduais e para vereadores), já começou a render frutos.

A maioria esmagadora (ou esmagada?) dos eleitores tomou conhecimento do que seja o voto em lista. Muito bom.

Informação é poder. E os nobres deputados não estavam nem um pouco interessados em que os eleitores tivessem acesso a essas informações.

Estavam prontos para votar mais esta pouca-vergonha. E depois, bom, depois seria o fato consumado.

Mas um bocado de gente se esforçou para estragar a tentativa de golpe dos deputados. (...)

Acuados por uma impressionante onda de escândalos sucessivos, suas excelências estão com medo de não serem reeleitos em 2010.

(O Congresso brasileiro apresenta das mais altas taxas de renovação no mundo. Portanto, o mandato dos atuais deputados pode estar correndo sério risco.)

E a resposta aos escândalos, qual é? O voto em lista fechada, para garantir a reeleição! Vejam só!

Vamos lembrar: na lista fechada, o eleitor não vota em um candidato, mas numa lista partidária. É o que conhecemos hoje como voto de legenda.

Se o partido ou a coligação fizerem votos necessários para eleger, digamos, 20 deputados num determinado estado, os 20 primeiros da lista estão eleitos.

Isto significa que acaba a renovação, fortalece-se o poder dos caciques partidários, da turma que controla o aparelho dos partidos. E também dos atuais deputados e vereadores. Adeus, renovação." (Fonte: Lucia Hippolito)

Opportunity pagará R$ 200 mil a juíza

O Grupo Opportunity, de Daniel Dantas, foi condenado a pagar R$ 200 mil a juíza Márcia Cunha por danos morais. A juiza foi alvo de perseguição do grupo, após ter proferido decisão contrária ao banco.

"A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro negou, na quarta-feira, o recurso do Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, contra a sentença de primeira instância que havia condenado a empresa a indenizar a juíza Márcia Cunha de Carvalho, da 2ª Vara Empresarial, em R$ 100 mil, por danos morais. Além de negar o pedido do Opportunity, a Justiça elevou o valor da indenização para R$ 200 mil. A magistrada alega que sofreu perseguição do grupo após proferir decisão contrária aos interesses do banco de Daniel Dantas.

A decisão de Márcia Cunha foi proferida na época em que Dantas buscava o controle do grupo Brasil Telecom, empresa de telecomunicações surgida com a privatização da antiga Telebrás. A partir daí, segundo os desembargadores do TJ, Márcia sofreu uma série de ataques pessoais como forma de retaliação.

"O que se extrai dos autos é que, alegando o exercício regular do direito de petição, o réu empreendeu uma verdadeira caçada contra a autora. Feriu-lhe, quase letalmente, sua dignidade", escreveu o relator do processo, desembargador Gilberto Rêgo, na decisão.

Ainda de acordo com o desembargador, ficou claro, após a análise dos autos, que o verdadeiro objetivo do Opportunity era tirar a magistrada da instrução e julgamento de um processo, que envolve cifras bilionárias. "A real intenção do réu não era a preservação de princípios do direito, mas sim, criar uma nuvem de fumaça para desvirtuar as atenções do caso em julgamento e concentrá-las na pessoa da julgadora, atacando a sua honra, com reflexos na própria Magistratura", finalizou
." (Fonte: Terra)


Observe a semelhança com o que aconteceu com Protógenes Queiróz (perseguido e afastado), na qual a VEJA teve um papel fundamental, e agora com o juiz De Sanctis (perseguido internamente, mas ainda não afastado).

Leia o post abaixo, para saber mais sobre a recente perseguição a De Sanctis. Gilmar Mendes permanece em silêncio, e o corregedor André Nabarrete faz o jogo sujo.

2009-05-23

André Nabarrete, o Aprendiz de Gilmar Mendes

Vocês repararam que Gilmar Mendes anda silencioso ultimamente? Parece que tem gente que está fazendo o trabalho sujo por ele.

Veja a última do corregedor-geral do TRF 3, desembargador André Nabarrete:

"De Sanctis é alvo de novo processo administrativo - O corregedor-geral do TRF 3, desembargador André Nabarrete, abriu expediente administrativo e cobrou informações do juiz da Satiagraha - deu 5 dias para De Sanctis." (Fonte:Estadão)


Mas esta não foi a primeira vez que ele tentou "corrigir" De Sanctis. Somente esse ano:

"Juiz De Sanctis responde a segundo processo administrativo no TRF - O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, responde ao segundo processo administrativo. O procedimento foi aberto pelo corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Nabarrete considerou que a segunda prisão de Dantas foi ilegal, pois descumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que, poucas horas antes, havia garantido a sua soltura. De Sanctis alega, no entanto, que havia novas provas que vinculavam Dantas à tentativa de suborno de um policial. O corregedor-geral não aceitou a justificativa.

A investigação teve origem em uma representação assinada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, à corregedoria. A ação pode levar à expulsão de De Sanctis do Judiciário e deve ser decidida pelos 18 juízes do Órgão Especial. Há 15 dias, Nabarrete havia pedido a instauração de outro processo contra o juiz." (Fonte: JB Online)


Não apenas De Sanctis, mas todos aqueles que o apoiaram publicamente:

"Corregedor do TRF-3 manda notificar juízes que apoiaram De Sanctis - O corregedor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador André Nabarrete Neto, notificou 134 juízes federais que manifestaram publicamente solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis. A manifestação aconteceu depois da colisão entre o juiz e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. O ministro considerou que De Sanctis, ao mandar prender o banqueiro Daniel Dantas logo após Gilmar Mendes ter mandado soltar, desrespeitou decisão do STF. Embora 134 juízes tenham sido notificados, o total de magistrados que assinaram a lista chega a 154. (...)

Na intimação, o corregedor repreende a atitude desses solidários defensores. Segundo Nabarrete, o que eles assinam é crítica clara, ostensiva, aberta e pública à decisão tomada pelo presidente do STF. (...)

Nabarrete continua: "Os juízes, muitos dos quais noviços, não são corregedores do Supremo Tribunal Federal e não são corregedores de ninguém, a não ser de seus subordinados"." (Fonte: )


"TRF processa 134 juízes por apoio ao juiz De Sanctis e abre crise na Justiça - corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), desembargador André Nabarrete, abriu procedimento administrativo contra 134 magistrados que subscreveram o histórico manifesto pela independência da toga. O documento de apoio ao juiz Fausto Martin De Sanctis foi divulgado em julho de 2008, em meio à crise institucional sem precedentes que envolveu a categoria e o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por causa da Operação Satiagraha.

A ordem de Nabarrete instalou um clima de indignação entre os magistrados, que o acusam de abuso. Eles reagiram imediatamente e, por meio de sua entidade de classe, recorreram à Corregedoria-Geral da Justiça Federal. No início da noite de ontem, o ministro Hamilton Carvalhido, corregedor-geral, acolheu requerimento da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e ordenou a suspensão do expediente e dos efeitos das intimações, até que a presidência do TRF 3 aprecie o caso." (Fonte: )


A Ajufe protestou contra a arbitrariedade:

"Ajufe repudia notificação a juízes por apoio a De Santis - Uma nota oficial da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudia a notificação de 134 juízes federais que manifestaram apoio, em julho do ano passado, ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto Martin De Sanctis. A notificação, feita pelo corregedor da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador André Nabarrete Neto, obriga os juízes a prestarem informações a respeito do manifesto, por meio do qual os magistrados externaram apoio a De Sanctis, envolvido em conflitos com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, relacionadas à Operação Satiagraha." (Fonte: Estadão)


Aos poucos, as ações de Nabarrete foram corrigidas:

"Gilmar Mendes 1 X 1 Fausto De Sanctis - O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, suspendeu no dia 14 o andamento do Expediente Administrativo do corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador André Nabarrete Neto, que determinou a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra 134 juízes federais vinculados à 3ª Região, requisitando informações sobre eventual violação ao artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a Loman. Os juízes assinaram o manifesto em julho, em solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis, que mandou prender o banqueiro Daniel Dantas." (Fonte: JusBrasil)


"TRF arquiva processo contra De Sanctis por desobediência ao STF na Satiagraha - Segundo a assessoria do TRF, oito ministros votaram pelo arquivamento e seis, pela continuidade da investigação. O relator, desembargador André Nabarrete, votou pelo seguimento do processo. (...) No caso MSI-Corinthians, a decisão de arquivamento foi dada por 11 votos a quatro. O relator do processo, desembargador André Nabarrete, argumentou que De Sanctis desobedeceu no ano passado a ordem do STF." (Fonte: Globo)


Como podemos ver, Gilmar Mendes silencia, mas os ataques contra o juiz que prendeu Daniel Dantas continuam.

