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2009-05-31

De Sanctis e Barbosa são alvos de críticas (do Conjur)

Que o Conjur é um dos representantes oficiais do esquema Dantas/Mendes na mídia, ninguém mais duvida.

Enquanto os capangas de Mendes atacam pelos meios legais, o Conjur procura desqualificar os adversários de Daniel Dantas junto ao público especializado:

"Advogados especializados em Direito Penal reunidos para discutir o recrudescimento punitivo no país não perderam a oportunidade de analisar a atuação do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis. O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, criticou a decisão do juiz de não passar informações solicitadas ao Supremo porque havia decretado sigilo no processo referente ao banqueiro Daniel Dantas."


Ué... mas como a defesa alegou, as informações sobre o processo de Daniel Dantas não foram enviadas ao Supremo porque não houve pedido -- e os argumentos da defesa foram aceitos.

"Para D’Urso, ele [De Sanctis] se tornou conhecido pelas irregularidades cometidas, mas pretende se passar por um paladino da Justiça."


Mas o relator do processo não apresentou qualquer representação contra a atuação de De Sanctis, e os desembargadores concordaram com a defesa.

"Fábio Trad, presidente da OAB-MS, condenou a existência do que chamou de 'juiz policial' ou 'toga de farda', que, para obter a aprovação da população, acusa, processa e condena."


Por acaso Fábio Trad se referia a De Sanctis, ou esta é apenas um comentário solto selecionado pela jornalista? E as outras pessoas presentes na reunião? Ninguém teve nada positivo a dizer sobre o juiz? Apenas críticas?

"Apesar das críticas ao juiz, em votação apertada (8 votos a 6), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu não abrir processo administrativo contra ele."


Por que a necessidade de dizer "em votação apertada"? Quer dizer que ele foi quase condenado? Uma decisão por 8 votos a 6 equivale a uma condenação parcial, é isso?

"Por duas vezes, o juiz da 6ª Vara Federal determinou a prisão do banqueiro e por duas vezes, seguidas, Mendes garantiu liberdade a Dantas. A posição garantista do presidente do STF foi comemorada pelos advogados participantes do Seminário Recrudescimento Punitivo e Segurança Jurídica, promovido pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, que aconteceu em São Paulo."


Vale lembrar que a segunda prisão foi decretada devido a um fato novo: a tentativa de suborno de um investigador.

Mas, de acordo com o Conjur, o segundo habeas corpus foi uma "posição garantista do presidente do STF foi comemorada pelos advogados". Sem dúvida que foi. Pelos advogados que defendem os criminosos de colarinho branco.

"O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, também foi alvo de críticas dos advogados, que participaram de seminário organizado pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. Para René Ariel Dotti, que completa 50 anos de carreira, o ministro deixa de cumprir o seu papel de guardião da Constituição Federal ao se recusar a atender advogados.

Para ele, “é preciso criar uma resistência civil para contestar esse tipo de arbitrariedade”. D’Urso também disse que é preciso se organizar para lutar contra esse tipo de postura, vinda de um membro da Corte Suprema do país."


Vejam só... Joaquim Barbosa é criticado por não atender advogados.

O que estes advogados querem é tratamento diferenciado para seus clientes -- o mesmo tipo de "facilidades" que Daniel Dantas se vangloriava de ter no Supremo.

Escrevi e volto a repetir: o Conjur é um dos representantes oficiais do esquema Dantas/Mendes na mídia, junto com a revista VEJA.

A VEJA fala para a classe média alta; o Conjur, para um público especializado. Em ambos os casos, distorcem os fatos para passar uma posição. Não há espaço para o contraditório: eles são pagos para passar uma mensagem.

2009-05-01

Protógenes sobre o bate-boca no STF: "Os fatos falam por si só"

"O delegado Protógenes Queiroz, que foi responsável pela Operação Satiagraha, afirmou nesta quinta-feira, que o "Brasil começa a ser passado a limpo", ao ser questionado sobre o bate-boca envolvendo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, no último dia 22. Em uma das piores discussões do Supremo, Barbosa acusou Mendes de destruir a credibilidade do Judiciário.

Mendes passou a ser alvo de críticas após conceder dois habeas-corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso durante a operação comandada por Protógenes. Mendes coordenava o julgamento de um processo sobre a Previdência pública no Paraná, quando indagou sobre o fato de Barbosa ter questionado uma suposta "sonegação de informações" sobre o caso. Barbosa, em tom agressivo, alegou que Mendes não tinha conhecimento da realidade, pois só pensava em aparecer na mídia.

