Revista VEJA e a Retrospectiva de 2008

Às vésperas de 2009, a revista VEJA faz uma retrospectiva do ano que passou. A única página dedicada à Satiagraha critica duramente Protógenes Queiróz. Nenhuma questão sobre Daniel Dantas. Nenhuma palavra sobre Gilmar Mendes.

Apenas Protógenes, "à sombra da ilegalidade".

"A notoriedade, assim como as grandes fortunas, pode ter origens diversas – e elas nem sempre são dignificantes. No caso do delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, a fama adveio de motivos bem pouco nobres. No comando da operação Satiagraha, destinada a investigar supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, o delegado cometeu tantas ilegalidades e desvarios que acabou por facilitar a defesa do investigado e colocar a si próprio, e aos seus excessos, em primeiro plano. No capítulo das ilegalidades perpetradas, figuram desde o uso de serviços clandestinos de arapongas da Abin até a prática de gravações sem autorização judicial. Já na seção "desvarios", o melhor exemplo foi o relatório que o delegado produziu sobre a operação – e que, por excesso de retórica e falta de sentido, acabou tendo de ser refeito. O desempenho de Protógenes custou-lhe o cargo (que de investigativo passou a burocrático na PF), mas ele parece não estar se importando muito com isso. O delegado tem investido boa parte do seu tempo dando palestras e participando de homenagens do PSOL. Há poucas semanas, chegou a ser agraciado pela líder da sigla, a deputada Luciana Genro, com uma medalha de honra ao mérito. Graças à filha do ministro Tarso Genro, Protógenes virou comendador. A notoriedade, não importa sua origem, parece estar agradando ao delegado." (Fonte: Revista VEJA)

O seguinte trecho merece destaque: "No comando da operação Satiagraha, destinada a investigar supostos crimes financeiros do banqueiro Daniel Dantas, o delegado cometeu tantas ilegalidades e desvarios que acabou por facilitar a defesa do investigado e colocar a si próprio, e aos seus excessos, em primeiro plano."

Tão rápida em condenar seus adversários, para a revista VEJA os crimes de Daniel Dantas são "supostos"; as "ilegalidades" de Protógenes são fato consumado.

Satiagraha: personagens e fatos da operação que mexeu com o Judiciário

O site Última Instância apresenta uma análise da Operação Satiagraha. Se, na minha opinião, a análise acabou sendo favorável demais ao ministro Gilmar Mendes, por outro lado, houve uma tentativa de mostrar todos os lados da questão:

"Entre todos os temas polêmicos que passaram pela Justiça em 2008, nenhum teve tanta repercussão ou causou tamanho impacto na sociedade quanto a operação Satiagraha da Polícia Federal.

Aquilo que poderia ser apenas mais uma diligência policial de busca e apreensão acabou se tornando o estopim de um complexo debate, para alguns, sobre as fronteiras da atuação do Estado na perseguição a criminosos; ou, para outros, sobre as limitações do atual sistema Judiciário no combate a delitos de alta complexidade, como os crimes financeiros." (Fonte:Última Instância)

Num determinado momento, o artigo explica a estratégia da defesa de Dantas:

"Apaixonamento, parcialidade, satisfação de caprichos pessoais e abuso de poder. Esses eram alguns dos argumentos usados pelos advogados do dono do Grupo Opportunity para, por diversas vezes, tentar afastar do caso o juiz, responsável por uma 'cruzada' contra seu cliente."

Calma lá!

Não foi exatamente isso o que Janio de Freitas escreveu na Folha, outro dia? Não tem sido este o teor da cobertura de VEJA?

Cortina de Fumaça: Senador pede dado sobre pornografia em arquivo da Abin

Depois do grampo sem áudio, que não colou, procuram outros fatores para desmoralizar a Abin.

"SÃO PAULO - O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) enviou ofício à Justiça Federal em São Paulo requisitando todas as informações sobre a perícia criminal em computadores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A perícia está sendo executada pela Polícia Federal em inquérito que investiga o vazamento da Satiagraha, operação que, em julho, levou para a prisão o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Relatório Parcial de Mídias produzido pela Polícia Federal após análise de discos rígidos (HDs) de computadores apreendidos na base de operações da Abin, no Rio, aponta existência de "farto material pornográfico" nos arquivos secretos da agência, subordinada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI)." (Fonte: Estadão)

Janio de Freitas: A missão

Artigo muito esquisito de Janio de Freitas, na Folha, onde ele questiona os motivos de Protógenes e De Sanctis, por trás da Satiagraha. Tire suas próprias conclusões:

"A MAIS RECENTE novidade da Operação Satiagraha não se refere a grampo telefônico, não é criminal, não é policial, nem envolve ministro querendo derrubar alguém para dominar o seu cargo. É mais simples do que estes componentes ainda muito obscuros, também não está desvendada de todo, mas não é mais inofensiva do qualquer deles. Ei-la: a condução da Satiagraha orientou-se por uma espécie de sociedade ou fraternidade de fundo religioso, presente nos três âmbitos coordenados para a operação -o policial, o do Ministério Público e o judicial.

Esse vínculo imaterial é a fonte do caráter de missão justiceira e saneadora da sociedade, sobre a qual o delegado Protógenes Queiroz fala com crescente desenvoltura e exaltação, a seu próprio respeito, e o juiz Fausto De Sanctis o faz à sua maneira, com mais comedimento formal, mas total clareza de sua convicção missioneira, inclusive pelo despojamento em relação à carreira no Judiciário. O que o delegado Protógenes Queiroz também faz, agora, com a recusa à oportunidade de passar à política, que lhe é oferecida pela notoriedade e pelo PSOL." (Fonte:Janio de Freitas (no blog do Luis Nassif))

Juro que não entendi: o fato deles colocarem o dever acima de suas ambições pessoais virou defeito? Quem dera tivéssemos mais juizes e policiais (e jornalistas!) assim...

