AMB condena pressão contra magistrados

"O juiz Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), condenou ontem “métodos inaceitáveis de pressão” sobre a toga. Para ele, o caso da juíza Marcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, do Rio, que relatou à Polícia Federal processo de intimidação que teria sofrido do Grupo Opportunity, “é o retrato de uma violência que o País não pode mais permitir”.

O líder da entidade mais influente dos magistrados, que agrupa 14 mil juízes, alertou para “a ação de pessoas que não têm o menor escrúpulo, porque pensam que através do dinheiro e do poderio podem comprar o caráter de profissionais sérios, incorruptíveis”.

Marcia atuava na 2.ª Vara Empresarial do Rio e tinha sob sua responsabilidade uma ação de interesse do Opportunity. Tomou decisão desfavorável ao grupo do banqueiro Daniel Dantas, passou - segundo ela - a sofrer ameaças e tornou-se alvo de ataques à sua conduta.

Segundo o advogado de Marcia, Cláudio Costa, que a acompanhou no depoimento à PF, “a juíza teve todos os escaninhos de sua vida funcional e pessoal investigada nos menores detalhes, porque ousou decidir contra o Opportunity”. " (Fonte:Estadão)

Observem que isso está a acontecer, neste momento, com o magistrado Fausto de Sanctis, e com o delegado Protógenes Queiróz: uma imensa pressão que tem como objetivo final anular a Satiagraha.

Parte da mídia está envolvida até o pescoço no esquema. Outra parte, apenas repercute os factóides.

Defesa de Dantas usa discursos do STF e da PF

Como já havíamos apontado anteriormente, os discursos do STF e de parte da PF pareciam estranhamente alinhados com a defesa de Dantas. Agora, a notícia:

"A alegação final do banqueiro Daniel Dantas na ação penal que investiga oferecimento de suborno aos delegados que conduziam a Operação Satiagraha recorreu a discursos de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e a brigas da Polícia Federal para tentar desqualificar o delegado Protógenes Queiroz e invalidar todo o inquérito policial que deu origem ao processo.

As alegações são a última manifestação da defesa antes da decisão do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, sem data para ocorrer. Assinada pelo advogado Nélio Machado, a peça tem 289 páginas. Dois terços foram dedicados a apontar supostas irregularidades da fase do inquérito. Ao final, pediu a nulidade do processo e o encerramento da ação." (Fonte:Blog do Noblat)

PF pede prisão de Daniel Dantas pela 3ª vez

"A Polícia Federal (PF) voltou a pedir a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas. É o terceiro pedido de prisão contra o banqueiro desde o início da Operação Satiagraha, há quatro meses. Segundo a PF, Dantas continua a cometer os supostos crimes financeiros pelos quais é investigado.

O Ministério Público Federal ainda não se pronunciou sobre o pedido de prisão, de autoria do delegado Ricardo Saadi, chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros em São Paulo e substituto do delegado Protógenes Queiroz no comando da Satiagraha.

Caso o MPF se pronuncie a favor da prisão de Dantas, o pedido será encaminhado ao juiz da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto de Sanctis." (Fonte:O Globo)

Será que Gilmar Mendes mandará soltar dantas pela 3ª vez?

Protógenes se reúne com senadores para discutir Satiagraha

Suplicy e outros senadores fazem ato de desagravo à Protógenes Queiróz.

"BRASÍLIA - O delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz , considerou "normal" o seu afastamento da diretoria de Inteligência da Polícia Federal. Ele participou nesta quarta-feira, 26, de reunião com senadores e deputados, no gabinete do senador José Nery (PSOL-PA).

Na ocasião, os parlamentares fizeram um ato de desagravo ao delegado policial em protesto ao seu afastamento da diretoria e do comando da operação Satiagraha, que levou à prisão o empresário Daniel Dantas, o ex-prefeito Celso Pitta e o investidor Nagi Nahas." (Fonte:Estadão)

Protógenes: Satiagraha revelou 'contaminação' do Estado

"BRASÍLIA - Ex-chefe da Operação Satiagraha da Polícia Federal (PF), o delegado Protógenes Queiroz voltou a criticar hoje o que chamou de "aparato estatal" mobilizado para defender o sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas. Segundo ele, as críticas a seu trabalho na operação se devem ao fato de ter descoberto corrupção nas relações do banqueiro com o Estado. Para ele, por mais que queiram desmerecer seu trabalho, não houve quem negasse que Dantas desviou bilhões de dólares. "Toda a investigação revela uma trama que praticamente contaminou todo o aparato estatal."

Segundo o delegado, "o País atravessa uma crise institucional muito séria" e "se não fosse este envolvimento, seria só mais um caso. Mas o caso do Opportunity revela atores que saíram em defesa do investigado, notadamente utilizando instrumentos jamais vistos na história jurídica do Brasil". Ele deu as declarações no gabinete do senador José Nery (PSOL-PA), onde foi recepcionando como sendo uma nova liderança política. Passaram por lá para cumprimentá-lo, entre outros, os senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Eduardo Suplicy (PT-SP)." (Fonte:Estadão)

Fuga de Notícias

"Fazer papel de bobo, ninguém gosta. Quando atentam contra nossa inteligência, dá vontade de reagir e berrar:

- Não somos tolos...

De forma descarada continuam as fugas de notícias da Polícia Federal. E vem a pergunta: Por que só o delegado Protógenes Queiroz é indiciado em inquérito?

No dia 14 de julho passado, foi gravada, e deveria ficar sob sigilo, o teor da reunião entre diretores da Polícia Federal e o delegado Protógenes. Dessa reunião, resultou o afastamento do delegado Protógenes Queiroz da presidência do inquérito iniciado com Operação Satiagraha.

À época, os jornais noticiaram que a gravação da reunião fora uma exigência de Protógenes.

Logo depois da supracitada reunião do afastamento de Protógenes, segundo informa a edição de hoje do jornal Folha de S.Paulo, a direção da Polícia Federal “vazou trechos de quatro minutos da gravação do encontro, que tem duas horas e 55 minutos, e divulgou a versão de que o delegado saiu porque quis”.

Percebe-se que os responsáveis pela direção da Polícia Federal, à época, providenciaram uma fuga da notícia, agravada pela mentira, pois o inteiro teor da reunião mostra caso de afastamento compulsório de Protógenes.

Mais ainda, não fora Protógenes a exigir a gravação, mas o delegado e seu superior hierárquico Roberto Troncon, diretor da Divisão de Combate ao Crime Organizado.

No inquérito sob a presidência do delegado Amaro Fernandes que apura vazamento de informações da Satiagraha, e o suspeito é Protógenes, todos os dias ocorrem vazamentos.

Ora, se a direção da PF realiza a fuga de notícias, está explicada a razão que move o delegado Amaro Fernandes a agir da mesma forma e isto na presidência do inquérito que apura os vazamentos de Protógenes. No particular, a “par condictio” (igualdade) não vale a Protógenes, suspeito de vazamentos. (Por Wálter Fanganiello Maierovitch)" (Fonte:Blog do Mino)

Pesquisa entre advogados indica pequena confiança no STF

"O XX Congresso Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado entre os dias 12 e 16 de novembro, em Natal (RN), tornou-se um encontro de variada utilidade. Entre outros méritos. promoveu um importante debate sobre o Estado de Direito e Estado Policial, foi palco para a anistia do ex-presidente João Goulart e, também, campo para pesquisa de opinião que traz uma revelação surpreendente: e muito baixa a confiança dos advogados no Supremo Tribunal Federal.

A pesquisa perguntou. sem apresentar alternativas, qual era a instituição do Estado brasileiro em que o entrevistado mais confiava. Embora manifeste confiança no Poder Judiciário como um todo, o STF ficou na base da tabela de respostas com apenas 1% na referência à credibilidade. (...)

O trabalho seguiu o padrão científico, segundo o coordenador da pesquisa. Havia 5 mil inscritos no Congresso. Foram feitas 506 entrevistas. A amostra fez corte por sexo, faixa etária, renda e formação. Neste último caso, foram ouvidos 37,4% de estudantes de Direito; 40,2% de bacharéis em Direito; 13,3% de advogados com curso de mestrado e 9,1% com doutorado.

Vários outros temas freqüentaram a pesquisa. A fiscalização dos grampos telefônicos na investigação policial, por parte da Justiça, teve um apoio expressivo dos advogados. Apenas 26% são contra e 3% que não responderam ou não tinham opinião formada. Isso significa, lembra Oliveira, que "em algum instante" eles são favoráveis a que o Poder Judiciário fiscalize a ação da polícia. " (Fonte:Carta Capital / Rondônia Jurídico)

Os factóides de Reinaldo Azevedo

Aqui vai um trecho do Reinaldo Azevedo:

"Os delegados que falam acima estão apenas fazendo carga contra os limites que o STF está tentando impor à esbórnia. Nada mais. No país em que há 400 mil grampos legais — fora os milhões de ilegais —, policias vêm reclamar de dificuldades? Tenham paciência!"

Este número -- 400 mil -- não foi repetido apenas pelo Reinaldo Azevedo. Foi repetido também por Gilmar Mendes, pelo senador Demóstenes Torres, pela defesa de Gilmar Dantas, e por todos aqueles que tinham interesse velado no fim das investigações.

Agora vejam esta matéria de Fernando Mattos na Folha:

"A DIVULGAÇÃO , pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), do número de interceptações telefônicas com autorização judicial causou perplexidade.

Como é possível que o número de escutas efetuadas no país tenha caído de 410 mil em 2007 (como informado pelas operadoras de telefonia à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais) para apenas 11,8 mil em 2008? A resposta, ainda que muitos tenham preferido não escutar, vem sendo dada pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) desde que se proferiu o primeiro discurso inflamado contra a "farra dos grampos". O número estava errado. (...)

O número de escutas apurado pelo CNJ com base nas informações encaminhadas pelos tribunais (11,8 mil escutas e 1,2 mil autorizações) é perfeitamente compatível com o número de investigações atualmente em curso no país."

A lógica tortuosa de Reinaldo Azevedo

Às vezes é engraçado passear pelos blogs do esgoto, ou melhor, da Veja, para ver a maneira tortuosa como eles tentam condenar a atuação da Polícia Federal e ao mesmo tempo justificar os desmandos do STF.

Aqui vão dois casos exemplares, em que Reinaldo Azevedo analisa artigos publicados em outros órgãos da imprensa.