2009-05-21

Jovem tem que "despendurar" da web e voltar para a TV, diz Hélio Costa

A internet está rompendo com o monopólio da informação. Mas tem gente que não está gostando nada disso...

"Depois que Eric Schmidt, executivo-chefe do Google, pediu que os jovens desligassem seus computadores e experimentassem a "vida real", o ministro Hélio Costa (Comunicações) deu um conselho similar à juventude brasileira: deixar o PC e "voltar" para a TV e o rádio.

A declaração foi feita pelo ministro na noite desta terça-feira (19), durante a cerimônia de abertura do 25º Congresso Brasileiro da Radiodifusão, realizado pela Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), em Brasília. "Essa juventude tem que parar de ficar só pendurada na internet. Tem que voltar a assistir TV e ouvir rádio", afirmou o ministro." (Fonte: Folha Online)

Google.org traz informações sobre consumo de energia

Um projeto do Google.org, braço filantrópico do Google, promete trazer informações em tempo real sobre consumo de energia.

Isto significa que, ao invés de ficar conhecendo apenas o seu consumo agregado no final do mês, consumidores poderão visualizar a evolução do consumo em tempo real, à medida em que ligam e desligam dispositivos.

Com esta informação, será possível tomar decisões racionais sobre o uso de equipamentos eletroeletrônicos, reduzindo o seu consumo em até 10%. (Apenas como comparação, o Horário de Verão reduz o consumo entre 1% e 3%).

Quem quiser mais informações pode entrar no site do Google PowerMeter (em inglês).

2009-05-20

ODF Alliance critica falhas do Office 2007

O último Service Pack do MS Office 2007 trouxe uma implementação meia-boca do formato ODF -- o formato aberto estabelecido pelo OpenOffice.org.

Críticos alegam que a implementação pode ter sido propositadamente mal feita, com o objetivo de inundar o mercado com documentos ODF incompatíveis, destruindo efetivamente a utilidade do padrão aberto. É a técnica apelidade de "Embrace, Extend, and Extinguish" (Adote, Extenda, e Extermine).

A ODF Alliance junta-se aos críticos e pede para que a Microsoft corrija os problemas, de forma a gerar documentos compatíveis com outros softwares do mercado:

"Diversos testes básicos de interoperabilidade entre o Microsoft Office 2007 e vários outros softwares que suportam ODF revelaram que o nível de interoperabilidade está muito abaixo do que governos ao redor do mundo exigem", afirmou o diretor da ODF Alliance, Marino Marcich. "Por exemplo, mesmo a mais básica das funcionalidades de uma planilha, como somar os números contidos em duas células, é simplesmente extirpada de um arquivo ODF quando aberto e salvo no Microsoft Office 2007". (Fonte: ODF Alliance Weblog)


São ações como esta que fizeram Governos e empresas ao redor do mundo buscarem alternativas ao Microsoft Office. A alternativa mais popular é o OpenOffice.org, cuja última versão (3.1) foi lançada há menos de um mês:

http://www.openoffice.org

2009-05-18

Opacidade na Era da Transparência

"A Lei de Acesso às Informações começou mal: seu pomposo lançamento na quarta-feira passada (13/05) foi truncado – o governo apresentou um pacote com outras medidas, confundiu a imprensa e a imprensa deixou-se confundir. Como de hábito.

Passados cinco dias o cidadão brasileiro continua desinformado sobre a lei que deveria garantir a obtenção de informações sobre o uso do dinheiro dos seus impostos. Fomos convencidos a acreditar que entramos na Era da Transparência, mas na realidade continuamos no mundo da opacidade. (...)

A idéia de uma Lei de Acesso à Informação como existe em outros países, inclusive na América Latina, pressupõe o acesso universal a uma grande base de dados e um sistema capaz de receber as queixas, examiná-las e prontamente punir os responsáveis pelos abusos.

A imprensa seria a grande beneficiária de um acesso efetivo às informações sobre gastos porque toda a sociedade funcionaria como uma gigantesca equipe de repórteres investigativos a seu serviço.

A lei foi prometida pelo governo num evento organizado por entidades jornalísticas em Brasília e, curiosamente, a imprensa até hoje não se mexeu. Está armado o circo da transparência e a mídia ainda não fez o seu número. Os vexames no Congresso continuam em cartaz." (Fonte: Observatório da Imprensa)

2009-05-17

Internet passa TV como meio de informação

Mais um prego no caixão da mídia tradicional:

"Com o crescente número de brasileiros ligados à grande rede -- os levantamentos mais recentes dão conta de 60 milhões -- e a perda de audiência, circulação, prestígio e credibilidade da velha mídia, já era de se esperar que isto acontecesse um dia.

Mas não esperava que fosse tão cedo e tão rápido: a internet já é a principal mídia para quem busca informações, deixando para trás a TV aberta, segundo pesquisa encomendada pela Folha à Research International, uma das maiores consultorias do mundo.

Respostas para a pergunta “Dos meios de comunicação que eu vou citar, qual você usa com mais frequência para se manter informado?”:

- Internet: 37%
- TV aberta: 34%
- TV por assinatura: 12%
- Rádios: 8%
- Jornais: 8%
- Revistas: 1%

“Em relação a outros meios de informação, a pesquisa detectou previsível ascensão da internet, considerada mais importante para obter informações do que a TV aberta”, informa o jornal.

Na pesquisa anterior, em 2003, Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha, lembra que a TV aberta ainda era o meio mais citado." (Fonte: Ricardo Kotscho)


Continua em marcha a estratégia para acelerar a putrefação da mídia tradicional.

O dilema das copiadoras universitárias

O blog Acerto de Contas está acompanhando o dilema das copiadoras universitárias em Recife:

"Na UFPE, no último dia 13 de maio, dois estabelecimentos copiadores, fornecedores de cópias xerocadas de livros para estudo acadêmico, tiveram os arquivos didáticos apreendidos pela Polícia Civil, conforme falou André Raboni, em texto no Acerto de Contas. Eram xerox que os próprios professores reservavam para que os alunos copiassem o conteúdo a ser estudado.

Os alunos, muitos dos quais não conhecem nenhum método de distribuição legalizada de material fracionado de estudo, ficaram muito transtornados. (...) Por que a divulgação de alternativas legais e não-caras à fotocópia – que já existem, embora poucos saibam – está tão paquidérmica no Brasil?

Não quero de forma alguma defender a pirataria, o cometimento de uma ilegalidade mesmo havendo paralelamente uma opção legal que pratique preços módicos e viáveis. Defendo que deveria haver sim uma fonte de material didático acadêmico licenciado, contanto que não cobrasse caro e não obrigasse a aquisição desnecessária de livros inteiros. " (Fonte: Acerto de Contas)


Os EUA estão investindo em materiais de ensino livres, que possam ser copiados, modificados, e distribuídos. E isso faz todo o sentido do mundo.

Pegue a matemática, por exemplo. O conteúdo básico não mudou muito nos últimos 400 anos, e não deve mudar muito nos próximos 400. Por que então não disponibilizar o material na internet, com uma licença do tipo Creative Commons, e acabar logo com o problema?

Mas isso não se restringe às matérias de exatas. O MIT e a Standford já disponibilizam materiais de cursos completos, que vão de Biologia à Literatura, passando por Música e Artes Dramáticas, gratuitamente na web. Alguns deles já estão disponíveis em português, graças a uma parceria com o site Universia.

Há poucos dias li uma notícia de uma editora que irá publicar uma coleção sobre Ciência, Ética e Inovação. Todos os livros poderão ser comprados, ou baixados gratuiramente pela internet. A lógica é simples: quem puder, compra os livros impressos e encadernados; sai mais barato e tem mais qualidade do que xerox. Quem não puder, copia. A informação precisa ser livre.

Enquanto isso, o Brasil insiste em transferir grandes quantidades de dinheiro para editoras produzirem livros que não podem ser copiados.

