2009-05-31

De Sanctis e Barbosa são alvos de críticas (do Conjur)

Que o Conjur é um dos representantes oficiais do esquema Dantas/Mendes na mídia, ninguém mais duvida.

Enquanto os capangas de Mendes atacam pelos meios legais, o Conjur procura desqualificar os adversários de Daniel Dantas junto ao público especializado:

"Advogados especializados em Direito Penal reunidos para discutir o recrudescimento punitivo no país não perderam a oportunidade de analisar a atuação do juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis. O presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, criticou a decisão do juiz de não passar informações solicitadas ao Supremo porque havia decretado sigilo no processo referente ao banqueiro Daniel Dantas."


Ué... mas como a defesa alegou, as informações sobre o processo de Daniel Dantas não foram enviadas ao Supremo porque não houve pedido -- e os argumentos da defesa foram aceitos.

"Para D’Urso, ele [De Sanctis] se tornou conhecido pelas irregularidades cometidas, mas pretende se passar por um paladino da Justiça."


Mas o relator do processo não apresentou qualquer representação contra a atuação de De Sanctis, e os desembargadores concordaram com a defesa.

"Fábio Trad, presidente da OAB-MS, condenou a existência do que chamou de 'juiz policial' ou 'toga de farda', que, para obter a aprovação da população, acusa, processa e condena."


Por acaso Fábio Trad se referia a De Sanctis, ou esta é apenas um comentário solto selecionado pela jornalista? E as outras pessoas presentes na reunião? Ninguém teve nada positivo a dizer sobre o juiz? Apenas críticas?

"Apesar das críticas ao juiz, em votação apertada (8 votos a 6), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região decidiu não abrir processo administrativo contra ele."


Por que a necessidade de dizer "em votação apertada"? Quer dizer que ele foi quase condenado? Uma decisão por 8 votos a 6 equivale a uma condenação parcial, é isso?

"Por duas vezes, o juiz da 6ª Vara Federal determinou a prisão do banqueiro e por duas vezes, seguidas, Mendes garantiu liberdade a Dantas. A posição garantista do presidente do STF foi comemorada pelos advogados participantes do Seminário Recrudescimento Punitivo e Segurança Jurídica, promovido pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal, que aconteceu em São Paulo."


Vale lembrar que a segunda prisão foi decretada devido a um fato novo: a tentativa de suborno de um investigador.

Mas, de acordo com o Conjur, o segundo habeas corpus foi uma "posição garantista do presidente do STF foi comemorada pelos advogados". Sem dúvida que foi. Pelos advogados que defendem os criminosos de colarinho branco.

"O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, também foi alvo de críticas dos advogados, que participaram de seminário organizado pelo Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal. Para René Ariel Dotti, que completa 50 anos de carreira, o ministro deixa de cumprir o seu papel de guardião da Constituição Federal ao se recusar a atender advogados.

Para ele, “é preciso criar uma resistência civil para contestar esse tipo de arbitrariedade”. D’Urso também disse que é preciso se organizar para lutar contra esse tipo de postura, vinda de um membro da Corte Suprema do país."


Vejam só... Joaquim Barbosa é criticado por não atender advogados.

O que estes advogados querem é tratamento diferenciado para seus clientes -- o mesmo tipo de "facilidades" que Daniel Dantas se vangloriava de ter no Supremo.

Escrevi e volto a repetir: o Conjur é um dos representantes oficiais do esquema Dantas/Mendes na mídia, junto com a revista VEJA.

A VEJA fala para a classe média alta; o Conjur, para um público especializado. Em ambos os casos, distorcem os fatos para passar uma posição. Não há espaço para o contraditório: eles são pagos para passar uma mensagem.

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