ATUALIZAÇÃO (29/12): De acordo com o site Última Instância:

"Apaixonamento, parcialidade, satisfação de caprichos pessoais e abuso de poder. Esses eram alguns dos argumentos usados pelos advogados do dono do Grupo Opportunity para, por diversas vezes, tentar afastar do caso o juiz, responsável por uma 'cruzada' contra seu cliente."

Qualquer semelhança com o discurso de Janio de Freitas será mera coincidência?

Terra: Investigação sobre grampo no STF fica para 2009

"A Polícia Federal começará 2009 com a pendência de não ter avançado nem um centímetro sobre as investigações em torno do grampo ilegal que captou um diálogo entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO)." (Fonte: Terra)

Infelizmente a matéria deixa de mencionar o óbvio: se a Polícia Federal não encontrou o grampo, é por que (talvez) não houvesse nada para ser encontrado! Pelo menos nada na Abin, que -- hoje sabemos -- não tem equipamentos necessários para realizar escutas.

Ainda assim, baseados na transcrição de um grampo que ninguém nunca ouviu, a revista VEJA e o ministro Gilmar Mendes lançaram uma série de factóides ("estado policialesco", "400 mil grampos", etc.) que tiveram como efeito desviar o foco do investigado Daniel Dantas, e lançando graves suspeitas contra os investigadores.

Para além de confirmar (mais uma vez!) que Daniel Dantas conta com apoio do ministro do Supremo, tal ação vai diretamente contra o princípio mais básico do Direito: cabe ao acusador o ônus da prova.

"Como se procede em ambientes democráticos, seguindo os rituais do Direito? Solicita-se a quem acusou que apresente provas e evidências que corroborem sua acusação. Depois, procede-se a uma investigação policial, em que todas as partes são ouvidas. A partir daí, há elementos para comprovar (ou não) as acusações.

Gilmar diz que, como vítima, não cabe a ele provar nada. Ora, como acusador, cabe a ele mostrar as provas em que se baseou, sim. É tão óbvio que me causa constrangimento dizer isso a um doutor em direito, grande constitucionalista e presidente do Supremo." (Fonte: Luis Nassif)

Mais uma vez fica claro que, para defender os direitos individuais de Daniel Dantas, o ministro Gilmar Mendes atropela as noções mais básicas do Direito.

Ainda sobre o grampo de Gilmar Mendes

Baseados em uma transcrição de um grampo que ninguém nunca ouviu, VEJA e Gilmar Mendes acusaram a Abin de ter grampeado o Supremo.

Vamos assumir por um instante que realmente existiu uma gravação. Ela não poderia ter sido feita por qualquer um?

Ainda assim, a revista VEJA e o ministro Gilmar Mendes decidiram usar este factóide para atacar a Abin, desviando o foco do investigado Daniel Dantas, e lançando graves suspeitas contra os investigadores.

"Como se procede em ambientes democráticos, seguindo os rituais do Direito? Solicita-se a quem acusou que apresente provas e evidências que corroborem sua acusação. Depois, procede-se a uma investigação policial, em que todas as partes são ouvidas. A partir daí, há elementos para comprovar (ou não) as acusações.

Gilmar diz que, como vítima, não cabe a ele provar nada. Ora, como acusador, cabe a ele mostrar as provas em que se baseou, sim. É tão óbvio que me causa constrangimento dizer isso a um doutor em direito, grande constitucionalista e presidente do Supremo. (...)

Ora, não era assim no AI-5, quando se apontava um “subversivo” e se abria mão de qualquer procedimento jurídico? Em uma de suas entrevistas Gilmar alegou que, graças ao episódio, colocou-se um basta na ação arbitrária de policiais. Como Gilmar pode invocar um ato arbitrário - a acusação sem provas - em defesa de direitos democráticos? Para combater a política de os fins justificam os meios, ele recorre ao mesmo procedimento?

Tudo isso, por si, seria lastimável. Tem o agravante de, na ponta do arbítrio haver um presidente do Supremo; na ponta beneficiária, um esquema barra pesada, flagrado na prática de suborno." (Fonte:Luis Nassif)

O jogo ritual da chantagem

Como vocês devem se lembrar, dois jornalistas aliados de Gilmar Mendes foram entrevistá-lo no Roda Viva: Reinaldo Azevedo da VEJA, e Márcio Chaer do Consultor Jurídico.

O alinhamento destes jornalistas com Gilmar Mendes já estava claro mesmo antes do programa ser realizado; e a participação dos dois apenas confirmou o que se esperava: ambos estavam lá para levantar a bola do entrevistado. Como depois comentou Ernesto Rodrigues, ombudsman da TV Cultura: "Reinaldo Azevedo e Márcio Chaer, na tentativa de instrumentalizar o programa diante de um tema tão delicado e de um personagem tão controvertido, conspiraram contra a qualidade e o equilíbrio jornalístico desta edição do Roda Viva, o que sugere uma cuidadosa reflexão da direção do programa sobre os critérios de seleção dos entrevistadores".

Ernesto Rodrigues tem sido desde então fuzilado por Reinaldo Azevedo.

Reinaldo Azevedo começou a listar detalhes negativos sobre o histórico profissional de Ernesto Rodrigues:

"'ARNESTO' TEM PRESENTE E, SOBRETUDO, PASSADO...

Rodrigues se dá o direito de tecer comentários sobre o meu desempenho profissional. Então não custa fazer alguns sobre o dele. Foi demitido da TV Globo de São Paulo, o que não está em sua biografia, por ter "matado" o atleta João do Pulo antes da hora. Rigor e precisão, como fica claro em seu comentário, não parecem ser mesmo o seu forte. De fato, como diz a sua biografia, trabalhou na Globo de Londres, de onde também "foi saído" porque, como direi?, discutiu fisicamente com uma funcionária uma escala de folgas de forma nada amistosa. Parece que ele lida mal com quem não concorda com ele. Ah, sim, também trabalhou na VEJA..." (Fonte: Reinaldo Azevedo)

Observe a reticência... é como se ele dissesse: "estou guardando munição para mais tarde".