O Governo deveria, no mínimo, usar seu poder de negociação para exigir a contrapartida da livre distribuição pela internet.

Chega de pagar, todos os anos, pelo mesmo material: vamos investir uma vez, e permitir que o conhecimento seja livre.

Resposta da Secretaria da Educação de São Paulo

A Secretaria da Educação de São Paulo respondeu às acusações da revista IstoÉ:

"A respeito de reportagem publicada neste sábado, 16 de maio, pela revista IstoÉ, a Secretaria Estadual da Educação de São Paulo tem a informar que há diversas incorreções, equívocos e acusações levianas na reportagem citada, que estão sendo devidamente respondidos à revista. O contrato apontado pela revista como suspeito, que serve ao programa de inclusão digital Computador na Escola, é regular e legal, em todos os seus aspectos. A contratação do consórcio Educat, que fornecerá (por aluguel) computadores e softwares pelo período do contrato, não é objeto de investigação. O Tribunal de Contas do Estado analisa o referido contrato em procedimento de rotina, por força de seu valor (como ocorre com todos os contratos da administração pública que superam a faixa de 1,5 milhão de reais). Além disso, é totalmente equivocado afirmar que o contrato tem valor de 1,5 bilhão de reais e apenas 400 milhões de reais serão utilizados no programa Computador na Escola. Esse último valor é o teto do contrato, válido por 48 meses, e foi amplamente divulgado na mídia quando de sua assinatura, em março último. O valor de 1,5 bilhão de reais é, portanto, mais um dos erros da reportagem.

Vale registrar que a reportagem foi produzida sem que a Secretaria da Educação ou a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), que conduz na SEE os processos de contratação de serviços e fornecedores, entre outras atividades, tivessem a oportunidade de conhecer seu teor ou, como é a praxe do jornalismo, se manifestar." (Fonte: Secretaria da Educação de São Paulo)


As práticas da mídia tradicional, de atacar sem ouvir o outro lado, são, de fato, condenáveis.

Resta saber se o dinheiro público está sendo de fato bem gasto.

R$ 400 milhões é muito dinheiro -- permitiria adquirir pelo menos 760 mil netbooks, ou 250 mil laptops. Mas, de acordo com a própria Secretaria da Educação, "escolas estaduais receberão 35 mil novos computadores".

Como explicar esta disparidade?

Afinal, qual é o custo de cada computador do programa Computador na Escola?

2009-05-16

Vírus detectado no Programa Computador na Escola

"A revista IstoÉ, edição 2062, que chegará às bancas neste fim de semana traz matéria intitulada "Computadores sob Suspeita", na qual revela uma licitação para compra de computadores destinados ao Programa Computador na Escola do Governo José Serra. Tem custo total R$ 1,5 bilhão e só R$ 400 milhões serão gastos com a locação de 100 mil computadores sob o olhar atento da polícia e da Justiça. Nada mais nada menos que a Polícia Federal, a Secretaria de Direito Econômico, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo e a Procuradoria Estadual da Fazenda estão debruçados sobre o caso de conteúdo explosivo. A licitação está sob suspeita de ser direcionada a uma empresa, a CTIS --- líder de vendas de computadores a governos no Brasil --- em que um ex-assessor e braço direito de governador José Serra, da alta plumagem tucana, integra a diretoria.

Segundo a revista, o megaprojeto, que pretende promover a inclusão digital nas escolas estaduais, nomeado "Computador na Escola" poderá custar até R$ 1,5 bilhão. O próprio governador de São Paulo divulgou que serão instalados ao menos 3.000 unidades de microcomputadores em escolas que dispõem de salas de informática montadas.

O projeto, de acordo com a reportagem, pode travar, "contaminado pelo vírus de licitaçõs suspeitas investigagadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Federal na Operação Mainframe" (...)

A secretária de Direito Econômico, Maria Tavarez Araújo, afirma que as informações disponíveis levam a crer na existência do cartel das empresas de informática. "Há fortes indícios", frisa. "Precisamos investigar com lupa os contratos da CTIS", disse à IstoÉ.

"Vamos esperar a chegada de todos os documentos apreendidos para determinar os novos passos da investigação", diz a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da SDE, Ana Paula Martinez." (Fonte: Quid Novi)


Alguém tem acesso aos valores envolvidos na licitação?

Qual o melhor sistema operacional para netbooks? (atualizado)

Netbooks são, por definição, portáteis (telas de até 10 polegadas, e menos de 1kg de peso), com especificações simples (processador de 1.6 GHz, 512 MB ou 1 GB de RAM, solid state drives de 4 a 8 GB) e baixo custo (a partir de US$ 250,00).

Embora existam netbooks com especificações mais robustas, vamos nos concentrar nos netbooks de menor custo -- que hoje custam US$ 250, mas que, com o barateamento da tecnologia, poderão vir a custar US$ 200 ou menos.

Dadas as restricões -- 1.6 GHz, 1 GB RAM, SSD 8 GB -- vamos às comparações (os melhores resultados estão marcados em verde):

RequisitosXPVistaWindows 7UbuntuXubuntu
Processador (Mhz)30010001000700300
RAM (MB)25610001000384256
Espaco em disco (GB)4201642
Video (MB)161281281616
Custo (US$)15 *75 *75 *3 *3 *

(*) Custo estimado OEM (Original Equipment Manufacturer)

Olhando apenas para os requisitos mínimos, podemos eliminar o Windows 7 e o Vista. Estes dois sistemas operacionais podem ser bons para laptops de maior valor, mas não para netbooks de baixo custo, pois, além de usar quase todo o espaço disponível (RAM e SSD), seus custos de licença levam o preço final para a faixa dos $300 a $400.

Escolhidas as três opções (XP, Ubuntu, e Xubuntu), vejamos as ferramentas que cada um deles oferece:

AplicaçõesXPUbuntuXubuntu
Editor de textosWordpadOO WriterAbiword
Planilha-OO CalcGnumeric
Apresentacoes-OO Impress-
GráficosPaintGIMPGIMP
NavegadorIEFirefoxFirefox
EmailOutlook ExpressEvolutionThunderbird


A conclusão é clara: o Ubuntu vem com o melhor conjunto de aplicativos, seguido pelo Xubuntu. O Windows XP vem com poucas ferramentas, de modo que, se um usuário quiser instalar a versão mais barata do MS Office (Office 2007 Student), precisará desembolsar pelo menos mais US$ 99 (R$ 205).

A solução para os usuários de Windows XP é baixar e instalar o OpenOffice, o GIMP, o Firefox, e o Thunderbird -- todos softwares livres, que também funcionam no Windows. E também um antivirus, é claro.

A partir destas considerações, podemos afirmar que os três sistemas operacionais -- Windows XP, Ubuntu, e Xubuntu -- são igualmente adequados para um netbook de baixo custo, com uma ligeira vantagem para os softwares livres, que já vêm prontos para serem usados, e não exigem antivirus (que costumam roubar uma parcela significativa de memória e processamento).

O Vista e o Windows 7 são adequados apenas para micros com mais recursos e mais caros, devido aos seus requisitos de hardware e custos de licenciamento.

2009-05-15

Lei de Acesso prevê abertura total dos gastos de deputados

"Lei de Acesso à Informação, enviada ao Congresso na quarta-feira, deve abrir as caixas-pretas que ainda existem na administração pública. Dentre as informações que obrigatoriamente deverão estar disponíveis a todo cidadão, se a lei for aprovada, estão as notas fiscais apresentadas por deputados e senadores para justificar gastos com verba indenizatória, suas passagens aéreas e os gastos detalhados do Orçamento, hoje protegidos por senha no Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).

O projeto acaba por derrubar a decisão da Câmara e do Senado, anunciada após o escândalo envolvendo a prestação de contas do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), de manter fechados os gastos já feitos com a verba indenizatória - de R$ 15 mil mensais - e as notas fiscais de cada operação. Câmara e Senado passaram a liberar detalhes dos gastos e o CNPJ dos fornecedores somente depois do escândalo, "anistiando" as notas passadas. Pela proposta, todas as despesas, novas e antigas, e as respectivas notas fiscais devem ser abertas a qualquer cidadão. O mesmo valerá para as passagens aéreas usadas pelos parlamentares.