Vamos começar por um artigo da Folha ("Ameaça a juiz do caso Dantas inibe ações da PF, dizem delegados"):

"Os desdobramentos da Operação Satiagraha têm alcançado outras investigações sigilosas em andamento na Polícia Federal. O principal motivo são as críticas de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) ao juiz federal responsável pelo caso, Fausto Martin De Sanctis, também ameaçado de punição.

Delegados federais que conduzem investigações cobertas por segredo de Justiça enfrentam dificuldades para convencer juízes de primeira instância a conceder ordens de interceptação telefônica e mandados de busca e apreensão.

Nos corredores do I Congresso de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, realizado na semana passada, os delegados que estão à frente das investigações apontam que alguma coisa mudou no Judiciário -e foi em detrimento da rapidez nas operações.

Há pelo menos quatro grandes operações em andamento na delegacia de crimes fazendários de São Paulo. O delegado Marcelo Sabadin, chefe da unidade onde tramitam 17 mil inquéritos, tem notado problemas. "O Judiciário está mais relutante na expedição de mandados de busca e apreensão e nas interceptações telefônicas. Se houve erros, que se apure. Mas a sociedade não pode pagar por isso", disse."

Comentário do Reinaldo Azevedo a respeito deste artigo:

"Estamos diante de um lobby descarado de policiais que pretendem agir ao arrepio da lei. E, se não podem fazê-lo, então afirmam que o país está entregue à impunidade. E, botando a boca no trombone, sabem que a imprensa ecoará seu grito de guerra. Começo pelo título: QUAL FOI A “AMEAÇA” de que De Sanctis foi vítima? Ele está apenas tendo de responder por coisas que disse e fez. Porque, ainda que a muitos pareça estranho, juiz e delegado também se submetem às leis. (...)

Os delegados que falam acima estão apenas fazendo carga contra os limites que o STF está tentando impor à esbórnia. Nada mais. No país em que há 400 mil grampos legais — fora os milhões de ilegais —, policias vêm reclamar de dificuldades? Tenham paciência! Mais: policiais federais fizeram o diabo nestes seis anos de governo Lula; agiram como se não houvesse leis e Constituição no país. Quantos são as pessoas ainda presas por conta de suas operações de nome esquisito? Os detidos acabam soltos não porque a Justiça seja necessariamente leniente, mas porque não se observam os limites legais e constitucionais.

Perseguição a De Sanctis? Qual? A história do perseguido é uma lenda que ele próprio inventou para tornar a sua biografia mais interessante. Já afirmei dezenas de vezes: ele e o delegado Protógenes estão usando a figura de Daniel Dantas para ir muito além de suas sandálias."

Vejam só, de acordo com Reinaldo Azevedo, a justiça brasileira é um primor, e o verdadeiro problema está na Polícia Federal. "Os detidos acabam soltos não porque a Justiça seja necessariamente leniente, mas porque não se observam os limites legais e constitucionais".

Agora será que os "limites legais e constitucionais" valem para Daniel Dantas? Diz a Lei que um caso não deve saltar instâncias: um habeas corpus só deve ser apreciado no STF depois de ter passado pelos tribunais de segunda instância (Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça estaduais), e pelo STJ.

Isso é o que diz um outro artigo da Folha:

"Com o início da Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas, acusado de corrupção e crimes financeiros, bateu às portas de três tribunais, mas só obteve êxito no STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima do Poder Judiciário.

As duas vitórias conseguidas por Dantas no STF foram as mais importantes até agora, pois são aquelas que revogaram as prisões temporária e preventiva decretadas pelo juiz federal Fausto De Sanctis em julho.

No TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Dantas só teve derrotas. Nessas cortes, o banqueiro coleciona ao todo nove decisões desfavoráveis em julgamentos e pedidos de concessão de liminares.

O simples fato dos habeas corpus de Dantas terem sido analisados pelo STF, independentemente dos resultado, já poderia ser comemorado como uma vitória. Em regra, os habeas corpus só são apreciados na corte máxima depois de passarem pelos tribunais de segunda instância (Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça estaduais) e pelo STJ.

Há inclusive uma súmula (enunciado que orienta os tribunais) do STF, de número 691, que proíbe que se "pulem" instâncias e se recorra diretamente ao STF nos habeas corpus.

Essa regra só pode ser quebrada em situações excepcionalíssimas, em que haja flagrante situação de constrangimento ilegal, segundo julgamentos anteriores do tribunal.

No caso de Dantas, o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, entendeu que havia ilegalidade patente na prisão de banqueiro, e afastou a aplicação da súmula 691. Além de aceitar examinar o habeas corpus, determinou a libertação de Dantas nas duas vezes em que o juiz federal Fausto De Sanctis decretou a prisão do banqueiro."

Comentário do Reinaldo Azevedo:

"Sim, e daí? Um texto como esse ou analisa o mérito das decisões ou, lamento dizer, investe na suspeição do STF, afirmando-a por vias um tanto oblíquas. E não há que ser oblíquo em casos assim. Cumpre lembrar, por exemplo, que a decisão do ministro Gilmar Mendes foi referendada pelo pleno do Supremo. Estariam pelo menos 10 ministros no bolso de Daniel Dantas?

Não terminei as minhas perguntas: o caso Dantas é o único em que o Supremo tomou uma decisão diferente das instâncias inferiores? (...)

Ora, é evidente que o que parece mero registro pretende despertar a estranheza do leitor, quiçá a sua indignação. Afinal, todos achamos que Dantas tem de ir para a cadeia. E vai o STF e toma uma decisão diferente do juiz de primeira instância? Se a uma suprema corte não compete a licença de julgar com liberdade, então por que ela existe? Então por que não se dá ao juízo de primeira instância o poder da sentença definitiva? A alguns pareceria mais democrático.

Fico impressionado que não se atente que é uma falha lógica monstruosa reivindicar para o juízo de primeira instância a liberdade de julgar e querer cassá-la da corte suprema."

Releia a matéria da Folha. Alguém questionou a liberdade da corte suprema reverter o juízo de primeira instância? Não. O cerne da questão é, novamente, que o STF só deveria se pronunciar depois do caso ter passado pelas instâncias inferiores.

Reinaldo Azevedo abusa da lógica -- cria argumentos fáceis de refutar e os atribui ao adversário -- para defender seus pontos de vista.

Único tribunal em que Dantas obteve vitórias foi no STF

"Com o início da Operação Satiagraha, o banqueiro Daniel Dantas, acusado de corrupção e crimes financeiros, bateu às portas de três tribunais, mas só obteve êxito no STF (Supremo Tribunal Federal), instância máxima do Poder Judiciário.

As duas vitórias conseguidas por Dantas no STF foram as mais importantes até agora, pois são aquelas que revogaram as prisões temporária e preventiva decretadas pelo juiz federal Fausto De Sanctis em julho.
No TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região e no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Dantas só teve derrotas. Nessas cortes, o banqueiro coleciona ao todo nove decisões desfavoráveis em julgamentos e pedidos de concessão de liminares.

O simples fato dos habeas corpus de Dantas terem sido analisados pelo STF, independentemente dos resultado, já poderia ser comemorado como uma vitória. Em regra, os habeas corpus só são apreciados na corte máxima depois de passarem pelos tribunais de segunda instância (Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça estaduais) e pelo STJ." (Fonte:Blog do Noblat / Folha)

Delegados: pressão na Satiagraha inibe investigações

"As críticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao juiz federal Fausto Martin De Sanctis, responsável pelo caso da Operação Satiagraha, têm afetado outras investigações da Polícia Federal (PF). Segundo delegados da instituição, está mais difícil convencer os juízes de primeira instância a conceder ordens de interceptação telefônica e mandados de busca e apreensão. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o delegado chefe da delegacia de crimes fazendários de São Paulo, Marcelo Sabadin, o Judiciário está mais "relutante" em conceder estes dois instrumentos.

De acordo com a Folha, o assunto teria sido debatido no I Congresso de Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, realizado na semana passada.

Para delegado Luiz Roberto Ungaretti de Godoy, um dos encarregados da Operação Têmis, que investigou membros do poder Judiciário, os juízes estão se sentindo "acuados" e se perguntam se não seriam denunciados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como foi De Sanctis.

O delegado Carlos Pellegrini, que participou da fase final da Satiagraha, vai mais longe e afirma que os investigadores estão sendo "algemados".

A posição é compartilhada pelo desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Marco Antonio Marques da Silva. Apesar de crítico dos excessos em algumas operações da PF, segundo ele, o estado atual é de uma "demonização" do investigador." (Fonte:JBOnline)

Os 80 blogs que você não pode perder

"ÉPOCA pediu ajuda a 25 dos principais blogueiros do país. Cada um mandou seus 14 blogs preferidos. Juntamos à lista as indicações dos especialistas da redação. Das duas centenas de blogs, peneiramos os mais votados, os mais surpreendentes, os mais legais. Ficaram 50 brasileiros e 20 internacionais. O resultado não é um ranking. Nosso objetivo não foi montar uma lista dos melhores blogs, mas sim uma espécie de guia de navegação pela blogosfera.Os blogs foram dispostos em ordem alfabética e separados em categorias." (Fonte:ÉPOCA)

O vazador de informações

Luis Nassif comenta:

"O deputado Raul Jungmann entregou hoje "oficialmente" (a expressão é do STF) a fita com o áudio da tal reunião do Protógenes ao Gilmar Mendes. Onde Jungmann conseguiu o áudio (juntado num processo sigiloso), se o requerimento nesse sentido, que não é dele, ainda depende de aprovação pela CPI?

Na TV Globo, em Brasília, há um evidente mal estar entre os repórteres, pelo fato de estarem comendo na mão de Jungmann. Como, em televisão, o repórter não tem muitas fontes - já que as fontes são acertadas pela produção, seguindo as pautas - vários deles estão procurando jornalistas isentos, que cobrem o setor, solicitando mais nomes para poderem consultar.

A mídia está quase se dando conta de que já virou o fio, que está se desmoralizando perante o público, que está criando o maior racha com a opinião pública na história contemporânea do jornalismo." (Fonte:Luis Nassif)

A impressão que eu tenho é que a maior parte da mídia não distorce as informações por malícia, mas simplesmente por não investigar. É o caso, por exemplo, dos jornais que costumam (ou costumavam) repercutir cegamente as bobagens publicadas pela Revista Veja.