Agora Márcio Chaer volta sua artilharia contra Luis Nassif, um dos jornalistas que questiona o esquema Dantas/Mendes.

Depois de publicar um artigo contra Luis Nassif, Márcio Chaer o procurou por email:

"Chaer - Nassif, quando eu o procurei você perguntou se eu queria que você colocasse meu email no ar. Em retribuição, caso você queira dizer o que pensa do artigo/editorial que produzi, não se acanhe.

LN - Obrigado, Márcio. Tenho meu próprio espaço.

Chaer - Então se prepara. Vem mais.

LN - Sem problema. Você se suicida sem ajuda de ninguém.

Chaer - Não acho que você aguente. Nem sua mulher."

É um jogo sujo, típico de uma máfia acostumada a usar a intimidação para calar seus adversários. O veículo é a mídia alinhada com Dantas; a principal arma, é o assassinato de reputações.

A base da dúvida

Janio de Freitas escreve para a Folha:

"De que base se originou o caso de grampeamento do presidente do STF e de um senador para chegar a tanto?

O ARQUIVAMENTO , por falta de qualquer indício, da investigação na Abin sobre possível envolvimento seu no grampeamento do presidente do Supremo Tribunal Federal e de um senador ainda não isenta a agência. Mas repõe uma questão essencial nesse tumultuoso caso que comprometeu numerosas pessoas e, aqui como no exterior, o próprio serviço de informações da Presidência da República: de que base se originou esse caso para chegar a tanto?

O final dessa história para a Abin depende ainda das investigações da Polícia Federal. Mas, para a Abin e para todos, o começo, que ficou perdido na torrente das notícias, especulações e ficções iniciais do escândalo, não esteve em um fato, não esteve em um documento, não esteve em uma denúncia, em acusação ou declaração. Veio de uma vaguidão que não queria ser mais do que isso mesmo: a transcrição do telefonema, dizia a reportagem da “Veja”, foi entregue por um agente não identificado da Abin.

Frases assim, como penduricalhos, entram no jornalismo por muitos motivos. Por serem verdadeiras, ou porque o jornalista acha que valoriza o seu trabalho, ou para encobrir procedência verdadeira, ou para comprometer determinado setor ou empresa, ou para intrigar alguém, e por aí vai. Não é preciso suspeitar de uma das hipóteses de má-fé, em relação à “Veja”, para perceber que a menção era insuficiente demais para tumultuar um governo como fez com o atual, com epicentro no gabinete do próprio presidente da República. E, além disso, que foi explorada com boa-fé e com muita má-fé, manipulada como poderoso instrumento na luta por conquista de maiores poderes, presentes e futuros.

A rigor, diante disso tudo, nem ao menos é seguro que houvesse grampeamento no telefone do ministro Gilmar Mendes. À falta de indícios encontráveis pela segurança do Supremo, pela Polícia Federal e pela investigação do Gabinete de Segurança Institucional, permanecem as possibilidades de que grampeado fosse um ou outro interlocutor de Gilmar Mendes, assim como outro tipo de escuta. A maluquice final seria nem ter havido escuta, mas um ardil bem montado. A Polícia Federal que diga, ao menos, quem foi o alvo visado, entre os vários atingidos." (Fonte:Blog do Nassif)

A sombra da suspeita sobre Gilmar Mendes

"O Roda Viva de ontem valeu por uma afirmação do delegado Protógenes, reproduzida em todos os portais de notícias: não houve o grampo contra Gilmar Mendes. Sem áudio, não há grampo. Nada que qualquer leitor atento não tivesse já percebido. Mas, pela primeira vez, rompeu-se de forma ampla a barreira corporativista criada pela mídia em torno do episódio.

Não dá para tapar o sol com a peneira. Há a suspeita de que houve uma fraude, da qual participaram uma revista de circulação nacional, a Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e um senador da República, Demóstenes Torres.

Mais. A notícia não veio sozinha, mas mal acompanhada - da acusação de ter sido planejado pela ABIN (Agência Brasileira da Inteligência), acusação repercutida, em uníssono, pela Veja e pela IstoÉ.

A notícia gerou uma crise institucional por ter sido endossada pelo presidente do Supremo. Pior, beneficiando diretamente um réu que vinha sendo defendido tanto pelas duas revistas quanto por Gilmar. Em nome dos direitos individuais, é claro.

Na melhor das hipóteses, Veja e Gilmar foram levianos, ao endossar um grampo sem áudio. uma autoria sem comprovação. Na hipótese grave, foram cúmplices em uma ação para desmoralizar instituições públicas brasileiras, visando defender os interesses de um criminoso condenado por suborno.

Em qualquer das hipóteses, é inconcebível que a mais alta corte do país mantenha na presidência alguém sobre quem paira a suspeita de, na versão benevolente, gerar levianamente uma crise institucional." (Fonte:Luis Nassif)

É curioso observar como a VEJA e Reinaldo Azevedo, tão rápidos em condenar a Abin, a Polícia Federal, e todos aqueles envolvidos na investigação contra Daniel Dantas, curvam-se perante um ministro suspeito de oferecer facilidades para o mesmo banqueiro.

Uma semana depois, Reinaldo Azevedo continua a atacar o ombudsman da TV Cultura

Uma semana depois de ter sido criticado, Reinaldo Azevedo continua a ter seus chiliques contra o ombudsman da TV Cultura, Ernesto (que ele chama de "Arnesto") Rodrigues.

Vale lembrar que a crítica de Ernesto Rodrigues não foi particularmente pesada: disse somente o óbvio, que Reinaldo Azevedo e Márcio Chaer estiveram mais para claque do que para entrevistadores do ministro Gilmar Mendes.