A lei obriga todos os órgãos públicos, incluindo os de Estados e municípios, a disponibilizar ao cidadão todas as informações públicas produzidas. Somente documentos considerados imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado poderão ser classificados como sigilosos e, aí sim, permanecer em segredo." (Fonte: Estadão)

Brasil se destaca em Software Livre

De acordo com a Red Hat e a Georgia Tech, o Brasil está entre os países com maior atividade envolvendo software livre:



"When the current "Activity" scores are combined, France is the leading open source stalwart, followed by Spain, Germany, Australia, Finland, and the UK. In the Western Hemisphere, the U.S. leads with a #9 ranking, while Brazil is right behind at #12, and Canada trails at #28. In Asia, the leader is Japan (#14), followed by China (#15), South Korea (#20), and India (#23)." (Fonte: Desktop Linux)

Consumo das Familias Crescerá 1,9% em 2009

Stephen Kanitz mostra que, num cenário de retracão global, o consumo das famílias será um fator importante na economia brasileira:

"A queda do PIB é a soma de vários PIB's. E, para a maioria dos empresários, o PIB das famílias é o PIB que conta.

O PIB que vai cair bastante é o de fabricantes de escavadeiras para a Vale do Rio Doce, por exemplo. Por isso tanto se fala em investimentos públicos para compensar. Mas esses fabricantes sabem que estão num setor muito cíclico e estão muito mais preparados do que o fabricante de relógios, por exemplo.

Mas as constantes previsões negativas de economistas como Nakano e do FMI estão fazendo o seu estrago." (Fonte:O Brasil que dá certo)


É claro que a crise externa, que afeta a Vale do Rio Doce e os fabricantes de escavadeiras, acabará por ter impacto em toda a cadeia produtiva, chegando até as famílias.

Nesse momento vemos a importância dos programas de distribuicao de renda, que permite que a roda da economia não pare.

2009-05-14

Senado não deve reduzir diretorias como prevê projeto da FGV

"Dificilmente o Senado terá condições de reduzir suas diretorias de 181 para sete, como propôs, esta semana, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), em estudo preliminar de reforma administrativa entregue ao presidente José Sarney (PMDB-AP). A afirmação é do primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), que participou nesta quinta-feira, 14, de uma reunião da Mesa Diretora, quando o assunto foi avaliado.

"Não acredito. Eu seria mais pessimista e iria de 10 a 15 (diretorias), mas se conseguirmos sete, parabéns", disse Heráclito Fortes. Ele acrescentou que a estrutura administrativa do Senado "é muito pesada", o que dificulta a redução para o número proposto pela FGV. O estudo da fundação está na página da internet do Senado, submetido a uma consulta pública de 30 dias.

Heráclito Fortes ressaltou, ainda, que os diretores que perderem o cargo na reforma a ser feita também deixarão de receber as gratificações a que têm direito. O primeiro-secretário destacou que o compromisso da Mesa Diretora é com a redução de gastos, que já chega a R$ 70 milhões desde a posse, em fevereiro.

"Nós temos que fazer um esforço para a economia e a desburocratização. Nós temos que fazer do Senado uma máquina enxuta, que trabalhe para a atividade fim, que é a atividade do Parlamento, e é isso que vamos buscar", disse Heráclito. Os técnicos da FGV afirmaram, na apresentação do estudo, que as alterações propostas manteriam as gratificações da maioria dos servidores, que perdessem o cargo de diretor.

O senador defendeu a implantação de um plano de carreiras para os funcionários concursados, que acabe com as distorções geradas. "O que gerou tudo isso foi o ajeitadinho para beneficiar cicrano, fulano e beltrano, e não se fez justiça funcional. Isso cria uma diferença entre os servidores inaceitável. Não se pode aumentar diretamente o salário e você vai lá, dá uma gratificação, coloca uma comissão, nós temos que acabar com isso. Temos que dar um salário justo aos servidores como um todo e não apenas para uma elite", advertiu o primeiro-secretário." (Fonte: Estadão)

2009-05-12

Senado deve reduzir diretorias de 181 para sete

Parecia uma boa notícia...

"O presidente do Senado, José Sarney, anunciou agora há pouco que a Casa deve reduzir de 181 para sete o número de diretorias na estrutura funcional. A medida é uma das sugestões apresentadas no projeto de gestão elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) à pedido do próprio Sarney. Além disso, o plano prevê também a redução em 50% nos cargos de direção intermediária, uma diminuição em 30% na atual estrutura administrativa do Senado, e a redefinição da estrutura hierárquica da Casa.

As medidas, entretanto, não são imediatas. Segundo Sarney, elas devem ser aplicadas em 60 dias. Há dois meses, a FGV começou a analisar a estrutura funcional do Senado. O relatório apresentado na manhã desta terça-feira aponta que existem efetivamente 41 diretorias na Casa. Para chegar as 181 anunciadas, seria preciso somar 69 posições intermediárias e 71 cargos com status de diretor.

Devem permanecer apenas sete diretorias: Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamento, Secretaria de Comunicação Social, Secretaria Geral da Mesa, Diretoria Geral de Administração, Secretaria de Tecnologia e Unilegis. Mas isso pode mudar. Sarney vai deixar o projeto de gestão na internet por 30 dias, para receber sugestões de senadores e funcionários. Aí, seria necessário mais um mês para as sugestões serem incorporadas e o trabalho comece.

Segundo Sarney, a atual estrutura do Senado será reduzida em 30% agora, e em seis meses pode ultrapassar esse percentual. Para o senador, a medida é revolucionária. "Em poucos meses reduziremos 40% da estrutura atual. Alguns problemas que enfrentamos são vergonhosos, eu reconheço", afirmou." (Fonte: Congresso em Foco)


Mas já há sinais de que a mudança será menos radical do que aparenta:

"A tão aguardada reestruturação administrativa do Senado preparada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) está propondo mais uma mudança de nomenclatura dos cargos de direção que do que um corte efetivo de funções. Se o Senado adotar a proposta da fundação, funcionários que ocupam algumas das funções que serão rebaixadas não sofrerão corte de salário. Alguns deles terão até aumento.

- São mantidos os salários, mas se perde o status. A redução de despesa é muito pouca, não é significativa - disse Gilnei Mourão, um dos diretores da FGV." (Fonte: O Globo)

2009-05-11

Stephen Kanitz: A Verdadeira Função Da Imprensa

Bom artigo de Stephen Kanitz, sobre a razão que o leva a escrever um blog de boas notícias -- O Brasil que Dá Certo:

"Várias teorias existem sobre porque os jornais com notícias negativas e manchetes catastrofistas sobrevivem, quando a lógica mostra que lentamente deveriam ir à falência por falta de leitores. (...)

Muitos de nós usamos o jornal PARA CONFIRMAR DECISÕES JÁ TOMADAS.

Se você decidiu postergar a compra de um carro, a leitura de que o PIB irá cair 4% vai ao encontro da decisão já tomada. "Eu sabia que tomei a decisão correta." Se você decidiu não montar um novo negócio, não crescer neste ano, não se arriscar, são notícias negativas que você quer ouvir.

É, sem dúvida, mais uma forma de AUTO-ENGANO. E, como Eduardo Gianetti já escreveu, o auto-engano é benéfico para o ser humano. Todos nós somos inseguros e poderíamos estar constantemente mudando de opiniões e decisões já tomadas se não confirmássemos estas decisões já tomadas, mesmo que equivocadas e erradas.

Ler jornal com informações totalmente incorretas e imprecisas acaba sendo útil porque isso ajuda a solidificar nossas decisões.

Ao contrário do que muitos comentam por aí, Míriam Leitão acaba sendo útil. Ela ajuda àqueles que desistiram de alguma coisa na vida, de comprar, de investir, de casar, de prestar vestibular e assim por diante. Ela é lida e adorada pelos conservadores, tímidos e assustados - e estes são a maioria neste país. Tanto é que ela está na mídia com muito sucesso há mais de 30 anos, sucesso ela tem. (...)

Os pessimistas cumprem, sim, o seu papel: o de confirmar as decisões da maioria. Que ainda é cedo para investir, empreender, arriscar e arrojar. Escrevem para os cordeiros, e não para os líderes da sociedade, que não têm paciência para ler jornal. (...)