Polícia Federal pretende pedir prisão de Dantas novamente

"Com 240 páginas, o relatório parcial foi entregue à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que ainda não deliberou sobre algumas medidas solicitadas pelo delegado. Faltam também os resultados das últimas perícias em documentos.

No final do inquérito, Dantas será indiciado pelos mesmos crimes do primeiro parecer produzido por Protógenes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha.

O pedido de prisão, que pode ser temporária (cinco dias, renováveis por igual período) ou preventiva (pelo tempo que durar a instrução criminal), será baseado no mesmo fundamento dos dois anteriores: poder de Dantas de obstruir a Justiça, pressionar testemunhas e corromper autoridades. (...)

As prisões anteriores foram decretadas pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, mas ambas foram revogadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O próximo pedido também será julgado por De Sanctis. " (Fonte:Estadão)

Será que Gilmar Mendes irá libertar Dantas mais uma vez?

CartaCapital: os ''negócios'' de Gilmar Mendes

"Assinada pelo jornalista Leandro Fortes, a revista CartaCapital desta semana traz uma reportagem exclusiva --até porque outras revistas semanais não teriam coragem de fazê-la-- demonstrando como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acumula as atividades de chefe da Magistratura com a de dono de empreendimentos empresariais. (...)

Um dos negócios é uma escola, o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que obteve contratos sem licitação com órgãos públicos e empréstimos camaradas em agências de fomento. A resposta de Mendes à acusação foi peremptória: a Carta Capital é uma revista de ''péssima qualidade''.

O site Conversa Afiada irozinou a resposta de Mendes. ''O Supremo Presidente prefere a Veja…'', brincou o jornalista Paulo Henrique Amorim, editor do Conversa Afiada." (Fonte:Vermelho)

Aqui está o link para a reportagm sobre os negócios de Gilmar Mendes.

CPI deverá indiciar Protógenes

"A CPI dos Grampos na Câmara vai ouvir amanhã o delegado Amaro Vieira Ferreira, corregedor geral da Polícia Federal (PF), responsável pelo inquérito que investiga supostos excessos cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz no comando da operação Satiagraha.

A CPI vai propor, em seu relatório final, o indiciamento de Protógenes e de Paulo Lacerda - diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) - por falso testemunho. Os dois apresentaram versões divergentes sobe a participação de homens da agência na Satiagraha e, posteriormente, descobriu-se que ambos apresentaram à comissão números reduzidos dos agentes envolvidos. Além de saber detalhes sobre o trabalho do delegado, a comissão quer levantar informações a respeito da operação. "Há muitas perguntas sobre a operação." (Fonte:O Tempo)

A CPI que foi motivada por uma armação contra Lacerda e a Satiagraha -- o grampo de Veja -- deve indiciar Protógenes e Lacerda.

Detalhe: "Relatório produzido pelo delegado [Amaro Vieira Ferreira], que integra a corregedoria da PF, atribuiu ao delegado Protógenes a responsabilidade por vazamentos de informação ocorridos durante a investigação". Mas a PF já sabe (desde agosto!) o nome do verdadeiro responsável pelos vazamentos.

E, para fechar com chave de ouro: ""Eu não conheço ninguém condenado por falso testemunho em uma CPI. Mas se não tomarmos a iniciativa, isso será enfraquecer os trabalhos da comissão", argumentou Fruet." -- ou seja, Protógenes e Lacerda deverão ser os primeiros, por terem cometido o crime de investigar Daniel Dantas.

E a CPI se confirma como o braço legislativo de uma máfia que atravessa poderes.

CNJ adia decisão sobre processo contra De Sanctis

"O corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, decidiu hoje adiar o julgamento de um recurso em que é pedida a abertura de um procedimento administrativo disciplinar contra o juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, que decretou as prisões na Operação Satiagraha, da Polícia Federal (PF). O recurso é movido pelo deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), que anteriormente teve o pedido negado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O julgamento estava previsto para ter ocorrido hoje, mas Dipp resolveu adiá-lo sob alegação de que prefere esperar o retorno do presidente do CNJ, Gilmar Mendes, que volta amanhã para Brasília. Nos últimos dias, Mendes esteve em uma viagem oficial pela Alemanha. É provável que o pedido seja analisado na próxima sessão do CNJ, prevista para dia 2 de dezembro.

"Prefiro relatar quando estiver na minha bancada", afirmou Dipp, que hoje, por causa da ausência de Mendes, presidiu o CNJ." (Fonte:Estadão)

Se Gilmar Mendes tiver um mínimo de respeito à Justiça, deve se declarar impedido para julgar De Sanctis.

O preço da propina: R$ 18 milhões para juízes, políticos e jornalistas

Mais repercussões sobre as evidências de envolvimento de juízes, políticos e jornalistas:

"Sem muito alarde, depois de semanas dedicando os espaços nobres do noticiário à discussão sobre os métodos adotados pelos investigadores, hoje os jornais publicam o preço da propina paga à suposta rede de corrupção que protegia o banqueiro Daniel Dantas nas atividades criminosas de que é acusado: R$ 18 milhões.

Pelos bilhões envolvidos nestas atividades, sei que esta quantia é troco de táxi, mas pode explicar muita coisa estranha na cobertura do caso. Quem fez esta constatação não fui eu, mas o bravo colega Luciano Martins Costa, em seu comentário no programa de rádio do Observatório da Imprensa.

A revelação da quantia investida para conquistar os corações e as mentes de juízes, políticos e jornalistas, publicada pelo jornal “O Globo”, foi feita pelo delegado Carlos Eduardo Pelegrini Magro, um dos responsáveis pelo inquérito que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, durante reunião de três horas com a cúpula da Polícia Federal, no dia 14 de julho." (Fonte:Ricardo Kotscho)

A reunião que culminou com o afastamento de Protógenes

O blog do Noblat teve acesso à gravação de aproximadamente três horas da reunião que houve em São Paulo em julho deste ano onde a cúpula da Polícia Federal decidiu pelo afastamento do delegado Protógenes Queiroz do comando da Operação Satiagraha.

A gravação completa vai aqui dividida em três partes de aproximadamente uma hora cada.

Juiz De Sanctis recusa promoção e fica no caso Dantas

"O juiz da 6ª Vara Federal de São Paulo Fausto De Sanctis decidiu não se candidatar à vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e vai continuar na condução da Operação Satiagraha, que investiga o banqueiro Daniel Dantas. O prazo que ele tinha para se inscrever no processo de promoção e conquistar uma vaga de desembargador vencia nesta terça. (...)

A oportunidade é rara e poucos são os juízes que desprezam a ascensão - nem tanto pelo holerite, que incorpora reajuste de 5%, e mais pelo que oferece em prestígio, poder e distinção.

Leia a íntegra da note de De Sanctis:

Diante do interesse público gerado acerca da inscrição para a promoção por antiguidade deste magistrado ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cabe-me esclarecer o que segue:

1. Este magistrado tem conhecimento da relevância do cargo de Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, maior Corte Federal brasileira, que compreende causas oriundas dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul;

2. Manifestações apoiando a minha promoção foram realizadas, como também não a apoiando, estas últimas em especial por parte de brasileiros que desconheço, mas que confiam no trabalho deste magistrado. Agradeço a todos sem exceção;

3. Durante os últimos 30 dias do prazo para a inscrição à promoção, houve de minha parte intensa reflexão, que tem sido para mim árdua porquanto a antiguidade, como critério objetivo, constitui-se, por ocasião de sua incidência, o momento natural de promoção do magistrado, daí a relevância deste esclarecimento à população;

4. A perplexidade, contínua, tem me revelado, quiçá, que a decisão não se encontraria madura para ser adotada de imediato. Tratar-se-ia de decisão pautada na incerteza, fato que poderia levar a interpretações equivocadas e teoricamente incompreensíveis para um magistrado;

5. Não se trata de menoscabo ou desprezo de cargo relevante, muito menos de apego ou desapego;

6. De certo em alguns meses novo edital de promoção possivelmente se efetivará e novas vagas surgirão, de molde que esta minha decisão é temporária;

7. Importante pontuar que num Estado de Direito não há espaço para pessoas insubstituíveis, caso em que significaria a total falência das instituiçõe

8. O trabalho que está sendo executado na Sexta Vara Federal Criminal de que sou titular por muitos anos, com a importante ajuda de um corpo de abnegados funcionários, não se restringe a esta ou àquela hipótese, mas a uma soma de ações que visa a melhor entrega da tutela jurisdicional;

9. A inamovibilidade do magistrado afigura-se prerrogativa justamente para permitir a sua remoção ou promoção quando do momento considerado apropriado. Trata-se de um direito subjetivo e necessário;

10. Não é a primeira vez que um magistrado deixa de se promover a um Tribunal por vontade própria e, provavelmente, nem será a última. Há muitos casos tanto na esfera federal, quanto na estadual;

11. O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e seus membros são merecedores de grande respeito pelo que representam e realizam. Acredito na Corte Federal e na sua importância. Contudo, não é possível adotar uma decisão sem estar inteiramente convencido de seu acerto;

12. Acima de tudo, o respeito e a dignidade do ser humano sempre têm que ser preservados, não importando a profissão ou o cargo que ocupa ou o local onde é exercido. Juiz é sempre juiz, independentemente da instância ou de sua nomenclatura.

Fausto Martin De Sanctis" (Fonte:Estadão)

De Sanctis recusa uma promoção para ficar na História.

Demóstenes quer responsabilização criminal de Lacerda

"O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu ontem a responsabilização criminal do delegado Paulo Lacerda por supostos abusos e ilegalidades da Satiagraha. Ex-diretor-geral da Polícia Federal (2003-2007) e diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Lacerda é acusado de ter autorizado o engajamento de 84 agentes no inquérito da PF contra o banqueiro Daniel Dantas.

"É flagrante a ilegalidade, porque passou da colaboração e se transformou em usurpação de função. A colaboração é natural, as instituições podem trocar informações. Mas os agentes da Abin estavam investigando, assumiram função de policial federal. Tiveram acesso ao Guardião (máquina de grampos da PF). É evidente que houve comprometimento geral. A Abin sabia completamente disso", afirmou o senador." (Fonte:Estadão)

Primeiro foi o grampo da Veja, que ninguém viu.

Depois soubemos que o grampo foi um jogo de cena para prejudicar Lacerda.