- Os fatos falam por si só - limitou-se a dizer Protógenes." (Fonte: Terra)

2009-04-29

Noblat: Ministros prestam homenagem a Mendes em plenário do STF

Depois do fiasco do "empresário" que pediu punição a Joaquim Barbosa (ver abaixo), mais uma notícia escolhida a dedo por Noblat:

"Antes de iniciar a sessão plenária de hoje à tarde, Celso de Mello, ministro decano do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a palavra para homenagear Gilmar Mendes, que completou um ano na presidência do tribunal na última quinta-feira. O fato é inédito na história do tribunal." (Fonte: Blog do Noblat)


Que lindo. Aposto que, no final, a platéia emocionada aplaudiu de pé. Mas não é só isso:

"Assim que Celso terminou de falar, os ministros Carlos Alberto Direito, Ricardo Lewandowski, Carmen Lucia, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie seguiram os votos do decano."


Não seria adequado lembrar que 6 dos Ministros do Supremo são funcionários de Gilmar Mendes? Vejamos:

  • Carlos Alberto Direito? Confere.
  • Carmen Lucia? Confere.
  • Eros Grau? Confere.
  • Carlos Ayres Britto? Confere.

Aparentemente, Celso Mello, Ellen Gracie e Ricardo Lewandowski não são funcionários de Gilmar Mendes. Os outros dois preferiram não se manifestar.

Que tal aproveitarmos esta ocasião para divulgar este manifesto:

"Mobilização Nacional FORA GILMAR

FORA GILMAR

Mobilize-se em qualquer Estado, em qualquer cidade, o STF tem importância para o país, por isso, todos de todo o país devem mobilizar-se dia 6 de maio"


Será demais pedir ao Noblat que dê uma ajudinha na divulgação deste evento?

Atualização - por Anarquista Lúcida:

"Haverá mais manifestações:

Atenção: Fora Gilmar DANTAS!

Belo Horizonte - 01/05 às 15:00 - Praça Afonso Arinos [em frente a faculdade de direito da ufmg]

São Paulo - 01/05 às 15:00 - Praça da Sé (próximo à OAB de São Paulo e o Palácio da Justiça)

Rio de Janeiro - 01/05 às 15:00 - Av. Rio Branco, altura da Rua Almirante Barroso

Brasilia - 06/05 - às 15:00 - Em frente as STF"


Será que o Noblat não vai divulgar?

Isto não é notícia???

Empresário pede condenação de Joaquim Barbosa

Saiu no G1 (Globo), com tremendo destaque. O Noblat, pra variar, repercutiu:

"Um empresário paulista protocolou nesta terça-feira (28), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), uma representação contra o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF). O motivo foi a discussão travada na última quarta (22) entre Barbosa e o presidente da Corte, Gilmar Mendes."


Afinal, bastou atacar um desafeto de Gilmar Mendes pra ganhar destaque na grande mídia.

Mas, eis que um blog descobre que "esse exemplar cidadão possui mais de 900 processos judiciais tramitando contra ele, por crimes como estelionato, contra a honra, extorsão, uso de documento falso, coação, denúncia caluniosa e falsidade ideológica".

Ops.

Mas a melhor análise do fato foi feito pelo Idelber: Gigantesca barriga global: Noblat e Diego Abreu “noticiam” que “empresário pediu punição a Joaquim Barbosa” omitindo que o sujeito é um bandido com 900 processos.

Leiam. Vale a pena.

2009-04-24

Gilmar tentou convencer ministros do STF a aprovar manifesto contra Joaquim Barbosa

"Na reunião fechada com ministros do Supremo Tribunal Federal, logo após o bate-boca no plenário da Corte, o presidente da instituição, Gilmar Mendes, tentou convencer os demais ministros a aprovar uma nota de repúdio ao comportamento de Joaquim Barbosa. Dos oito presentes na reunião, três não aceitaram a proposta: Carmen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Ayres Britto. Segundo um dos participantes da reunião, esses ministros disseram que só aceitariam assinar nota se não houvesse menção ao nome do colega Joaquim. O texto foi negociado na tentativa de reforçar a defesa instituicional do STF na figura do presidente da Corte, sem criticar diretamente Joaquim Barbosa. " (Fonte: O Globo)

2009-04-23

Dê o seu apoio ao Ministro Joaquim Barbosa

Anarquista Lúcida escreveu:

"Está havendo uma campanha para que enviemos emails aos membros do STF elogiando o Min. Joaquim Barbosa, ou ao menos para o próprio ministro.

Estes são os emails dos Ministros do STF:

mgilmar@stf.gov.br; macpeluso@stf.gov.br; mcelso@stf.gov.br; mmarco@stf.gov.br; ellengracie@stf.gov.br; gabcarlosbritto@stf.gov.br; egrau@stf.gov.br; gabinete-lewandowski@stf.gov.br; clarocha@stf.gov.br; gabmdireito@stf.gov.br; mjbarbosa@stf.gov.br"


Eu já mandei o meu email de apoio. E você?