Somos inseguros e precisamos que outras pessoas digam o que nós mesmos sacamos. Todos nós temos o “cheiro de rua”, todos nós somos economistas práticos, para o desespero dos economistas acadêmicos, mas precisamos que alguém confirme nossas observações.

O Brasil Que Dá Certo é o fórum das pessoas que já estão dando certo neste país, dos que acreditam em si e neste país.

Eu me senti frustado nestes dois meses do blog porque no fundo estou escrevendo para os já convertidos.

O meu intento de mudar a imprensa que está aí, que vocês certamente perceberam, era absolutamente inviável, como Lars Hall e Petter Johansson demonstraram. Jornalistas jamais irão mudar porque o que publicam é justamente o que a maioria dos seus leitores quer ler.

Portanto, O Brasil Que Dá Certo nunca terá uma enorme circulação, porque somos poucos.

Mas longe de isso ser um desestímulo para desistir, isso é um estímulo para continuar.

São estes poucos, que são vocês, que precisam de um veículo que confirme as suas boas decisões, a sua visão de que o Brasil, de fato, está dando certo, e que continuará dando certo." (Fonte: Stephen Kanitz)

Exportações para a América do Sul maiores do que para os EUA

Análise muito interessante sobre a evolução das exportações brasileiras:

"As exportações brasileiras para a América do Sul somaram US$ 34,71 bilhões de dólares nos últimos 12 meses, até abril de 2009. Anote bem. As exportações brasileiras para a América Latina (que inclui mais países) somaram US$ 40,68 bilhões, no mesmo período. E, finalmente, as exportações brasileiras para a América Latina e Caribe totalizaram US$ 46,42 bilhões. Enquanto isso, as exportações brasileiras para os EUA somaram US$ 24,96 bilhões. De forma que a participação da América Latina e Caribe nas exportações brasileiras é hoje de 24,6%, com preço médio de US$ 1.149 por tonelada (o preço médio é indicativo do valor agregado dos produtos exportados; preço médio baixo significa exportação de matérias-primas ou produtos de baixo valor). A participação norte-americana nas exportações brasileiras, por sua vez, é de 13%, com preço médio de US$ 931. Viu bem? Repare agora no preço médio dos produtos brasileiros exportados para a América do Sul: US$ 1.483 a tonelada!

A América do Sul é, portanto, um mercado bem maior do que os Estados Unidos; e bem melhor do que a Europa, porque importa produtos brasileiros industrializados de alto valor agregado, enquanto as nações do primeiro mundo bloqueiam solenemente qualquer artigo nacional um pouco mais elaborado. O preço médio das exportações brasileiras para a Europa, nos últimos 12 meses, ficou em míseros US$ 392 por tonelada...

Sabe porque você não sabia disso, meu caro? Por duas razões: primeiro porque é um fenômeno recente, de uns seis ou sete anos para cá; segundo porque a mídia tradicional não dá o merecido destaque a um fato que revolucionou, para o bem, o comércio exterior brasileiro!" (Fonte:Óleo do Diabo)

2009-05-10

Califórnia investe em material didático livre

Esta é uma idéia que o Brasil deve adotar:

"Governor Arnold Schwarzenegger has an ambitious plan to reduce the cost of education in California. He intends for the state to develop digital open source textbooks for high school math and science classes. The books will be available for free and will be used at public schools across the state. (...)

"As California's budget crisis continues we must find such innovative ways to save money and improve services," said Governor Schwarzenegger in a statement. "California was built on innovation and I'm proud of our state's continued leadership in developing education technology. This first-in-the-nation initiative will reduce education costs, help encourage collaboration among school districts and help ensure every California student has access to a world-class education."

The idea of open source textbooks is not new, but this could be the first statewide initiative to put open content in classrooms. The state's high-profile adoption of freely available open source textbook material could compel other states to follow and adopt similar initiatives." (Fonte: Ars Technica)

Conglomerado indiano planeja apartamentos de US$ 7800 em Mumbai

Depois de mostrar que é possível vender carros por apenas US$ 2000, o conglomerado indiano Tata planeja o lançamento de 1200 apartamentos de US$ 7.800 a 13.400 (R$ 16 a 27 mil). São apartamentos pequenos (veja as plantas), destinados a pessoas que ganham de US$ 5 a 10 mil por ano.



Fonte: Newsweek e Time.

Stephen Kanitz: As boas notícias da semana

Stephen Kantiz é leitura obrigatória para desanuviar o pessimismo que ataca a imprensa tradicional:

"Como podem perceber, toda semana há boas notícias. Não são noticiazinhas pequenas, coisas irrelevantes e incapazes de alterar um suposto quadro de crise. Do contrário: são notícias que indicam que o país está longe de estar num quadro de crise.

Abaixo, listo as principais notícias da semana:

1. Os juros reais (o único juro que interessa é o juro real) no Brasil caíram de 4,4% para 3,5% esta semana, uma queda fantástica de 20%.

2. O risco país caiu ao longo de toda a semana. Só na terça-feira, caiu 5,7%. Como já escrevemos, o Risco Brasil indica o nível de risco visto pelos estrangeiros, e por isso ele é negativamente correlacionado com altas da bolsa.

3. Saiu pesquisa sobre a rentabilidade dos bancos das Américas. Três bancos brasileiros estão entre os seis mais rentáveis do continente. Eis mais um atestado da confiabilidade de nosso sistema financeiro.

4. Já havíamos dado destaque a uma matéria da revista The Economist em que se dizia que há sinais de recuperação da economia norte-americana. Parece que, agora, a Europa passa a dar os primeiros sinais de recuperação...

5. Fora do noticiário econômico, há indícios de que a gripe suína seja menos grave do que parecia. " (Fonte: O Brasil que dá certo)

2009-05-09

Salário parlamentar no Brasil e no mundo

Esta semana eu fiz uma pequena análise dos salários de alguns dos países mais ricos do mundo. Descobri que salário do parlamentar brasileiro é maior do que o salário dos seus colegas na França e no Reino Unido, e muito maior do que o salário dos seus colegas do México, Uruguai, Espanha e Argentina.



O lado bom é que o salário do parlamentar brasileiro ainda é menor do que o salário do parlamentar na Austrália, Noruega, Holanda, Alemanha... bom... um pouco menor, pelo menos.

Note, porém, que estes gráficos não incluem benefícios, que chegam a triplicar o salário do parlamentar brasileiro.

O lado ruim é que, depois do escândalo das passagens aéreas, alguns parlamentares defenderam o aumento do salário para R$ 24 mil (8.5 mil euros), como forma de "compensá-los" pela redução de benefícios.

O que nos levaria a galgar mais algumas posições no ranking dos parlamentares mais bem pagos do mundo:

Salário parlamentar / Renda média de cada país

Se compararmos o salário parlamentar com a renda média de cada país, o parlamentar brasileiro ganha de qualquer um:



Na maior parte dos países o salário parlamentar está entre 2 e 5 vezes a renda média.

As exceções são a Espanha, onde o salário parlamentar praticamente igual à renda média; Itália, onde os parlamentares ganham quase 6 vezes mais do que a renda média; e o Brasil, onde ganham quase 10 vezes mais.

Obviamente o conceito de "renda média" é discutível; no Brasil, poucas pessoas que chegam a receber este valor. Se fizéssemos um cálculo em função do salário mínimo, encontraríamos uma distorção ainda maior, com salários equivalentes a 36 salários mínimos.

Nas próximas semanas tentarei fazer uma comparação entre o salário parlamentar e o salário mínimo de cada país.

Microsoft tenta fragmentar o padrão ODF

A notícia começa a ser mais divulgada na internet: a Microsoft está abusando de seu poder de monopólio mais uma vez, para tentar fragmentar o formato ODF, usado no OpenOffice.

É a famosa tática do "Embrace, Extend and Extinguish": ao invés de produzir um software interoperável, a Microsoft produz uma versão incompatível, semeando confusão no mercado.

Vale lembrar que a Microsoft é uma empresa com mais de 20 bilhões de dólares em caixa, de forma que eles poderiam produzir uma implementação decente -- se quisessem.

Diabos, o padrão ODF tem implementações com código aberto. Bastaria olhar para uma das implementações para eliminar as eventuais dúvidas.