Já a resposta de Reinaldo Azevedo foi totalmente desproporcional à crítica. Descontrolado, o assassino de reputação da VEJA passou a atacar o ombudsman da TV Cultura por conta própria:

"TRAMÓIA MAMBEMBE E INCULTURA DEMOCRÁTICA

Quanto à pantomima do programa Roda Viva, da TV Cultura, o roteiro do que aconteceu na entrevista de Gilmar Mendes já está claro — e não tenho evidências de conivência da direção da emissora e dos jornalistas da produção (ONDE HÁ GENTE COMPETENTE E HONRADA) com a vigarice. Se tivesse, diria. Mas que se note: haver um ombudsman que pode esculhambar convidados, entrevistado e entrevistadores, é responsabilidade, sim, da direção. Tal prática está nas regras? Até um ombudsman pode ser demitido se não seguir o que está pactuado..." (grifo meu)

O estilo de Reinaldo Azevedo chega a ser patético. Tece elogios à direção, para depois sugerir que o ombudsman pode ser demitido.

Ao mesmo tempo, egocêntrico do jeito que é, tenta entender porque é que nem todos concordaram com sua atuação no programa:

"Está tudo claro, como disse: Arnesto pautou aquela repórter da Internet com todas as indagações feitas pelos blogs petralhas (ela confessa isso), pauta que certamente chegou a Lilian Witte Fibe, que também seguiu o roteiro direitinho — daí que o Arnesto a tenha elogiado tanto: ele próprio havia feito a seleção..."

Ou seja: aqueles que fizeram perguntas delicadas, foram "pautados"; já Reinaldo Azevedo, que somente levantou a bola de Gilmar Mendes, foi independente.

"Assim, as coisas foram organizadas do seguinte modo: patrulha na Internet, ação do ombudsman, que abriga a patrulha; ação do jornalismo da Internet da Cultura; repercussão depois nos mesmos blogs que pautaram o ombudsman — que pautara os outros..."

De novo, está todo mundo errado. Certo mesmo está Reinaldo Azevedo -- e o ministro Gilmar Mendes, é claro.

Assim como a VEJA, Reinaldo Azevedo responde com uma virulência desproporcional a qualquer discordância. No caso da VEJA, armam-se factóides (como o grampo-que-ninguém-viu de Gilmar Mendes), para depois escandalizar o nada.

Estranhamente, Reinaldo Azevedo e a VEJA não aplicam a mesma fúria para sequer questionar Gilmar Mendes.

Mesmo quando fala de Daniel Dantas, VEJA usa afirmações genéricas como "seria ótimo que ele fosse preso"... para depois descer o pau no juiz que tentou prendê-lo, duas vezes.

Está cada vez mais clara a existência de um esquema VEJA/Mendes/Dantas, em que Mendes atua como defensor, VEJA dá apoio à defesa e ataca seus adversários.

Reinaldo Azevedo: "Quem disse que só o áudio prova a escuta?"

Reinaldo Azevedo insiste na tese de que o grampo realmente existiu:

"Coisa linda! Na prática, A Abin pediu à Abin que investigasse se a Abin havia feito ou não uma escuta. E a Abin concluiu que a Abin é inocente para o bem da Abin. Não obstante, a transcrição do grampo da conversa entre o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-MT) prova o contrário. Aí a canalhada e jornalistas cuja dieta obviamente está carente de carboidratos, proteínas e lipídios gritam: 'Cadê o áudio?' Quem disse que só o áudio prova a escuta? (...) A investigação do GSI é ridícula. Já a gritaria que a canalhada tentou fazer para negar a escuta — PROVADA E COMPROVADA — é coisa da escória de aluguel ou de neurônios famélicos." (Fonte:Reinaldo Azevedo)

É curioso observar como Reinaldo Azevedo e a VEJA são ferozes em atacar a Abin e a Polícia Federal, que investigavam Daniel Dantas, ao mesmo tempo em que poupam o Ministro Gilmar Mendes, suspeito de oferecer facilidades para o banqueiro.

Contra Gilmar Mendes poderíamos dizer que existem evidências no mínimo mais sólidas do que aquelas do grampo: primeiro, uma gravação de um assessor de Dantas, dizendo que no Supremo estava tudo arranjado; em seguida, os dois habeas corpus para soltar o banqueiro; finalmente, o factóide do grampo, realizada com o apoio da VEJA.

E quando Reinaldo Azevedo teve a oportunidade de entrevistar Gilmar Mendes, no programa Roda Viva, usou todo o seu tempo em favor do entrevistado.

A atuação foi tão descarada que obrigou o ombudsman da TV Cultura, Ernesto Rodrigues, a fazer uma grave reflexão sobre a escolha dos entrevistadores do programa.

E agora Rodrigues tem que aguentar a fúria e os chiliques do blogueiro...

Reinaldo Azevedo: porque é que você não usa toda essa energia para questionar Gilmar Mendes???

Três meses depois, nada se sabe sobre grampo

"Os delegados da Polícia Federal Rômulo Berredo e William Morad deverão encerrar em janeiro as investigações sobre o suposto grampo em telefones do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. Até o momento, depois de analisar os depoimentos de mais de 120 pessoas ao longo de três meses de investigação, os dois delegados não têm qualquer indício de autoria ou mesmo da existência do grampo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva espera o resultado do inquérito para decidir se reconduz o delegado Paulo Lacerda ao comando da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

— Não há dados que levem a uma pista da autoria, até porque ainda nem temos provas de se existe ou não a materialidade do crime — disse Berredo. (...)

O escândalo teve início em setembro, quando a revista “Veja” divulgou trechos de uma conversa telefônica entre Gilmar e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e apontou como suspeitos agentes da Abin, órgão de assessoria da Presidência da República, e integrantes da equipe do delegado Protógenes Queiroz, ex-coordenador da Operação Satiagraha — que investiga o banqueiro Daniel Dantas. A revista não apresentou o áudio da gravação, que, para a polícia, seria um dado básico para amparar a acusação de escuta ilegal." (Fonte:Luis Nassif)

A revista VEJA fez a acusação. Gilmar Mendes assinou embaixo. Agora, cadê a prova?