Agora, o senador "grampeado", que foi entrevistado ao lado do grampeador, pede a punição de Lacerda pela colaboração com a Satiagraha.

Nenhuma palavra sobre o verdadeiro grampeador; mas Lacerda precisa ser condenado.

Muito estranho.

Satiagraha: Documentos mostram a participação de políticos, juizes e jornalistas

"Documentos apreendidos na Operação Satiagraha indicam a existência de um esquema que movimentava R$ 18 milhões apenas em propinas para políticos, juizes e jornalistas. A revelação foi feita pelo delegado Carlos Eduardo Pelegrini Magro, um dos responsáveis pelo inquérito que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, durante reunião de três horas com a cúpula da Polícia Federal, no dia 14 de julho. Os registros desse encontro começaram a ser publicados pelo GLOBO no último sábado .

Pelegrini diz ter apreendido, na operação, bilhetes e informações digitalizadas detalhando o esquema de propina. E classificou o grupo que orbita em torno de Dantas de "muito forte".

- Nosso alvo é extremamente estrategista. Ao pegar o laptop (na casa dele, na hora da apreensão) estavam os manuscritos: na PF vai a pessoa tal, falar com tal. No Judiciário vai a pessoa tal. No jornalista, a gente contrata o Mangabeira para chegar nos meios de comunicação. Estava todo o organograma dele lá." (Fonte:O Globo)

O jornalista Luis Nassif vem denunciando estes fatos faz tempo. Eis seu comentário, à medida em que as peças começam a se encaixar:

"Há paranóias, teorias conspiratórias e conspirações. Quando todos as cartas estiverem na mesa, ficará claro que montou-se, no Brasil, o maior sistema de crime organizado da história da República.

Algumas publicações começam a fazer o aggiornamento rapidamente. Mas não conseguirão varrer para baixo do tapete o óbvio: quando aderiram a esse esquema, já sabiam quem era Daniel Dantas e seu esquema de corrupção.

Deixaram que proliferassem ataques contra a honra de terceiros, juízes e jornalistas, armaram o braço de assassinos de aluguel que serviam a dois senhores, à publicação e a Dantas.

Escrevi várias vezes que esse episódio foi o maior caso de descasamento entre trabalho de mídia e opinião pública. Essa cegueira não se justifica apenas do ponto de vista da imperícia técnica." (Fonte: Blog do Nassif)

Quem serão os políticos, juizes e jornalistas comprados por Dantas?

Jobim reforça argumentos de defesa de Daniel Dantas

"O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou ontem que o inquérito da Operação Satiagraha, da Polícia Federal, está "contaminado" pela participação de agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na investigação.

"É uma questão constitucional. Na Constituição, quem tem poder de investigação criminal são as polícias. A participação de entidades que não tenham competência constitucional de investigação policial é uma distorção de função", afirmou Jobim, que participou ontem de seminário em Buenos Aires.

Questionado pela Folha se isso invalidaria todo o inquérito, o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal disse que "depende da situação". "Não conheço o inquérito. O Tarso [Genro, ministro da Justiça] está procurando corrigir aquelas coisas todas, mas evidentemente que [a participação da Abin] contamina". (...)

A avaliação de Jobim vai na mesma linha da defesa de Dantas, que aponta "vício de origem" na coleta de provas da operação. Sob o argumento de que a participação da Abin na Satiagraha é ilegal, os advogados do banqueiro pedem a anulação de todos os processos e inquéritos oriundos da operação. Ao menos 62 agentes da Abin fizeram parte do trabalho. " (Fonte:Folha de S. Paulo)

O Ministro Jobim tem atuado de maneira sincronizada com a defesa de Dantas: foi um dos primeiros a repercutir todos factóides fabricados pela Veja, ajudando no processo de escandalização de qualquer coisa que estivesse relacionada à Satiagraha; acusou a Abin de ter obtido ilegalmente maletas de interceptação telefônica, o que foi depois desmentido; agora, coloca o peso do seu cargo em favor de uma teoria que serve diretamente à defesa de Dantas.

Como desqualificar a função da imprensa

Análise de Alberto Dines sobre a atuação da imprensa:

"Sob o ponto de vista institucional, político e funcional o Brasil vive um inferno. Verdadeiro caos. Com a Polícia Federal investigando simultaneamente a própria Polícia Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN, órgão da Presidência da República), o menos que se pode dizer é que estamos às vésperas de uma perigosa ruptura, estimulada por um lado pela vaidade de magistrados do Supremo Tribunal Federal e, por outro, pelas habituais trapalhadas do Ministério da Justiça.

O pecado original começa na imprensa. Em primeiro lugar porque no início da Satiagraha nossos jornalões se comportaram de forma irresponsável, divulgando sem qualquer suporte investigativo os primeiros relatórios produzidos pelos encarregados da operação policial. Aquilo não foi vazamento, foi inundação criminosa. Um telejornalismo que só se movimenta com dicas de policiais produz no máximo reality-shows e encenações.

Sob a ótica do jornalista, vazamentos são legítimos desde que os seus teores sejam devidamente checados antes da publicação." (Fonte:Observatório da Imprensa)

TRF decide manter juiz De Sanctis à frente do caso Daniel Dantas

Uma boa notícia, até que enfim...

"Por dois votos a um, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo) decidiu nesta segunda-feira manter o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, à frente do processo em que o banqueiro Daniel Dantas é acusado de corrupção. O pedido de afastamento do magistrado foi impetrado pela defesa de Dantas, sob alegação de que o juiz teria perdido a imparcialidade por seu suposto alinhamento com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. (...)

Foi julgado também o outro pedido da defesa de Daniel Dantas, para declarar a nulidade de todo o processo após ter ocorrido uma suposta violação do disco rígido de um dos computadores do banco Oportunnity. Também por dois votos a um, a 5ª Turma do TRF decidiu rejeitar o pedido." (Fonte:O Globo)

Fala de Protógenes amplia suspeita de grampo no STF

O Estadão continua a dar repercussão às bobagens escritas na Veja:

"Uma declaração atribuída ao delegado Protógenes Queiroz - mentor da ação que levou o banqueiro Daniel Dantas para o banco dos réus - amplia as suspeitas de que o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, foi monitorado no decorrer da Operação Satiagraha.

Em reunião gravada na Polícia Federal, no dia 14 de julho, seis dias depois do estouro da operação, Protógenes disse a um grupo de superiores que haviam decretado seu afastamento do caso saber da "gestação" de habeas corpus no Supremo para libertar o banqueiro.

A declaração foi atribuída a Protógenes em reportagens da revista Veja e do jornal O Globo." (Fonte:Estadão)

Será que eles não aprendem?

Só porque o delegado tinha informações sobre o habeas corpus em gestação, não significa que ele tenha grampeado o STF. Protógenes pode ter seus informantes no STF. Ele pode ter inteceptado uma ligação no telefones de Daniel Dantas -- este sim grampeado, com autorização judicial.

Mas, a Veja salta todas estas hipóteses para gritar logo "Grampo no STF!!!" -- exatamente como da outra vez.

Está na hora dos outros meios de comunicação pararem de repetir as baboseiras da Veja acriticamente.

Virou uma peneira

Ricardo Noblat descobriu o óbvio:

"Abriu-se um inquérito na Polícia Federal destinado a investigar o vazamento para a imprensa de informações sigilosas da Operação Satiagraha, aquela comandada pelo delegado Protógenes Queiroz que resultou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, do especulador Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, além de outras figurinhas menos carimbadas.

Pois bem: não se passa um dia sem que vaze para a imprensa informações sigilosas sobre o inquérito que apura o vazamento" (Fonte:Blog do Noblat)

Será que vão investigar a investigação que investiga a investigação?

PF e Abin suspeitam do agente Nery Kluwe

"O primeiro lance do banqueiro, no final de 2003, foi a contratação de uma empresa de espionagem
internacional, a Kroll Associate, para investigar a vida de autoridades do governo. O feitiço virou-se contra o feiticeiro: os espiões produziram um dossiê falso, publicado pela revista Veja em maio de 2006, listando várias autoridades como titulares de contas secretas em paraísos fiscais. (...)

O pior se descobriria depois que o falso dossiê produziu repercussão: os investigadores por ele contratados caíram numa armadilha de contra-espionagem e, num mundo dominado pela comunicação via e-mail, aceitaram informações falsas e produziram relatórios fajutos. (...)

A rede de intrigas de Dantas se ligaria, dois anos depois, à Operação Satiagraha com o suposto grampo no telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A espionagem provocou uma crise institucional, mas pode ter motivação prosaica. Na quinta-feira, o general Jorge Felix, durante reunião com funcionários da Abin, em Brasília, disse que já sabia os nomes dos envolvidos no vazamento da informação que derrubou o delegado Paulo Lacerda. Deu a entender que seriam pessoas ligadas à própria Abin. A conspiração tem duas fases: a transcrição do diálogo entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e a informação de que a gravação clandestina teria saído da Abin – o que foi considerado “gravíssimo” pelo presidente do STF, ao ponto de ele anunciar, à época, que chamaria o presidente Lula às falas. A PF não sabe quem escutou, mas listou entre os suspeitos, o presidente da Associação dos Servidores da Abin (Asbin), Nery Kluwe Aguiar Filho.

Kluwe prestou depoimento à PF na semana passada e negou. O delegado William Morad, um dos responsáveis pelo inquérito, disse que havia “uma corrente de pensamento” apontando que Kluwe teria interesse em derrubar o diretor afastado da Abin. O agente desconversou. (...)

As investigações da PF não apontaram, até agora, qualquer vínculo entre o suposto grampo e a Abin. Os informes internos da Abin atribuem a Kluwe e a outros servidores que integram a diretoria a informação falsa de que o grampo teve origem na agência." (Fonte:JB Online)

Grampeador e grampeado, lado a lado?

O senador "grampeado" Demóstenes Torres e o presidente da Associação de Servidores da Abin, Nery Kluwe, agora suspeito de estar envolvido no grampo, foram entrevistados, juntos, no início do processo que levou ao afastamento de Paulo Lacerda e tentativa de desmonte da Satiagraha:

Caso a suspeita de grampo se confirme, teríamos os seguintes fatos:

1) Um grampo que muitos suspeitavam ser uma armação, teria sido vazado por Nery Kluwe à Revista Veja.