Se você quer ajudar a combater o monopólio do MS Office em seu computador, instale o OpenOffice. É grátis:

http://download.openoffice.org/

Leia também: Microsoft now attempt to fragment ODF

2009-05-08

Dalmo Dallari: "Gilmar Mendes tem se comportado como político"

Entrevista publicada na Revista Fórum:

"Fórum – Ontem ocorreram várias manifestações em diferentes capitais do país contra o ministro Gilmar Mendes. É a primeira vez que o povo sai às ruas contra um membro do Judiciário. O que isso significa?

Dalmo Dallari – O ministro Gilmar Mendes tem se comportado como um militante, como um político, não como um juiz. Não é do hábito dos brasileiros tomar atitudes contra membros do Judiciário. A interpretação que se faz disso é que o ministro não tem se comportado como deve, tem agido como político, e a população tem reagido a esse comportamento.

Fórum – Qual o efeito que essa mobilização popular pode ter?
Dallari – É uma mobilização muito ruim sob muitos aspectos. Ela pode influir em decisões judiciais que devem ser feitas com muita serenidade, com imparcialidade. A influência de uma mobilização política contra o Judiciário pode afetar suas decisões, e isso não é bom.

Fórum – Essa insatisfação com o ministro Gilmar também reflete uma insatisfação com a estrutura do poder judiciário?
Dallari – A manifestação não tem nada a ver com a estrutura do Judiciário. A população está reclamando do comportamento do ministro Gilmar Mendes, que tem se mostrado um militante, que age com emoção. Nós sabemos que há muitas reclamações contra o Judiciário, de sua morosidade, mas isso se é consequência do aumento do número de processos que tramitam na justiça após a Constituição de 1988.

Fórum - O comportamento do ministro Gilmar é uma exceção dentro do Judiciário?
Dallari – É uma exceção. Existem ministros muito bons hoje no Judiciário. Dá para ter um trabalho sério, sem excessos emocionais, com racionalidade e imparcialidade." (Fonte:Revista Forum)

Microsoft já começa a sabotar o formato ODF (parte 2)

De acordo com Rob Weir, que foi o primeiro a reportar tais problemas do Excel em respeitar o padrão o ODF, a resposta da Microsoft tem sido como esta:
"Nós fizemos uma implementação 100% perfeita e conforme do padrão ODF 1.1, ao pé da letra. Se não é interoperável, então a culpa é do padrão, ou das outras aplicações. Seja como for, não é nossa culpa."

Infelizmente, para a Microsoft, o padrão ODF é aberto -- de forma que é possível averiguar suas alegações de conformidade. E foi isso o que Rob Weir fez, constatando que, de 7 planilhas que suportam o padrão ODF, apenas o Excel o implementa de maneira incorreta.

Seja como for, a resposta da Microsoft ao problema tem sido lamentável.

O objetivo de um padrão é construir uma linguagem comum, para que diversas aplicações possam conversar (ou "interoperar").

Mesmo quando uma empresa segue uma especificação ao pé da letra, é possível que, devido a erros de interpretação ou mesmo lacunas, o resultado não atinja a interoperabilidade. Por isso, empresas realizam testes, e ajustes ao produto, para que ele seja interoperável no mundo real.

A não ser que a empresa tenha um monopólio. Nesse caso, ela pode usar uma atualização automática para despejar milhões de cópias de uma versão incompatível -- destruindo, efetivamente, aquele padrão.

Leia uma análise mais detalhada no blog de Rob Weir.

OpenOffice.org 3.1 disponível para download

A nova versão do OpenOffice.org, 3.1, acaba de ser lançada.

Desde o lançamento da versão 3.0, em outubro do ano passado, mais de 60 milhões de downloads foram registrados apenas do site oficial.

Disponível em mais de 90 linguagens, incluindo português do Brasil, e disponível gratuitamente nas principais plataformas, o OpenOffice.org 3.1 tem tudo para quebrar mais este recorde.

Divulguem!

http://download.openoffice.org/

Microsoft já comeca a sabotar o formato ODF

Depois de tentar criar um formato pseudo-aberto (OOXML), e apelar para táticas duvidosas para aprová-lo na ISO, a Microsoft parece que jogou a toalha -- nem mesmo o Office 2007 suporta seu próprio formato.

Em compensacão, a Microsoft disponibilizou um suporte meia-boca ao padrão ODF [1] -- com isso ela consegue entrar em licitacões que exigem formatos abertos, ao mesmo tempo em que atrapalha a vida de quem quer usar o padrão.

É incrível que uma empresa com bilhões de dólares em caixa não consiga produzir um suporte decente a um padrão cujo código-fonte está aberto, para quem quiser ver, usar, e modificar.

É o famoso "embrace, extend, and extinguish" [2], já usado pela Microsoft no passado, para destruir padrões abertos e impor seus formatos proprietários.

Espero que a comissão antitruste da União Européia esteja de olho. O Governo do Brasil também.

[1] http://www.robweir.com/blog/2009/05/update-on-odf-spreadsheet.html
[2] http://en.wikipedia.org/wiki/Embrace,_extend_and_extinguish

2009-05-07

Noblat distorce os fatos (mais uma vez)

O Noblat publicou um post sobre a manifestação contra Gilmar Mendes. Pra variar, foi parcial, buscou partidarizar a questão, e proteger Gilmar Dantas:

"Enquanto Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), participa de uma cerimônia dentro do prédio do tribunal, cerca de 200 pessoas promovem um apitaço na praça dos Três Poderes pedindo a renúncia dele ao cargo.

Os manifestantes fazem parte de um grupo batizado de "Saia às ruas" e também do PSOL, partido que apoia o delegado Protógenes Queiroz, ex-chefe da Operação Satiagraha que resultou na prisão duas vezes do banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunitty.

Dantas foi solto mediante habeas-corpus concedido por Gilmar." (Fonte:Blog do Noblat)


No primeiro parágrado ele diz que só haviam 200 pessoas. A quem ele atribui este número? Aos organizadores? À Polícia Militar? Só pra constar: outros órgãos da imprensa têm falado algo entre 300 e 500.

No segundo parágrafo associa a manifestação ao PSOL, quando, claramente, trata-se de uma manifestação pluripartidária.

Finalmente, a pérola: "Dantas foi solto mediante habeas-corpus concedido por Gilmar". Como é que é? Permita-me corrigir: "Dantas foi solto mediante DOIS habeas-corpus concedidoS (plural) por Gilmar."

Tantas imprecisões em apenas três parágrafos. Coincidência?

2009-05-06

STF monta barreiras para bloquear manifestação contra Gilmar Mendes

"Logo no início da tarde desta quarta-feira (6), barreiras de isolamento e guardas de segurança cercavam o prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. São os preparativos para evitar que os manifestantes do Movimento Saia às Ruas se aproximem do prédio e do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. Ele será alvo da manifestação que acontece às 19 horas de hoje pedindo a saída de Gilmar “Dantas”, como se refere o Movimento." (Fonte: Vermelho Online)

A grande frente da internet

Do blog do Azenha:

"Uma batalha completamente desigual. De um lado, o poder da TV Globo, da Folha, da Veja, do Estadão - da maior parte da mídia corporativa brasileira, em defesa de seu sócio e patrocinador, o banqueiro Daniel Dantas. De outro lado, um verdadeiro exército de Brancaleone: Paulo Henrique Amorim, Luís Nassif, Mino Carta e alguns milhares de internautas.

Lá em Bauru se diz que empate fora de casa é vitória. Pois não é que essa coalizão improvisada conseguiu equilibrar a disputa pela opinião pública?" (Fonte: Blog do Azenha)

Itagiba pede indiciamento de quatro

Em sua eterna luta para livrar a cara de Daniel Dantas, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) pede o indiciamento dos investigadores da Abin e Polícia Federal, junto com o banqueiro condenado:

"Após criticar o que chamou de omissões e equívocos do relatório final da CPI do Grampo, o presidente da comissão, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), apresentou voto em separado e pediu o indiciamento dos principais personagens da Operação Satiagraha: o ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual adido policial em Portugal, Paulo Lacerda, o delegado afastado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, o ex-diretor adjunto da Abin José Milton Campana e o banqueiro dono do Opportunity, Daniel Dantas." (Fonte:Noblat)

Deputados aprovam divulgação obrigatória de despesas públicas na internet

O Congresso em Foco nos dá uma das melhores notícias dos últimos tempos:

"A Câmara aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 217/04, originário do Senado, que torna obrigatória a divulgação, em tempo real (internet e veículos públicos), de dados sobre a execução de despesas e receitas dos governos federal, estadual e municipal. Câmaras municipais, assembléias legislativas, tribunais de justiça e Ministério Público também ficam obrigados, segundo o projeto, a prestar contas nos meios eletrônicos de acesso público. A matéria será encaminhada para sanção presidencial.