Fernando Meirelles repassa troféu de VEJA a juiz De Sanctis

"O cineasta Fernando Meirelles, diretor de Ensaio sobre a cegueira, realizou uma premiação particular e inabitual ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, que condenou o banqueiro Daniel Dantas a 10 anos de prisão por corrupção ativa.

Vencedor do prêmio "Paulistanos do Ano 2008", da Veja São Paulo, Meirelles repassou o troféu ao magistrado por achar que havia um paulistano que merecia a homenagem mais do que ele. A notícia foi antecipada pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo desta quinta, 18. Em cima da placa, Meirelles colou um papel: "Fausto De Sanctis/ O Homem!".

Em novembro, De Sanctis recusou a promoção à vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Permaneceu no caso Dantas e condenou o banqueiro por tentativa de suborno ao delegado Vitor Hugo Alves, da Polícia Federal." (Fonte:Terra Magazine)

Duplamente acertada a atitude de Fernando Meirelles: primeiro por não aceitar um prêmio sujo, de uma revista envolvida em assassinatos de reputação e no acobertamento de esquemas de corrupção. E, segundo, por tornar seu gesto mais forte, ao demonstrar que está do lado de quem luta contra esta máfia.

Parabéns Meirelles!

O Padrão Veja - Respostas de Reinaldo Azevedo ao Ombudsman da TV Cultura

Depois de ter sido criticado pelo ombudsman da TV Cultura, Ernesto Rodrigues, o jornalista e blogueiro da VEJA perdeu completamente o controle.

"Como se vê, o ombudsman, professor de jornalismo, acredita que cabe a Gilmar Mendes, que foi grampeado, apresentar o áudio — como se fosse essa uma obrigação sua. A VEJA divulgou a transcrição do grampo. As duas vítimas confirmam que aquela conversa aconteceu. É pura delinqüência intelectual dizer que dispensei Gilmar Mendes disso ou daquilo. O que disse é reitero é que só há uma chance de o grampo não ter acontecido: um conluio entre a revista, o presidente do Supremo e um senador da República. Nem o subjornalismo mais vagabundo acredita nisso. O Sr. Ernesto Rodrigues poderia tentar provar por que a transcrição e o testemunho das vítimas não servem de prova. Seria um revoluçao no terreno do direito. Eis a evidência escancarada de sua ignorância."

Pois é... Gilmar Mendes e a VEJA agora têm o direito de acusar sem provas. Já Daniel Dantas... bem, contra este nem mesmo aquele video mostrando uma tentativa de suborno é prova suficiente.

Mais tarde, Reinaldo Azevedo volta a criticar Ernesto Rodrigues num outro post:

"Sei que devolvo Ernesto Rodrigues, ombudsman da TV Cultura, a dias de algum estrelato ao falar de novo sobre ele. De pronto, será adotado pelo jornalismo petralha como a "vítima" ou o "algoz" de Reinaldo Azevedo — qualquer das duas atribuições lhe garantirá um tantinho de fama."

Garantia de fama? Como esse cara se acha. E prossegue:

"Observem que, da forma como este senhor fez a sua crítica ao programa de segunda-feira (ver post de ontem), o convite para participar do Roda Viva, o mais antigo programa de entrevistas sobre política da TV brasileira, se transformou numa arapuca. Se o ombudsman achar que o convidado seguiu o figurino que ele considera correto, bem; se ele não achar, parte para o ataque."

O problema não é o Roda Viva, Reinaldo. A sua atuação é que foi de uma mediocridade digna de nota.

Você e Márcio Chaer são jornalistas alinhados com o esquema Dantas/Mendes. Se a TV Cultura os convidou para fazer parte da banca de entrevistadores, cabe aí uma autocrítica. E este é o papel do ombudsman.

"No que diz respeito à minha atuação, sua avaliação, além de mentirosa, tem um viés inequivocamente ideológico."

O Reinaldo Azevedo sempre usa o escudo da ideologia para se proteger. Se alguém o critica, é "petralha".

"Além de ser um absurdo no que respeita à ética profissional (e ele é professor de jornalismo). Imaginem, só para pegar um exemplo nativo, o ombudsman da Folha tecendo comentários sobre o comportamento de repórteres e jornalistas de outros veículos — TV, revistas ou jornais... A crítica até comporta dizer se a reportagem (alheia) A ou B é boa ou ruim. Mas sem juízo sobre o mérito dos profissionais de outras empresas e suas supostas motivações."

Que analogia mais furada, Reinaldo Azevedo. O ombudsman da Folha teria todo o direito de criticar repórteres e jornalistas de outros veículos, se eles tivessem espaço nas páginas de seu jornal.

Sejamos honestos: o Ernesto Rodrigues até que tentou te dar o benefício da dúvida, dias antes do programa ir ao ar. Mas a sua participação no programa apenas confirmou aquilo que todos nós sabíamos: você estava lá para levantar a bola de Gilmar Mendes.

E, por mais que você e a VEJA se esforcem, por mais que tentem erguer cortinas de fumaça, Gilmar Mendes continuará a ser um ministro sob suspeita: suspeita de proteger os interesses de Daniel Dantas, seja nos episódios dos habeas corpus, seja na simulação de grampo (cadê o áudio???) para alimentar a mídia contra um suposto "estado policial".

"Que Rodrigues fizesse a crítica circular internamente, vá lá. Para consulta pública, é uma estupidez. Aí ele tem de se ater aos jornalistas da casa. OS CONVIDADOS DO RODA VIVA TÊM DE SER ADVERTIDOS DE QUE O PACOTE INCLUI SER AVALIADO PELO BEDEL. "

Começou a baixaria.

Reinaldo Azevedo começa a desfilar fatos negativos (verdadeiros ou falsos, não importa) sobre Ernesto Rodrigues:

"ARNESTO" TEM PRESENTE E, SOBRETUDO, PASSADO...