2) A matéria de Veja, altamente tendenciosa, foi respaldada pelo Ministro do STF, Gilmar Mendes, motivando uma crise entre poderes, a instauração da CPI dos Grampos no Legislativo, e a consequente saída de Paulo Lacerda do comando da Abin.

3) Os investigadores de Daniel Dantas foram perseguidos, um a um, enquanto Daniel Dantas foi solto, duas vezes, pelo presidente do STF.

Talvez Nery Kluwe não tenha nada a ver com isso.

Mas se for comprovada a sua participação no grampo, teremos uma forte evidência de armação contra Paulo Lacerda.

Grampo da Veja foi armação?

As peças começam a se encaixar.

O grampo da Veja pode ter sido mesmo uma armação para derrubar Paulo Lacerda, que apoiava a Satiagraha.

"Investigações da Comissão de Sindicância do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apontam o presidente da Associação dos Servidores da Abin (Asbin), Nery Kluwe, como um dos principais suspeitos de participar da operação que resultou na produção e divulgação de trechos de uma conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Segundo reportagem de Jailton de Carvalho publicada neste sábado no GLOBO, o ministro-chefe do GSI, general Jorge Félix, tratou do assunto com dirigentes da Abin, na quinta-feira. Sindicalista há longo tempo, Kluwe lidera uma campanha interna para tirar o delegado Paulo Lacerda em caráter definitivo do comando da Abin.

Lacerda foi afastado do cargo em caráter temporário pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início de setembro, quando a revista "Veja" divulgou reportagem sobre suposto grampo. Gilmar Mendes cobrou providências imediatas de Lula e, no meio da crise, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, sugeriu o afastamento de Lacerda. Agora, o caso começa a tomar novos contornos. (...)

Ouvido pelo GLOBO, o presidente da Asbin negou as acusações:

- Suspeitam que eu sou o autor do grampo e do vazamento. Mas o ônus da prova cabe a quem acusa. Eu acredito em prova. Provar é impossível. Não fiz o grampo - afirmou." (Fonte:O Globo)

Se a suspeita se confirmar, o Presidente do Supremo Gilmar Mendes (que soltou Dantas duas vezes), e o Ministro da Defesa Nelson Jobim (ex-Presidente do Supremo, funcionário de Mendes) usaram de uma armação patrocinada por Veja para forçar a saída de Lacerda da Abin.

Vamos repetir os nomes dos personagens e veículos da armação:

- Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal
- Nelson Jobim, Ministro da Defesa, funcionário de Gilmar Mendes
- Marcelo Itagiba, Presidente da CPI dos Grampos, no Legislativo
- Revista Veja, oferecendo o espaço e apoio necessário na Imprensa

Não se trata de culpá-los por antecipação, mas a insistência desses personagens em desviar o foco das investigações contra Daniel Dantas para o grampo -- que, afinal de contas, pode ter sido criado para derrubar Lacerda -- é realmente de se estranhar.

Protógenes: "O momento político é de proteger bandido"

"O delegado da Polícia Federal que comandou a Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, afirmou que pessoas de foro privilegiado estão entre os investigados pela operação, que levou para a cadeia o banqueiro Daniel Dantas, além do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

- Do ponto em que deixei a Satiagraha, já tinha elementos suficientes para subir para o STF (Supremo Tribunal Federal)- disse o delegado.

Ao ser questionado que pessoas seriam essas, se parlamentares ou membros do Executivo, Queiroz deu a dica.

- A resistência do governo (em relação à operação) já mostra isso.

Queiroz, que foi afastado depois de deflagrar a operação, ainda comentou o mandado de busca cumprido pela PF em sua residência no âmbito do inquérito que apura excessos que teriam sido cometidos por ele durante as prisões.

Segundo ele, a busca em sua residência foi uma operação casada, porque coincidiu com a data em que o STF iria julgar um pedido de habeas-corpus impetrado pela defesa de Dantas.

- Ele é uma pessoa que tem muito segredo guardado - disse Queiroz a se referir ao banqueiro.

Em palestra ministrada em uma universidade de Brasília, o delegado disse ainda que a Satiagraha foi uma operação que rachou o Brasil no meio.

- Quando eu preparava a Satiagraha, falei que era uma operação que ia rachar o país ao meio. E rachou. Só que, de um lado, ficou uma minoria com poder - disse o delegado.

Ele ainda afirmou que atualmente existem diversos mecanismos usados para restringir a atividade policial no país.

- O momento político é de proteger bandido - afirmou." (Fonte: JB Online)

E o "momento político" envolve Executivo, Legislativo, e Judiciário.

CPI dos Grampos quer convocar corregedor e procurador

"Depois de passar as últimas semanas submersa, a CPI dos Grampos da Câmara retoma os trabalhos na tarde desta quarta-feira. A comissão pretende votar requerimentos que convocam o delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria-geral da Polícia Federal, e o procurador da República Roberto Dassié, que acompanha o controle das atividades da Polícia Federal. (...)

Para o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), é importante averiguar os fatos, já que existem acusações de que o delegado responsável pela operação, Protógenes Queiroz, seria o responsável pelos vazamentos.

A CPI deve discutir também como ter acesso ao inquérito do delegado Amaro Ferreira, em que ele teria identificado crimes cometidos pelo delegado Protógenes Queiroz, como violação de sigilo funcional e interceptação telefônica não autorizada pela Justiça." (Fonte: O Globo)

É bom lembrar que a CPI dos Grampos começou e foi pautada pelas denúncias de Veja e de Gilmar Mendes -- que não escondem sua contrariedade com relação à Satiagraha -- e que essas denúncias foram baseadas num grampo que ninguém nunca ouviu.

E mais: a Corregedoria da Polícia Federal já sabe, desde agosto, que Protógenes Queiroz não foi responsável pelos vazamentos (ver notícias abaixo).

O que eles realmente procuravam, ao invadir os domicílios de Protógenes e familiares?

Nota esquisita, no Painel da Folha...

"Em meio à crise gerada pela participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o governo federal encontrou um meio de afagar os servidores da agência, rebelados contra o diretor afastado, Paulo Lacerda, informa nesta sexta-feira o "Painel" da Folha, editado por Renata Lo Prete (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

São três emendas introduzidas na MP 440, convertida em projeto de lei pronto para ser votado no Senado. Elas promovem a recomposição integral do piso salarial dos funcionários até 2010 e equiparam aos demais quadros da Abin 1.308 servidores que tinham sido escanteados quando da estruturação da carreira." (Fonte: Folha Online)

O que eu não entendi foi esta parte: "os servidores da agência, rebelados contra o diretor afastado, Paulo Lacerda"...

Se não me engano, Lacerda foi afastado do cargo devido a um suposto grampo, supostamente realizado pela Abin, mas que nunca apareceu; da mesma forma Protógenes está sendo investigado por um suposto vazamento -- que a Corregedoria da PF sabe (desde agosto!) que ele não realizou.

Será que existe mesmo uma "rebelião" contra Lacerda? Qual seria o objetivo de tal rebelião, se o diretor já foi afastado?

Ou será mais uma nota contra aqueles que contribuiram com a Satiagraha, e de fortalecer a idéia de que a participação da Abin teria sido ilegal?

MP Critica inquérito contra Protógenes

"O Ministério Público Federal avalia que cabe exclusivamente ao juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, decidir sobre a validade das provas colhidas na Operação Satiagraha mesmo com o engajamento dos agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O Ministério Público critica ostensivamente o delegado Amaro Vieira Ferreira, da Polícia Federal, que dirige inquérito para investigar o vazamento da Satiagraha.

Ferreira identificou a ação de 84 agentes e oficiais da Abin no inquérito sobre envolvimento do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, em suposto esquema de fraudes financeiras, evasão de divisas e lavagem de capitais. A PF considera que o uso de agentes da Abin para missão de sua competência caracteriza quebra de sigilo funcional, violação à Lei do Grampo e usurpação de função pública - crimes que deverão ser atribuídos ao delegado Protógenes Queiroz, mentor da Satiagraha." (Fonte: Estadão)

Por que a Corregedoria da PF abriu inquérito para investigar um vazamento cuja responsabilidade já era conhecida? Por que desviam o foco da investigação contra Dantas? E por que o fazem agora, às vésperas do julgamento?

Isolado, De Sanctis vive contagem regressiva

"Depois da queda do delegado federal Protógenes Queiroz, colocado no ostracismo por sua atuação na Operação Satiagraha, instaurou-se a contagem regressiva para que a próxima vítima saia de cena: o juiz Fausto Martin De Sanctis. (...) E a forma como isso ocorrerá já está posta na mesa e envolve uma combinação de instrumentos jurídicos e políticos.

A principal delas é o julgamento do pedido de suspeição feito pela defesa do banqueiro Daniel Dantas e que tem previsão de ser julgado na segunda-feira pelo Tribunal Regional Federal (TRF). Embora a tendência nesses casos seja de improcedência do pedido, a situação de De Sanctis se complica pois o tribunal está em processo eleitoral em que dois grupos lutam pelo seu controle: o da desembargadora federal Suzana Camargo, atual vice-presidente, e o da atual presidente, desembargadora Marli Ferreira.

Suzana, favorita para as eleições que ocorrem em abril, é ligada ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. (...)

Sendo recusada a suspeição, viria o grande trunfo da defesa de Dantas: um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou até mesmo ao STF, onde a expectativa é de que seja plenamente acolhido. O efeito imediato disso seria a anulação de todos os atos decisórios do juiz no processo, que voltaria, portanto, à estaca zero, e sem o juiz Fausto De Sanctis na sua condução.

Outra possibilidade seria afastar o juiz do cargo, via Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Gilmar Mendes." (Fonte: Valor Econômico, via Blog do Nassif)

Protógenes inocentado?

Se a notícia abaixo for verdadeira, o delegado da PF Carlos Eduardo Pellegrini Magro teria confessado, em agosto, a autoria do vazamento. Isso não impediu que se armasse uma investigação contra Protógenes, com mandatos de busca e apreensão contra ele e sua família.

"Em manifestação de memorial sobre o caso enviada ao juiz Aliz Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal, o procurador de Controle Externo da Atividade Policial do MPF, Roberto Dassié Diana, apontou o delegado da PF Carlos Eduardo Pellegrini Magro como o suspeito de vazamento de informações à imprensa durante a deflagração da Satiagraha. Dassiê isentou o delegado Protógenes Queiroz do crime de quebra de sigilo funcional.