O projeto determina que as informações sobre as despesas públicas sejam minuciosamente veiculadas no transcorrer da execução orçamentária, e postas ao acesso livre e facilitado de pessoas físicas e jurídicas. O detalhamento deve incluir informações sobre serviços prestados, bens adquiridos, beneficiários contratuais dos pagamentos, licitações em curso e número dos processos para consulta pública.

Além disso, fica estabelecido que a Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) absorva a obrigatoriedade de que entes federativos (estados, municípios e Distrito Federal) promovam um sistema integrado de administração financeira e controle, com o objetivo de que os entes se adequem aos parâmetros de divulgação de gastos definidos no PLC." (Fonte:Congresso em Foco)


Só espero que a disponibilização de dados se dê em formatos abertos, como XML.

2009-05-05

Estratégia para acelerar a putrefação da mídia tradicional

Idelber Avelar publicou um post interessante em que discute a necessidade de Acelerar a putrefação da mídia e a desmoralização de Gilmar Mendes.

Vou deixar o Gilmar Mendes para um outro post, até mesmo porque ele conta com o apoio de grande parte da mídia.

Precisamos de uma estratégia para acelerar a putrefação da mídia tradicional. Não falo, naturalmente, de toda a mídia, mas dos veículos que usam seu poder para manipular a opinião pública.

Para reduzir o poder de manipulação da grande mídia, precisamos reduzir suas principais fontes de recursos: leitores e anunciantes.

Para reduzir o número de leitores, devemos, em primeiro lugar, alertá-los para as distorções publicadas diariamente. O maior ativo de um veículo de comunicação é a sua credibilidade -- a credibilidade atrai leitores e anunciantes.

Se a mídia promove a mentira e a corrupção, deve pagar por isso com sua credibilidade.

Precisamos também promover a imprensa alternativa -- particularmente a blogosfera. Como fazer isso? Você pode começar criando seu próprio blog. Não seja um leitor passivo de notícias. Escreva, analise, divulgue.

Não importa se o seu posicionamento é de esquerda ou de direita. Precisamos de visões alternativas que não estejam contaminadas pela mídia tradicional.

Finalmente, precisamos atacar a segunda fonte de recursos da mídia, que são os anunciantes.

Eu já fiz isso uma vez, com uma edição da VEJA -- na absurda retrospectiva do final de 2008, em que ela dedicou uma página para condenar Protógenes Queiróz, e não dedicou uma única linha contra Daniel Dantas.

Naquele mesmo dia eu publiquei um post: "Quem patrocina a mentira e a corrupção", listando os maiores patrocinadores da VEJA.

Precisamos fazer isso com mais frequência. A cada semana. E cada vez que for publicada uma nova lista, uma nova corrente de referências cruzadas, para marcar quem apóia o esquema.

Partindo do princípio que os anunciantes são inocentes, eles devem ser alertados para o fato de que patrocinam indiretamente a mentira e a corrupção. E pôr fim neste patrocínio.

Se eles não forem inocentes, mas realmente tiverem interesse em patrocinar este jogo sujo, devem sofrer as consequências.

2009-05-04

Salários dos deputados brasileiros entre os mais altos do mundo

Fiz uma breve pesquisa, para tentar quantificar aquilo que todo mundo já sabe: os salários dos deputados brasileiros estão entre os mais altos do mundo.

Os gráficos abaixo mostram apenas os salários-base dos deputados. Não incluem os benefícios, como passagens aéreas, verbas indenizatórias, e auxílio-moradia.

Mas vamos lá.

Em primeiro lugar, uma comparação direta dos salários anuais convertidos para dólares:



As colunas estão ordenadas pelo PIB de cada país.

Como vocês podem ver, os salários dos parlamentares diminuem da esquerda para a direita... até chegar ao Brasil, onde há um grande salto.

No Brasil, deputados recebem salários superiores aos da Espanha, Itália, Reino Unido e França.

"Ah, mas o Brasil é um país de dimensões continentais..."

Bobagem. A União Européia tem "dimensões continentais", e nem por isso os deputados do Parlamento Europeu recebem mais do que os parlamentares brasileiros. (O gráfico acima inclui apenas os países mais ricos do que o Brasil, e que poderiam, em tese, pagar mais aos seus parlamentares.)

2009-05-02

Censura no blog do Noblat

Noblat tem sido irrepreensível na ocultação de qualquer fato que possa comprometer a imagem do Ministro Gilmar Mendes. Agora parece que começou a censurar os comentários dos leitores.

Felizmente a mídia hoje não controla todos os meios de comunicação, de maneira que eu uso o meu próprio espaço para perguntar ao Noblat:

  • Não vai falar nada sobre a Faculdade de Gilmar Mendes em Diamantino?
  • Não vai falar nada sobre o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), também de propriedade de Gilmar Mendes, que emprega 6 (seis) Ministros do STF?
  • Já que você deu destaque ao "empresário" que pediu condenação de Joaquim Barbosa, não vai falar que este mesmo empresário possui mais de 900 processos judiciais tramitando contra ele, por crimes como estelionato, contra a honra, extorsão, uso de documento falso, coação, denúncia caluniosa e falsidade ideológica?
  • Já que você deu destaque à homenagem feita à Gilmar Mendes, por seus subordinados colegas do STF, não vai falar dos protestos organizados contra ele? Aqui está, Noblat, eu te ajudo para você não ter que procurar:

    "Mobilização Nacional FORA GILMAR

    FORA GILMAR

    Mobilize-se em qualquer Estado, em qualquer cidade, o STF tem importância para o país, por isso, todos de todo o país devem mobilizar-se dia 6 de maio"



Outro dia o Noblat escreveu sobre o Lula: "Espera-se de qualquer pessoa que se diz comprometida com a ética e os bons costumes que condene todos os atos capazes de ferir a ética e de avacalhar com os bons costumes. E que condene de forma direta, clara, sem meias palavras, sem reticências."

Isto vale para Noblat, quando trata de Gilmar Mendes e Daniel Dantas?

Despencam as vendas de Folha, Globo e Estadão

"Saíram os números do primeiro trimestre e há muito que comemorar. As organizações criminosas conhecidas pelo eufemismo “grande mídia” tiveram, em termos relativos, o seu pior trimestre da história. A Folha, jornal brasileiro de maior circulação, cai paulatinamente a cada primeiro trimestre desde 2000. No começo daquele ano, vendia uma média de 429.476 exemplares diários. Veio despencando ano após ano até o recorde negativo do primeiro trimestre de 2009, no qual somente 298.352 incautos contribuíram, em média diária, com a organização criminosa. (...)

Seria interessante fazer um levantamento minucioso das finanças das organizações criminosas, observar quais anunciantes mais contribuem e começar o bombardeio. O boicote a anunciantes é uma arma que, pelo menos nos EUA, a direita tem usado com muito mais habilidade que a esquerda. É uma iniciativa que tem pouca tradição no Brasil. É hora de começar a usá-la." (Fonte:Idelber Avelar)


Concordo com o Idelber. No final de 2008 publiquei o seguinte post: "Quem patrocina a mentira e a corrupção", listando os anunciantes da edição retrospectiva de VEJA, que dedicava uma página para condenar Protógenes, e nenhuma linha para condenar Dantas.

Partindo do princípio que os patrocinadores são inocentes, eles devem ser alertados para o fato de que patrocinam indiretamente a mentira e a corrupção.

Se eles não forem inocentes, se tiverem interesses escusos nessa história, devem ser responsabilizados por suas ações.

Precisamos monitorar, semana a semana, quem paga as contas daquela organização criminosa.