Rodrigues se dá o direito de tecer comentários sobre o meu desempenho profissional. Então não custa fazer alguns sobre o dele. Foi demitido da TV Globo de São Paulo, o que não está em sua biografia, por ter "matado" o atleta João do Pulo antes da hora. Rigor e precisão, como fica claro em seu comentário, não parecem ser mesmo o seu forte. De fato, como diz a sua biografia, trabalhou na Globo de Londres, de onde também "foi saído" porque, como direi?, discutiu fisicamente com uma
funcionária uma escala de folgas de forma nada amistosa. Parece que ele lida mal com quem não concorda com ele. Ah, sim, também trabalhou na VEJA..."

Observe a reticência... é como se ele dissesse: "estou guardando munição para mais tarde". E vindo da VEJA, promete chumbo grosso.

Finalmente, num outro post, Reinaldo Azevedo ataca a própria TV Cultura:

"TV CULTURA: A MADRAÇAL PÚBLICA SEM PÚBLICO

É evidente que o comportamento do ombudsman da TV Cultura, o tal Ernesto (quem?) Rodrigues é método. Acompanhem.

Aquela é uma TV Pública, certo? É sustentada com o meu dinheiro, com o seu dinheiro — calculo que uns R$ 60 milhões por ano. Se eles próprios levassem a sério o seu discurso, essa TV deveria representar os vários setores da sociedade — a tal “pluralidade”.

Ocorre que está aparelhada. O Sr. Rodrigues, velho taifeiro do Partidão, o antigo Partido Comunista Brasileiro, está lá, entre outras coisas, para zelar pela pureza ideológica da emissora. ELA PODE NÃO TER ESPECTADORES (ou “EXPECTADORES”, na novilíngua petralha...), MAS SERÁ CONVICTA.

É evidente que eu jamais voltarei a pisar por lá enquanto um cretino como este se comportar como POLÍCIA IDEOLÓGICA. Ele é o Protógenes da TV Cultura."

"A TV Cultura inventou o ombudsman que tem, entre suas tarefas, atacar os convidados. Reitero: isso não existe em nenhum lugar do mundo. ONDE JÁ SE VIU USAR DINHEIRO PÚBLICO PARA ATACAR PROFISSIONAIS DE OUTRAS EMPRESAS?

Mas entendo o Rodrigues. Eles já trabalhou na Globo. Foi demitido porque não sabe fazer televisão que tem telespectadores (os petralhas agora escrevem "telexpectadores"). Ele prefere uma TV Pública que seja, assim, uma coisa mais privada, de que poucos tomem conhecimento."

No final das contas, a participação de Reinaldo Azevedo no Roda Viva teve um aspecto positivo: escancarou o esquema Dantas/Mendes/VEJA para quem quiser ver.

E isso só acontecer porque o ombudsman da TV Cultura, Ernesto Rodrigues, teve a coragem de criticar o programa por ter chamado jornalistas cooptados pelo Esquema Dantas, para entrevistar Gilmar Mendes.

E com isso, a máscara de Reinaldo Azevedo caiu.

Reinaldo Azevedo: "Excelente o desempenho de Gilmar Mendes"

Logo após o término do Roda Viva, mas antes de ler a crítica do ombudsman Ernesto Rodrigues, Reinaldo Azevedo escreveu a respeito da atuação de Gilmar Mendes no programa:

"Excelente o desempenho de Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, no programa Roda Viva de ontem. Mesmo quando discordei de suas respostas — como no caso de Raposa Serra do Sol —, reconheci, ao longo da entrevista, um ministro que tem ciência da complexidade do seu cargo. Mais do que isso: com fala bastante enérgica, repudiou a campanha de difamação que setores do subjornalismo de aluguel promovem contra ele. E reafirmou a legalidade dos dois habeas corpus concedidos ao banqueiro Daniel Dantas — até porque conceder habeas corpus não significa votar mérito de questão nenhuma. Como nada de técnico há a objetar a respeito, então sobrou aqui e ali um tanto de indignação justiceira — que sempre é o oposto da Justiça. Mas ele soube repudiar insinuações que tentam atingir a sua própria honra e a do tribunal."

Para quem ainda tinha alguma dúvida se a atuação de Reinaldo Azevedo foi mesmo tão ruim, o comentário acima diz tudo: Reinaldo Azevedofoi ao programa para proteger e levantar a bola de Gilmar Mendes.

E continua, no blog:

A jornalista [Lilian Wite Fibe] queria saber onde estava "a fita" e quem havia passado a informação à revista. O ministro fez o óbvio:afirmou a existência da escuta — afinal, sua conversa com o senador Demóstenes Torres fora grampeada, conforme noticiou VEJA. E, de fato, entrei na conversa. E o fiz para reafirmar o óbvio: quem duvida da existência do grampo porque não há gravação (ou não aparece) precisa ter a coragem e fazer a acusação completa: nada menos do que VEJA, o presidente do STF e um senador da República teriam participado, então, de uma conspirata. É do balacobaco! Alguém com ao menos dois neurônios realmente acredita nisso? Não basta a revista ter apresentado a transcrição. Não basta que os interlocutores reconheçam como suas aquelas falas. A evidência e o testemunho de nada valeriam sem a fita... Agora, no Brasil, está decretado que, sem fita, não há mais prova."

Ou seja: o Ministro Gilmar Mendes e a VEJA podem acusar sem provas.

Mas no caso de Daniel Dantas, mesmo um vídeo mostrando a tentativa de suborno, não é prova suficiente.

Ombudsman da Cultura: "Reinaldo Azevedo e Márcio Chaer conspiraram contra a qualidade e o equilíbrio jornalístico"

""O senhor se indispôs com delegados, Polícia Federal, Ministério da Justiça, Ministério Público, juízes e associações de juízes. Todos eles são contra o estado de direito? O que aconteceu?"