Ele também lançou dúvidas sobre a isenção do delegado da PF Amaro Ferreira, que investiga o caso e que acusa Protógenes de ser o vazador. O GLOBO teve acesso ao documento enviado pelo procurador, no qual ele reafirma a validade das provas colhidas por Queiroz e diz que a participação da Abin é legal.

“Há algo de muito estranho nisso tudo e deve ser completamente esclarecido”, diz o procurador no documento. Segundo Dassiê Diana, embora a PF continue se recusando a entregar ao MPF a degravação de uma longa reunião da PF - em agosto, quando Queiroz reclamou que não teve apoio nem recursos para a operação Satiagraha e teria sido pressionado a sair do caso - os trechos do documento obtido pelo GLOBO permitem observar que o vazamento de imagens da operação para a “TV Globo” partiu de Pellegrini:

“Peço desculpas por ser o delegado mais velho e (…) não ter tido a capacidade de ter segurado a informação e vazado a informação pra imprensa”, teria afirmado Pellegrini Magro na reunião com os demais delegados, segundo citou o procurador no documento. “De qualquer forma, a existência do áudio dessa reunião indica como atual suspeito o delegado Carlos Eduardo Pellegrini Magro, o qual estava ciente da operação dias antes (…)”, alega Diana." (Fonte: O Globo)

Se a cúpula da PF já tinha o nome de um responsável confesso pelo vazamento, qual a verdadeira razão para os mandatos de busca e apreensão contra Protógenes e sua família?

Por que este vazamento é investigado -- ou melhor, porque Protógenes é investigado, independentemente do vazamento -- e tantos outros são deixados de lado?

A quem interessa a tentativa de anular a Satiagraha?

Wikileaks

Para quem tiver acesso a documentos sigilosos que possam ajudar a acabar com a máfia que domina o Brasil: por favor, divulgue-os no Wikileaks.

"O Wikileaks aceita material classificado, censurado, ou de qualquer outra maneira restrito, desde que tenha significância política, diplomática ou ética.

A equipe que lida com as fontes é composta por jornalistas e advogados. Todas as submissões estabelecem uma relação de jornalista-e-fonte.

As submissões online são roteadas via Suécia e Bélgica, países cujas leis protegem as fontes jornalísticas.

Wikileaks não guarda nenhuma informação que possa identificar suas fontes, e conta com uma série de mecanismos para lidar até mesmo com a mais sensível informação de segurança nacional."

Guarde este link:

http://www.wikileaks.org/wiki/Wikileaks:Submissions/pt

Spy vs Spy

"Em que pesem suas declarações públicas em busca de um esfriamento de ânimos, na segunda-feira o ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu duas cartas; uma do general-chefe do GSI, outra da Abin. No mesmo dia, Jorge Félix consultou o Advogado Geral da União, José Antonio Toffoli, sobre a hipótese de um mandado de segurança da AGU contra a ação da PF.

Terra Magazine apurou na AGU que a resposta seria positiva se a intenção prosperasse. Antes disso houve o envio da mensagem do general para o ministro da Justiça - cuja cópia a Abin também recebeu, e de cujo teor Terra Magazine trata agora. (...)

Na mensagem para o ministro da Justiça o general Jorge Félix alerta para a ausência de "necessidade" do ato praticado pela PF ao apreender computadores recheados de material reservado do serviço secreto brasileiro. Lembra o general em sua carta que um simples requerimento "administrativo" teria o mesmo efeito da intempestiva ação.

Na mensagem, Jorge Félix elenca os motivos que tornam gravíssima a ação da PF no caso. Não pela ordem de importância: expõe ao ridículo o serviço secreto do governo brasileiro ante seus congêneres no mundo.

(Aliás, entre certos adidos estrangeiros em Brasília; aqueles cuja nomenclatura apenas acoberta os serviços secretos, corre, movida a gargalhadas, a opinião de chefes do serviço secreto de Portugal quanto à sucessão de eventos. Como relatado aqui por Terra Magazine, no dia em que a PF fez a apreensão, chefes de espionagem de 9 países de língua portuguesa reunidos na Abin assistiram, pasmos, à ação.)

De volta à carta de Jorge Félix para Tarso Genro. O general discorre sobre a extrema dificuldade de se explicar, e convencer, os demais serviços secretos do mundo, do como e do porquê no Brasil um delegado com autorização de um juiz de 1.ª Instância tem o poder de esvicerar os segredos militares, políticos, comerciais e funcionais do Serviço Secreto.

Como explicar aos chefes e integrantes de outras agências de espionagem que os segredos, informações, listas de agentes e informantes, do Brasil e dos demais países, estão agora em posse de um delegado? Que basta isso para expor a todos.

E segredos estes sob os cuidados de uma Corregedoria, a da PF, de onde tem vazado mais informação para a mídia nas últimas 72 horas do que toda a informação que teria sido vazada nos 4 anos de investigação que culminou na Satiagraha. (...)

Em sua carta a Tarso Genro, já de amplo conhecimento na Abin, o general diz que não questiona o inquérito que apura responsabilidades anteriores ao caso de agora, mas questiona, isto sim, a ação da PF contra a Abin. (...)

Por trás de toda essa fumaça, à parte explicações jurídicas rocambolescas - em respeito à inteligência, por favor - os alvos são claríssimos.

Pela ordem: o delegado Protógenes Queiroz, e quem atira pouco se importa de verdade com seus acertos ou erros; o juiz Fausto de Sanctis, porque é ele quem vai produzir a sentença sobre Daniel Dantas & Cia; o chefe afastado da Abin, e também delegado, Paulo Lacerda, exatamente por ser ele Paulo Lacerda e ter a história que tem e, por fim, o alvo está mais acima. Bem mais acima."

O artigo completo está no Terra Magazine.

PF Investiga o vazamento errado?

Leandro Fortes escreve na CartaCapital:

"Na terça-feira 28 de outubro, o delegado Protógenes Queiroz recebeu a reportagem de CartaCapital em um quarto do 25º andar do Hotel Shelton, no centro de São Paulo, onde costuma se hospedar quando vem à capital paulista. Passava da meia-noite. Exausto, após uma maratona de palestras pelo País, Queiroz pediu uma canja de galinha e, refestelado numa poltrona, rememorou as dificuldades e pressões sofridas por ele, antes e depois de ter deflagrado a Operação Satiagraha.

Entre os muitos pontos abordados pelo delegado, um lhe causava especial apreensão. O inquérito aberto pela Corregedoria da PF para apurar supostos vazamentos da operação tinha um vício de origem, detectado por ele e formalmente reclamado pelo Ministério Público Federal. O delegado do caso, Amaro Lucena, elegera como foco da investigação o dia da ação policial, 8 de julho, por conta da filmagem feita pela TV Globo da prisão do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Seria uma maneira de desviar a atenção do inquérito para o vazamento mais grave, feito pela Folha de S.Paulo. Em 26 de abril, a repórter Andrea Michael anunciou a existência da Satiagraha. O texto serviu de alerta ao banqueiro Daniel Dantas. Após a reportagem, os advogados de Dantas iniciaram um périplo pelos tribunais que resultaria, no fim das contas, no habeas corpus que livrou o cliente da cadeia. DD, rememore-se, conseguiu não um, mas dois HC graças à diligente atuação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes." (Grifo meu)

Ou seja: investiga-se um vazamento inócuo, que não prejudicou a investigação, e deixa-se de lado aquele que serviu de alerta para Daniel Dantas.

Mendes diz a Suplicy que Lacerda não pode voltar à Abin

De acordo com o blog de Etevaldo Dias:

"O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) revelou nesta quarta-feira pedaços da conversa que teve ontem com o presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes. De acordo com ele, Mendes disse que o diretor-geral afastado da Abin, Paulo Lacerda, não pode voltar ao comando da instituição devido às irregularidades cometidas por ele e pelo Delegado Protógenes Queiroz durante a operação Satiagraha. (...)

Durante a conversa, Suplicy ainda teria dito a Mendes que visitou, na semana passada, o delegado Protógenes, e que teve uma boa impressão do policial. Opinião que não foi compartilhada pelo mais alto magistrado do País."

Protógenes e Lacerda nem precisam de julgamento: já foram condenados. Quanto a Datas, mesmo com uma tentativa de suborno filmada, qualquer motivo serve para soltá-lo.

São as facilidades do Supremo...

Satiagraha: Se condenado, Daniel Dantas pode receber pena leve ou moderada

Saiu em O Globo:

"Se condenado na acusação de corrupção ativa feita pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, o banqueiro Daniel Dantas poderá ter pena leve ou moderada: de dois a 12 anos de prisão, com multa. Como mostra reportagem de Soraya Aggege publicada nesta quinta-feira no GLOBO, a punição poderá ser substituída por restrição de direitos ou sursis, sem prisão. O MPF já entregou ao juiz Fausto de Sanctis as alegações finais, pedindo a condenação de Dantas e dos executivos José da Rocha Braz e Hugo Chicaroni.

Para o Ministério Público, os executivos tentaram subornar policiais federais (com US$ 1 milhão), em nome de Dantas, para impedir a Operação Satiagraha . A defesa alega que os executivos foram induzidos por uma armação que resultou no flagrante.

O banqueiro Daniel Dantas teve dois meses e meio para "esconder provas" que pudessem incriminá-lo nos tribunais, segundo inquérito que apura o vazamento de informações da Operação Satiagraha."

A tática da defesa já está clara: primeiro jogam a imprensa contra a investigação (a começar pela Veja, com o jogo de cena de Gilmar Mendes), e agora querem anular toda a investigação.

Lembrando que Dantas conta com certas facilidades, cantadas e demonstradas, é bem provável que se for condenado em primeira instância, ele seja liberado.

Ainda assim, esperamos a condenação.

Protógenes canta "Olhar 43" (Charge)

PMDB pressiona governo para reaver pasta da Justiça e dar em troca comando do Congresso

Saiu no Globo:

"Com a polêmica sobre a Operação Satiagraha rondando a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, setores do PMDB vislumbram a possibilidade de o partido voltar ao comando da pasta e pressionam o governo a demitir o ministro Tarso Genro. Segundo reportagem de Maria Lima e Adriana Vasconcellos publicada nesta quarta-feira no GLOBO, dirigentes do PMDB dizem que a intenção não é ampliar seu espaço no governo, mas fazer uma troca, levando para o lugar de Tarso o ministro da Defesa, Nelson Jobim - operação relacionada diretamente à eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado."