Faculdade de Gilmar Mendes, reprovada pela OAB, conseguiu registro no pistolão

"Criada pelo ministro Gilmar Mendes em 2001, a Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino, hoje administrada pela família do presidente do Supremo Tribunal Federal, vai ficar sob a fiscalização do Ministério da Educação e pode, em caso extremo, vir a ser fechada. O risco advém daquilo que pode manchar definitivamente a imagem de qualquer instituição de educação: a péssima qualidade do ensino.

Gerida pela União de Ensino Superior de Diamantino (Uned), a faculdade obteve conceito muito baixo – nota 2 em uma escala de zero a 5 – no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e será submetida à fiscalização federal. Fica, assim, na alça de mira da Superintendência do Ensino Superior. (...)

“A opinião da Ordem era considerada. Mas o ministro da Educação, Paulo Renato, passou como um trator em cima dos pareceres que demos”, diz o advogado Reginaldo de Castro, que presidia naquele ano o Conselho Federal da OAB. (...)

Vários outros obstáculos barravam a faculdade de Gilmar Mendes, que pontificava como advogado-geral da União no governo FHC. Não se sabe se a decisão do ministro Paulo Renato atendeu aos interesses empresariais do parceiro de governo, mas, em agosto de 2001, o MEC expediu portaria autorizando o curso." (Fonte:Carta Capital)

2009-05-01

Satiagraha - o jogo

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Protógenes sobre o bate-boca no STF: "Os fatos falam por si só"

"O delegado Protógenes Queiroz, que foi responsável pela Operação Satiagraha, afirmou nesta quinta-feira, que o "Brasil começa a ser passado a limpo", ao ser questionado sobre o bate-boca envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, no último dia 22. Em uma das piores discussões do Supremo, Barbosa acusou Mendes de destruir a credibilidade do Judiciário.

Mendes passou a ser alvo de críticas após conceder dois habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso durante a operação comandada por Protógenes. Mendes coordenava o julgamento de um processo sobre a Previdência pública no Paraná, quando indagou sobre o fato de Barbosa ter questionado uma suposta "sonegação de informações" sobre o caso. Barbosa, em tom agressivo, alegou que Mendes não tinha conhecimento da realidade, pois só pensava em aparecer na mídia.

- Os fatos falam por si só - limitou-se a dizer Protógenes." (Fonte: Terra)

Noblat critica "a arraigada leniência de Lula com a falta de ética"

Publicado no blog do Noblat:

"Vejam o que Lula disse ontem no Rio em resposta a perguntas de jornalistas:

- Qual novidade vocês descobriram nisso [nas denúncias de que os deputados abusaram do uso das passagens aéreas]? Isso é feito desde a criação do Congresso Nacional.

O que ele quis dizer?

Que não acha nada demais no uso irregular das passagens?

Que o assunto é velho e que por isso não deveria ter sido objeto de denúncias?

Espera-se de qualquer pessoa que se diz comprometida com a ética e os bons costumes que condene todos os atos capazes de ferir a ética e de avacalhar com os bons costumes. E que condene de forma direta, clara, sem meias palavras, sem reticências." (Fonte: Blog do Noblat)


Vejam só, este Noblat.

Quando se tratava do esquema Dantas/Mendes/VEJA, seus artigos eram sempre indiretos, obscuros, com meias palavras, cheio de reticências... falava dos "supostos" crimes do banqueiro condenado Daniel Dantas, e condenava Protógenes sem discusão.

Pois bem, Noblat: "Espera-se de qualquer pessoa que se diz comprometida com a ética e os bons costumes que condene todos os atos capazes de ferir a ética e de avacalhar com os bons costumes. E que condene de forma direta, clara, sem meias palavras, sem reticências."

Gilmar Mendes: "CPI dos Grampos prestou um grande serviço ao país"

Diego Abreu escreve para o G1:

"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, elogiou nesta quinta-feira (30) os trabalhos realizados pela CPI dos Grampos, da Câmara dos Deputados, cujo relatório final está sendo discutido nesta tarde.

Mendes afirmou que a CPI iluminou os abusos que vinham sendo praticados no país. “Independentemente do resultado quanto a indiciamento, a CPI prestou um grande serviço ao Brasil. Iluminou esse quadro de abusos que vinha sendo perpetrado e vinha sendo desenvolvido de forma sistemática”, destacou o presidente do STF durante entrevista coletiva no Senado.

Gilmar Mendes defende a aprovação de uma legislação rígida para o combate às escutas telefônicas ilegais realizadas no país. No ano passado, uma conversa telefônica entre ele e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) teria sido grampeada por ordem do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, durante a Operação Satiagraha.

O relatório apresentado pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), não incluiu os nomes do banqueiro Daniel Dantas, do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz e do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) Paulo Lacerda entre as pessoas que terão o indiciamento pedido. Na quarta (29), porém, Pellegrino admitiu que poderá alterar o seu relatório para incluir o nome do banqueiro. " (Fonte: G1)


Infelizmente o jornalista Diego Abreu esqueceu de comentar que até hoje não foi encontrada uma única evidência de que o grampo sequer existiu -- quanto mais que tenha sido realizado a mando de Protógenes ou da ABIN.

Mais do que isso: depois de toda a contra-investigacão, CPI e auditoria interna, não se conseguiu encontrar uma única escuta telefônica que não tivesse autorizacão judicial.

A quem interessa a idéia de que existe um "quadro de abusos que vinha sendo perpetrado e vinha sendo desenvolvido de forma sistemática", vendida por Mendes e pela grande mídia?

Legislacão contra escutas telefônicas ilegais já existe, e quem as fez foi o banqueiro condenado Daniel Dantas -- que nem teria seu nome citado na CPI.

A quem interessa uma legislação rígida para o combate às escutas telefônicas realizadas dentro da lei?

TRF arquiva processo contra De Sanctis por desobediência ao STF na Satiagraha

Juiz determinou 2ª prisão de Dantas, contrariando decisão do STF.

"O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu nesta quinta-feira (30) arquivar o expediente administrativo contra o juiz federal Fausto De Sanctis por suposta desobediência ao Supremo Tribunal Federal (STF) na Operação Satiagraha e sonegação de informação.

Mais cedo, o TRF também decidiu arquivar um processso administrativo disciplinar contra o juiz por suposta desobediência ao STF no caso MSI-Corinthians.

De Sanctis determinou uma segunda prisão do banqueiro Daniel Dantas, acusado de comandar um esquema de crimes financeiros, após ele ter recebido um habeas corpus para soltura do STF.

Segundo a assessoria do TRF, oito ministros votaram pelo arquivamento e seis, pela continuidade da investigação. O relator, desembargador André Nabarrete, votou pelo seguimento do processo." (Fonte: G1)

Windows 7 on October 23 -- what that means for Open Source

According to El Reg,
"Acer, the world's joint second largest manufacturer of PCs, has reportedly given October 23 as the date when Microsoft's successor to Windows Vista will become available."

If that date is confirmed, it would be very nice if Canonical could announce a new Ubuntu release on the exact same day.

The reason is simple:

All the news and articles that would talk about Windows 7 will start to mention the free, open source alternative. David vs. Goliath, what a story! Ubuntu 9.10 will surf on Windows 7 waves.

What that means to Open Source

Ubuntu 9.04 is one of the best Linux desktops ever released. It has the usability you expect from a modern Operating System, and is very light in comparison to Windows or Macs.

Canonical should use the following months to polish Ubuntu. Don't add new features -- think of Ubuntu 9.04 as "Ubuntu 9 RC1", competing with "Windows 7 RC1".

But Ubuntu also depends on its partners.

Firefox, for instance. Version 3.0 was fast and snappy when released. But now, after months of development, it is starting to crash more ofter than I'd like.

Don't get me wrong: Firefox is miles ahead of Internet Explorer 8. When comparing Windows 7 to Ubuntu, users will be also comparing Internet Explorer to Firefox -- and Ubuntu wins.

But we don't have much time to fix the problems, so Mozilla Foundation should stop working on new features and focus on performance and stability.

The same goes to OpenOffice. Differently from Firefox, I think it is much more stable and faster than previous versions. So, OpenOffice developers should keep their current focus.

And the same goes to all the other important Open Source projects: GNOME, Evolution, GIMP, Pidgin, Brasero...

Ideally, all the parts should be ready by early September. That's not much time.

Feature freeze now.

We have a great Release Candidate.

When Microsoft releases Windows 7, we'll have the best Linux desktop, ever.