Esta pergunta simples e reveladora, feita pela jornalista Eliane Cantanhêde, resume a importância e o interesse despertado pelo Roda Viva com o presidente do STF, Gilmar Mendes, quaisquer que fossem, antes, ou sejam, depois, as opiniões dos telespectadores sobre o magistrado. A pergunta de Eliane também é emblemática de um programa que, nem sempre com a ajuda de parte dos entrevistadores, diga-se, abordou todas as polêmicas conhecidas e em pauta sobre as decisões e idéias do presidente da principal corte de justiça do país.

A âncora Lillian Witte Fibe, cumprindo de forma competente a função de garantir que todos esses assuntos fossem abordados, abriu com duas perguntas que muitos gostariam de fazer: onde está o áudio do suposto grampo da conversa de Gilmar Mendes com o senador Demóstenes Torres e qual a responsabilidade do STF pelo vazamento de um ofício reservado do tribunal à revista Veja? A pergunta provocou uma resposta pouco convincente e dois argumentos surpreendentes do entrevistado: o de que não cabia a ele "demonstrar se existe ou não" o áudio da suposta conversa grampeada e o de que a questão era "completamente irrelevante." (...)

Eliane Cantanhêde chegou a provocar incontida irritação e frases de censura no entrevistado ("Nessa área, ninguém vai me dar lição!") ao colocar em debate, de forma enérgica, uma série de questões, entre elas a escandalosa discriminação que os pobres sofrem na Justiça, o fato de Gilmar Mendes ter considerado as fitas gravadas e as evidências contra Daniel Dantas como "alusões genéricas e argumentos especulativos" e a interpretação do entrevistado de que quem resistiu com armas à ditadura foi terrorista. Gilmar se defendeu dizendo que já concedeu hábeas corpus até para o PCC e que, no embate com delegado Protógenes, não está disputando "campeonato de popularidade". O entrevistador Carlos Marchi, do Estadão, também fez perguntas sobre o caso Daniel Dantas, a polêmica causada pela posição de Mendes sobre terrorismo e o papel da imprensa. Mas sua atuação foi apática e contrastante com o empenho de Eliane.

Já Márcio Chaer, do site Consultor Jurídico, além de encarnar um velho problema do Roda Viva – o dos entrevistadores que desenvolvem teses, em vez de perguntar - deixou claro, com sua participação, de que queria mais usar a bancada do Roda Viva para mandar recados e insinuações relacionadas à guerra de blogs políticos em que está mergulhado do que para entrevistar o presidente do STF a respeito de questões que mobilizam a opinião pública. Chegou a sugerir ao ministro o enquadramento de colegas de profissão que não identificou por "formação de quadrilha".

Praticamente dispensando Mendes de responder, Chaer considerou casos revoltantes como o do policial absolvido recentemente no Rio depois de metralhar um carro ocupado por mãe e filho pequeno e o do promotor absolvido em São Paulo depois de descarregar uma arma contra um rapaz como "supostos crimes" que foram "exagerados" pela imprensa. E deu a palavra para que o Mendes questionasse a suposta "técnica do romance" usada pela imprensa na cobertura dos crimes no país. Márcio também reduziu a importância do voto popular à escolha do falecido Enéas Carneiro e praticamente propôs que o presidente do STF criticasse a qualidade dos juízes de primeira instância. Em alguns momentos, o próprio Gilmar Mendes chegou a afunilar o olhos, sem saber se era para dizer algo para corroborar as "teses" de Chaer.

Como Márcio Chaer, Reinaldo Azevedo, da revista Veja, passou todo o programa usando Gilmar Mendes – e às vezes também dispensando a participação do entrevistado – para expor suas "teses" e fazer ataques. Fez, é verdade, algumas perguntas que precisavam ser feitas – como a que levou Mendes a dizer que o juiz De Sanctis confrontou o STF e outra, sobre a declarada admiração de De Sanctis pelo pensamento do jurista pró-nazista Carl Schmidt. Mas a maior parte do tempo Azevedo usou para fazer da bancada do Roda Viva uma tribuna na qual dispensou Gilmar Mendes da obrigação de apresentar o áudio do grampo e para um constrangedor contorcionismo pelo qual transformou a ministra Dilma Rousseff e o ministro Paulo Vanhucci em pessoas que poderiam ser enquadradas atualmente como terroristas pelo fato de terem pertencido, durante a ditadura, ao grupo de esquerda liderado por Carlos Marighela. Sem pergunta específica, Reinaldo também atacou a decisão do STF sobre a Reserva Raposa Serra do Sol.

Reinaldo Azevedo e Márcio Chaer, na tentativa de instrumentalizar o programa diante de um tema tão delicado e de um personagem tão controvertido, conspiraram contra a qualidade e o equilíbrio jornalístico desta edição do Roda Viva, o que sugere uma cuidadosa reflexão da direção do programa sobre os critérios de seleção dos entrevistadores. No final das contas, no entanto, principalmente quando confrontados à qualidade das intervenções de Lillian Witte Fibe e de Eliane Cantanhêde, eles acabaram desmoralizando setores da sociedade que vêem com simpatia o ativismo e o atual protagonismo político e ideológico de Giilmar Mendes.

O Roda Viva, portanto, não perdeu o rumo. Foi um programa interessante, pertinente e, considerada a ressalva à escolha infeliz de parte da bancada, fiel à sua tradição de debater e discutir as questões relevantes para a o cidadão telespectador de São Paulo e do Brasil.

E acreditem: sem a participação do Luís Nassif" (Fonte:Ombudsman da Cultura)

No início do programa de ontem o Reinaldo Azevedo fez uma contundente defesa da revista em que trabalha. E, note-se, sem sequer ter sido perguntado. Disse ele: "Se duvidam do áudio é porque duvidam do ministro e de um senador da república".

EU DUVIDO DOS DOIS.

Você não?

Gilmar Mendes no Roda Viva

"Liguei agora a televisão na TV Cultura, no Roda Vida. É o que se esperava.