Meu Deus! Eles querem colocar mais um um funcionário de Gilmar Mendes no comando da Justiça!

"Disposto a fazer o senador Tião Viana (PT-AC) presidente do Senado, Lula, que pretende discutir a sucessão no Congresso quando chegar de viagem da Itália, estaria disposto a aceitar a troca se, em contrapartida, o PMDB desistir de lançar um candidato. A negociação facilitaria o acordo entre PT e o PMDB, que lançariam Michel Temer (PMDB-SP) para suceder Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara.

Segundo peemedebistas, o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) tem interesse na troca de comando no ministério, pois isso poderia tirar seu filho Fernando Sarney da mira da PF. O filho do ex-presidente é suspeito de ter movimentado mais de R$ 2 milhões às vésperas da eleição de 2006, que teriam favorecido a campanha da irmã Roseana ao governo do Maranhão."

Como podemos ver, existem interesses de todas as partes. Esta Pizza Supreme é de uma dimensão inédita, mesmo para os padrões brasileiros.

Punição exagerada a delegado da PF pode desestimular grandes operações

Da Agência Brasil:

"Uma punição exagerada ou excessiva ao delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha, poderá desestimular os policiais federais a realizar investigações e a deflagrar grandes operações. A opinião é de Marcos Leôncio Souza Ribeiro, presidente da Comissão de Prerrogativa da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF).

- Vamos acompanhar o caso para verificar se não há desproporcionalidade entre eventuais erros cometidos pelo delegado Protógenes e sua punição. Caso isso ocorra, poderá ser um desestímulo para os demais delegados, que podem ficar temerosos no decorrer de grandes operações - disse ele."

Como disse um policial que não quis se identificar, no Blog do Nassif: "Entendi o recado... se quiser trabalhar, faça o trivial. Se quiser investigar, investigue um 'peixe-pequeno' (ou seriam os três 'P')".

"Uma reportagem do jornal O Globo veiculada hoje afirma que Protógenes será indiciado ainda esta semana pelos crimes de quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação, grampos e filmagens clandestinas."

E, pelo jeito, não vão investigar o vazamento da operação que visava investigar os vazamentos da Satiagraha. Claro, Protógenes é 'peixe-pequeno', não tem facilidades no supremo, é do tipo que pode e deve ser investigado.

A Operação "Pizza Supreme" continua em ação.

A Criminalidade dos Potentes

Interessante artigo de Walter Maiarovitch, sobre a atuação destemperada de Gilmar Mendes diante do suposto (e até agora não comprovado) grampo da Abin:

"...O passar do tempo demonstrou que o grampo telefônico realizado com autorização judicial e voltado à investigação criminal, ou à sua futura utilização como meio de prova lícita no processo criminal, sempre representou instrumento fundamental para reprimir a criminalidade dos potentes, para usar de expressão cunhada na Itália ao tempo da famosa Operação Mãos Limpas. Aliás, potentes considerados intocáveis, como o banqueiro Daniel Dantas.

A eficácia do grampo na repressão a tal gênero de criminalidade é tamanha que foi por ela incorporada. (...)

No caso da gravação de conversa telefônica mantida entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres, apresentada pela revista Veja como realizada pela Abin, muitas precipitações ocorreram e o ministro-presidente, mais uma vez, excedeu limites.

A favor de funcionários públicos, há a presunção de atuarem de forma escorreita. Assim, só no devido procedimento administrativo, em inquérito policial ou num processo criminal, tal presunção pode ficar abalada. Em outras palavras, uma reportagem sem nenhuma prova de certeza a respeito da autoria de grampo ilegal, não poderia colocar sob suspeita toda a cúpula da Abin e, também, o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, ao qual ela está subordinada. Qualquer rábula de porta de cadeia questionaria se a entrega de tal fita à revista Veja não teria sido “plantada”, no interesse da criminalidade dos poderosos: dentre eles, Dantas, useiro em grampear, intimidar e criar factóides. Vale lembrar ter Dantas já conseguido derrubar o delegado Protógenes Queiroz, cassar as decisões de prisão temporária e cautelar lançadas pelo juiz Fausto De Sanctis e afastar temporariamente o delegado Paulo Lacerda, de currículo imaculado e capacidade reconhecida, da direção da Abin.

Mas, quem continua a fazer a alegria de Dantas é, entre outros, o ministro Mendes. De um magistrado espera-se equilíbrio na análise das provas, dos indícios e de meras suspeitas. Seguramente, um juiz, ainda que recém-ingresso na carreira, não prejulgaria, no caso de um grampo ilegal havido, ao concluir pela responsabilidade direta da Abin, tudo diante da fragilidade da reportagem.

Como de um magistrado a sociedade civil exige trato urbano e temperança, Mendes jamais poderia sair a alardear que “chamaria às falas” o presidente da República. Com tal destempero e grosseria, pareceu mais um chefe de torcida organizada de futebol do que um presidente da mais alta Corte de Justiça do País.

Gilmar Mendes esqueceu-se da condição de magistrado-chefe do Poder Judiciário e prevaleceu o lado passional de vítima de um crime. Com isso, superdimensionou a situação fática e, arrogantemente, colocou o presidente Lula em posição subalterna. Um magistrado sóbrio se limitaria, além de medidas internas protetivas, a requisitar instauração de inquérito, e solicitaria, em visita ao presidente, o empenho necessário, pela ousadia do delinqüente.

Não bastassem os transbordamentos e a desmedida indignação, Mendes voltou à imprópria conclusão de vivermos num Estado policialesco, quando, em face dos seus destemperos, arroubos, protagonismos e iniqüidades, nos passa a sensação de estarmos próximos a ingressar num “Estado judicialesco”."

Aa Veja começou com a história do grampo, mas até agora não mostrou nenhuma evidência. O artigo da Veja foi o primeiro passo para a inversão de valores, e transformação de investigadores em investigados. Deu até uma CPI... e até agora nada. Cadê o grampo, Revista Veja?

País da Piada Pronta

No blog do Azenha:

"O Brasil é um país engraçado.

É o país em que um delegado pode ser preso por "investigar" crimes.

O fato de que agentes da ABIN fizeram uma filmagem é "crime"? Ué, mas eu achei que ABIN fosse Agência Brasileira de Inteligência. E que a ABIN podia colaborar com investigações da Polícia Federal. Se a ABIN pode colaborar com a PF, o que é que vocês brasileiros queriam que os agentes da ABIN fizessem? O cafezinho?

O Brasil, aliás, é o único país do mundo em que o ministro da Defesa vai ao Congresso e revela publicamente todos os equipamentos à disposição dos espiões encarregados de zelar pela segurança nacional. Deu toda a ficha, ao vivo e em cores. Depois dizem que os portugueses é que são portugueses...

A PF vai indiciar o delegado Protógenes Queiroz por vazar informações da Satiagraha para a Rede Globo. Ué, mas como é que os jornalistas souberam disso? Através de um vazamento. Vai ter inquérito para apurar o vazamento da notícia de que o delegado Protógenes será indiciado?"

Delegado pode ser preso e juiz afastado; já não se discute mais acusações contra Dantas

Germano S. Leite, do Jornal Agora, produziu um dos melhores resumos até agora sobre a operação Satiagraha:

A operação Satiagraha, que culminou, em julho deste ano, com a prisão do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta, e do investidor Naji Nahas (soltos em seguida, após controvertida decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que contrariou súmula do próprio Supremo), continua gerando desdobramentos polêmicos.

Após o afastamento do delegado federal Protógenes Queiroz, que chefiou a investigação, e ataques ao juiz federal Fausto De Sanctis (da 6ª Vara Criminal Federal, e que decretou as duas prisões dos acusados) por parte de alguns ministros do STF, agora o delegado corre o risco de ser denunciado e preso, enquanto o juiz pode ser afastado, "a pedido" de Daniel Dantas.

O afastamento do juiz De Sanctis está sendo julgado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), após a defesa do banqueiro alegar que ele trabalhou "alinhado" com o delegado Protógenes e com o procurador da República Rodrigo de Grandis. O julgamento continuaria ontem, mas foi adiado mais uma vez. Segundo Protógenes, existiria uma articulação, comandada por Dantas, para afastar ou, no mínimo, condicionar De Sanctis, que deve sentenciar o processo ainda este mês.

Na semana passada, em julgamento de mérito do habeas corpus de Dantas no STF, os ministros Gilmar Mendes e Cezar Peluso criticaram o juiz, chamando-o de "insolente" e pedindo uma representação contra o mesmo. As críticas resultaram em indignação dos juízes federais de primeira instância, que reagiram contra os ataques.

O caso do delegado Protógenes é ainda mais complicado. Afastado da operação desde que Dantas foi solto duas vezes por decisão de Gilmar Mendes, o delegado passou agora de investigador a investigado. (...)

Apesar de investigar Protógenes por suposto vazamento de informações à imprensa, o inquérito contra ele, chefiado pelo delegado Amaro Ferreira, também foi vazado para as principais redações de são Paulo. As informações completas contidas no inquérito 24447/08 circulavam desde ontem pelos principais veículos, e sua publicação, acusa Protógenes, fornece mais munição para a defesa de Dantas. (...)

Enquanto o delegado que investigou e o juiz que aceitou as denúncias contra o grupo indiciado por Protógenes estão expostos na mídia, sendo investigados e criticados, a situação de Daniel Dantas, principal acusado no processo que corre na 6ª Vara Criminal Federal, saiu das manchetes."

Comentário óbvio: a Polícia Federal está trabalhando diligentemente para que tudo termine em pizza. Exceto para os investigadores.

Defesa de Daniel Dantas quer pedir habeas corpus preventivo

Artigo de Flávio Freire, de O Globo:

"Sob argumento de que a participação clandestina de funcionários da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) criou provas ilícitas contra o dono do banco Opportunity, Daniel Dantas, a defesa do banqueiro pretende pedir um habeas corpus preventivo juntamente com todos os memoriais que serão entregues dia 19 ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto De Sanctis. O objetivo é tentar evitar novo pedido de prisão contra o executivo. Para isso, os advogados de Dantas também devem pedir a nulidade do processo que deflagrou a Operação Satiagraha, comandada pela Polícia Federal.

O advogado do banqueiro, Nélio Machado, disse ao GLOBO que a possibilidade de encaminhar um novo hábeas corpus a favor de seu cliente está em fase de análise, e a iniciativa dependerá do andamento das investigações.

- É difícil dizer onde não há ilegalidade em todo o processo, que interceptou até e-mails de advogados, colocou arapongas da Abin e distribuiu para o juiz de Sanctis processo sobre corrupção, quando ele deveria analisar apenas a área financeira. Isso me leva a acreditar que a nulidade do processo é inevitável. De qualquer forma, devemos entrar com um HC preventivo para evitar novo constrangimento ao meu cliente - disse Machado."

Comentário óbvio: parece que o Supremo e a Polícia Federal estão trabalhando duro pra conseguir a "nulidade do processo".

Cerco da PF a Protógenes facilita vida de Daniel Dantas

Artigo de Vasconcelo Quadros, do JB Online:

"BRASÍLIA - O provável indiciamento do delegado Protógenes Queiroz por suposta violação do sigilo funcional (vazamento) e o julgamento de um recurso que pode afastar o juiz federal Fausto De Sanctis agravam a crise que atinge a Polícia Federal e o Judiciário, facilitam a defesa do banqueiro Daniel Dantas e põem em risco o futuro das grandes operações de combate à corrupção.

Oficialmente, a direção da PF não se manifesta sobre o assunto. Nos bastidores trabalha em duas linhas: o fortalecimento da equipe de federais que trabalha em torno do Grupo Opportunity para salvar a operação e o aprofundamento das investigações em torno de Protógenes Queiroz.

– Está havendo uma inversão de valores e se isso continuar, com certeza haverá impacto nas futuras operações. Os delegados ficarão com receio e os poderosos vão se sentir estimulados a prosseguir nessa estratégia de desconstrução da imagem da Polícia Federal – disse ontem o delegado Marcos Leôncio de Souza Ribeiro, presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF).

Ele observa que o foco das atenções desviou-se, equivocadamente, para os investigadores e não mais nos supostos crimes do banqueiro.

A entidade não ignora deslizes cometidos por Protógenes no desfecho da Operação Satiagraha, mas alerta que as investigações que apanharam o banqueiro Daniel Dantas têm mais acertos do que erros.

– A operação é tecnicamente viável. O problema é que há desproporção na análise dos erros – diz Ribeiro.

Protógenes está para a Polícia Federal como o juiz Fausto de Sanctis para o judiciário: ambos atacaram um suposto criminoso com tentáculos nos três poderes e acabaram se transformando em pivôs um racha institucional. O delegado entrou em choque com a direção da PF e o juiz, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Incontrolável e polêmico, Protógenes virou um alvo de investigação com potencial de crise. Conhece profundamente as implicações do caso Daniel Dantas e, a interlocutores mais próximos, tem dito que se abrir o que sabe, suas revelações provocariam estrago no governo. É provável que os mandados de busca que devassaram seus endereços, na semana passada – mais que um vínculo ao vazamento de informações para a TV Globo – mirassem informações que, nos bastidores, ele diz controlar.

Além do inquérito que apura o vazamento, o delegado ainda deve responder a um processo administrativo. O resultado varia de uma simples advertência a recomendação pela sua demissão do serviço público."

Comentário óbvio: parece que tem muita informação sendo vazada, nesta investigação sobre os vazamentos da Satiagraha. Mas estes não serão investigados, pois o investigado da vez é Protógenes, que não tem "trânsito político" nem "facilidades" no Supremo.

Ex-Ministro da Justiça diz: STF parece atuar como advogado de Dantas

De vez em quando, alguém tem coragem de dizer o óbvio...

"A PF pretende indiciar Protógenes na semana seguinte àquela que o Supremo Tribunal Federal decidiu extinguir definitivamente a prisão temporária do banqueiro dono do Opportunity.

- Isso é um absurdo. Tiraram o foco do Daniel Dantas para o Protógenes - diz, incomodado, o ex-ministro da Justiça Fernando Lyra.

Para ele, não há dúvidas que o poder "político e econômico" de Daniel Dantas está permitindo a "inversão de valores" que se vê na decorrência da Operação Satiagraha - que prendeu, além do banqueiro, em julho, o ex-prefeito paulistano Celso Pitta e o investidor Naji Nahas.

Lyra eleva o tom de suas críticas. Leva-as ao Supremo Tribunal Federal, que ratificou as decisões do presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, e manteve a liberdade a Dantas, acusado de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, entre outros:

- A posição do ministro Gilmar Mendes e de alguns membros do Supremo Tribunal Federal dão um sintoma de parcialidade muito forte. E quem está de fora, como eu, observando, tem a impressão, francamente, que o Supremo Tribunal Federal é mais advogado de defesa de Daniel Dantas do que o próprio advogado dele."

Fonte: Terra Magazine

Burburinho: Gilmar Mendes emprega mais da metade do STF

Abaixo, parte do corpo docente do IDP que pertence ao Gilmar Mendes: mais da metade dos ministros do STF está aqui. O Jobim também está nessa boquinha:

Gilmar Mendes (Ministro do STF e atual presidente do STF);
Eros Grau (Ministro do STF);
Cezar Peluso (Ministro do STF);
Carlos Alberto Direito (Ministro do STF e da Opus Dei);
Carlos Velloso (Ministro do STF);
Ayres Britto (Ministro do STF),
Marco Aurélio Mello (Ministro do STF);
Cármen Lúcia (Ministra do STF);
Nelson Jobim (Atual ministro da defesa);

Fonte: http://www.idp.org.br/web/idp/content/index/id/101

Estes mesmos juizes foram responsaveis por julgar o habeas corpus concedido por Gilmar Mendes, em favor de Daniel Dantas.

Além de saírem em defesa do presidente do STF, os ministros chamaram De Sanctis de autoritário, insubordinado e insolente. O relator do processo, ministro Eros Grau, chegou a dizer que os magistrados não podem atuar como bandidos.

- Contra bandidos, o Estado e seus agentes atuam como se bandidos fossem, à margem da lei. Juízes que arrogam a si a responsabilidade por operações policiais transformam a Constituição em um punhado de palavras bonitas rabiscadas num pedaço de papel sem utilidade prática - afirmou.

O único voto contrário ao habeas corpus foi do ministro Marco Aurélio Mello. Ele fez fartos elogios a De Sanctis e ironizou o voto de Eros, que classificou como "muito agradável ao paciente" (Dantas).

- O juízo de valor sobre as condutas do investigado (Dantas) vinculou-se a fatos concretos. Não houve desrespeito à decisão de Vossa Excelência - disse, referindo-se a Gilmar.

O ministro lembrou ainda um diálogo interceptado pela PF em que Hugo Chicaroni, assessor de Dantas, dizia estar certo de que o banqueiro resolveria seus problemas com facilidade no STF.

- Temos elementos calcados em diligências realizadas após a prisão temporária condizentes, ao meu ver, com a prisão preventiva - destacou Marco Aurélio.

Prevaleceu, porém, a visão de que Dantas merecia receber o habeas corpus. Além de Eros Grau e Celso de Mello, votaram pelo habeas corpus os ministros Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie, e o presidente da Corte, Gilmar Mendes.

Eros Grau elogiou a liminar de Gilmar Mendes.

- Foi de um acerto irrepreensível, que eu não teria feito melhor. Querem nos intimidar, mas não conhecem a nossa história - completou.

Antes do início do julgamento do mérito, como é praxe nos tribunais, foi concedida a palavra para o advogado de Dantas, Nélio Machado. Em um discurso acalorado, Machado antecipou boa parte dos argumentos que seriam acolhidos e repetidos, mais tarde, pelos próprios ministros.

Em meio à sua argumentação, Machado levantou novamente a suspeita de grampo contra o ministro Gilmar Mendes e contra ele próprio, criticou a imprensa - mais especificamente os jornalistas Paulo Henrique Amorim e Luís Nassif, que chamou de "jornalistas de aluguel" - e a tentativa da justiça paulista de fazer uma conexão entre as investigações da Satiagraha e a tentativa de suborno de um agente federal da operação.

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Fui pesquisar o tinha dito o tal acessor de Dantas. Aqui está:

"Ele (Dantas) se preocupa com hoje, com hoje. Lá pra cima, o que vai acontecer lá... Ele não tá nem aí. Porque ele resolve. STJ e STF... ele resolve. O cara tem trânsito político ferrado." - Hugo Chicaroni, acessor de Dantas, em uma gravação na qual ele fala sobre a "facilidade no STF".

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Dito e feito: Daniel Dantas está solto, o juiz que tentou condená-lo vai perder o caso, e o delegado que ousou investigá-lo vai ser preso.

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Comentário Óbvio: parece até que a corrupção invadiu o Supremo...

Revista Veja condena escola por usar material didático concorrente

As baterias intimidadoras e difamatórias da Abril escolheram um novo alvo: o tradicional Colégio Visconde de Porto Seguro.

Em edição recente, a coluna sobe/desce da revista Veja deu como um "demérito" a adoção - por parte da instituição educacional - do material didático Carta na Escola, editado pela mesma editora da revista Carta Capital, de Mino Carta.

A agressividade e a leviandade da Veja chegou ao cúmulo de codenar o Colégio Visconde de Porto Seguro por obrigar os alunos "a assinarem um panfleto petista", em referência à publicação Carta na Escola.

Muito além de um ataque ideológico, a ação difamatória de Veja tem outros interesses - "business as usual" - visto que o Colégio não elegeu para os mesmos fins a publicação "Veja na Sala de Aula", do Grupo Abril.

http://www.projetobr.com.br/web/blog?entryId=9773

Comentário Óbvio: O jornalismo da Veja não é muito confiável...

Meirelles: mundo terá desaceleração substancial

Do departamento de análises macro-econômicas óbvias...

SÃO PAULO - A economia mundial vai desacelerar "substancialmente" em 2009. Este foi um dos consensos aos quais chegaram os representantes de aproximadamente 40 bancos centrais do mundo que estão reunidos em São Paulo para o encontro bimestral do Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), segundo relatou nesta tarde o presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles. De acordo com ele, é aguardado, inclusive, que os países industrializados registrem contração do Produto Interno Bruto (PIB). "Os emergentes continuam a crescer, mas a taxas menores", relatou Meirelles.

http://www.estadao.com.br/economia/not_eco275290,0.htm