O blogueiro de Veja diz que o caso Andréa Michel (a repórter que escreveu sobre a Operação Satiagraha) não tinha pé nem cabeça. Se tivesse que alertar Daniel Dantas, muito mais lógico fazê-lo privadamente. Vale-se, na televisão, da lógica linear que o caracteriza.

Não vou entrar em teorias conspiratórias sobre a reportagem nem defendo a prisão da jornalista. Mas a reportagem serviu de álibi para que Dantas acionasse tribunais para romper o sigilo das investigações. Em São Paulo, todos os juízes de primeira instância foram questionados sobre a existência ou não do inquérito. Esse movimento só foi possível porque a notícia foi publicada. Portanto, a bola que o blogueiro levanta é falsa.

Depois, vem a história da tentativa de prisão de Andréa. Ora, é de conhecimento geral que o pedido foi negado pelo juiz De Sanctis. Assim como negou o pedido de busca e apreensão formulado pelo Ministério Público.

Mas Gilmar Mendes diz que soube – mas não tem certeza – de que De Sanctis só negou o pedido porque foi uma comitiva de policiais especiais para solicitar que não acatasse o pedido.

Gilmar não afirma, diz que é possível que.... Não tem vergonha de continuar recorrendo ao jogo de suposições e de insinuações.

O caso do grampo

Gilmar é questionado sobre o caso do grampo. Quando o tema esquenta, Márcio Chaer muda totalmente o assunto para o caso do ativismo do Judiciário.

Gilmar e os advogados

Pergunta objetiva de Eliana Cantanhede, mostrando que Gilmar se colocou contra a Polícia Federal, os juízes de primeira instância, procuradores, associações. Ficou só ele ao lado dos advogados. Seria sinal de que todo o sistema é comprometido e só ele certo?

Resposta de Gilmar: o papel do magistrado é ficar contra o que todos querem.

Eliana insiste: o senhor fica contra todos mas ao lado de advogados que ganham milhões para livrar seus clientes.

A resposta é que o STF libertou pessoas presas por furtar chinelos. Usou o princípio da irrelevância para comparar os dois casos.

Eliana insiste que ele quer fazer justiça mas está condenando toda justiça brasileira.

As perguntas

Lilian termina o programa se desculpando pelo fato de não terem sido feitas perguntas de telespectadores, mas garantindo que elas serão encaminhadas ao Ministro. Pergunto: para que?

Alguns comentários de leitores do blog:

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Eliane me surpreendeu. Espero que ela continue assim. Confesso que hoje a vi com outros olhos.

Lilian, como sempre, não fez muita diferença. Quando parece que vai fazer alguma, se engasga e pede desculpas.

Caruso, sem graça. Nada de novo. Já faz tempo que se encaretou.

Márcio é da própria tropa de choque do financiador coitado mais injustiçado do Brasil, o pobre banqueiro denegrido por esses blogueiros malvados a serviço das teles.

Reinaldo cumpriu com as expectativas que dele fazia. Ele, na prática, não é um entrevistador. É um eco do Imperador. Está ali simplesmente para repetir o que disse ou diria o tudo-supremo. Está cavando uma ascensão na revista onde trabalha.

Tenho saudades da época do Markun, mas quando lembro que ele próprio que organizou a farsa, passo a ter saudades de ninguém.

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Na pergunta de leitor sobre as acusações sobre o irmão de Gilmar, a resposta foi escrota: se não chegaram à primeira instância, elas não existem. Simples, disse. E segundo ele representam a falta de credibilidade da revista que fez a reportagem. Interessante, não leva em conta que lá naquele rincão a justiça é mais embaixo, resolvem pendengas à bala. Tal como as que mataram a jovem Andréa Paula Pedroso Wonsoski.

E ninguém questionou essa resposta besta. O fato de não terem sido aceitas é que foi o indício de influência política.

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Boa parte, se não todas, as longas intervenções do blogueiro da Veja foram iniciadas ou concluídas por um "o Sr. não precisa responder", ou "o Sr. comente se quiser", ou ainda "quero fazer a defesa de". Primeira questão que fica: para quê ele foi convidado se a opinião do entrevistado pouco importava? Segunda questão: será que não é assim que a Veja prepara as suas matérias no dia a dia? Chega para a fonte e diz: "nossa opinião é essa, e é isso que sairá publicado. Comente o Sr. se quiser". Muito revelador...

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Acho que os internautas e os telespectadores é que tentaram salvar a noite. A Eliane sempre é boa entrevistadora, mas sempre tem uma análise enviesava. O problema é que o Roda Viva utilizou a tática da Folha de S.Paulo de tocar no assunto (nem que seja no pé de página), para depois não dizerem que ela se omitiu. A repórter do programa fez as melhores perguntas (enviadas pelos telespectadores), mas o Gilmar Mendes (sempre com má vontade com a repórter) não respondia, enrolava, e não havia o contraditório. No final, na câmera de bastidores, a repórter disse que a assessoria do ministro disse que ele estava cansado e não responderia às perguntas do chat. Mas ela pulou a cerquinha e fez uma pergunta que o Gilmar Mendes... tchan tchan tchan tchan... não respondeu, enrolou de novo. O programa foi péssimo, e vai entrar pra história pela falta de debate e contraditório.

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Patético! A Cantanhêde até se esforçou...o Marchi parecia mais perdido que cego em tiroteio. Mas as defesas do GDM feitas pelo "boto cor-de-rosa da Veja" e do Chaer ("Consultor Jurídico" de DVD e GDM) foram as coisas mais horrendas que eu ví nos últimos anos. Acredito que devem fazer um Roda Viva com o Chaer só com as seguintes pergunta: Quem patrocina o site Consultor Jurídicio? É verdade que foi oferecido os "serviços" do site à BrT quando o DD ainda mandava por lá? Qual o valor cobrado pelo "serviço"? O IDB - instituto que tem como um dos sócios o GDM - é patrocinador do Site? Francamente.

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O Reinaldo Azevedo fez o que dele se esperava. Porem, quem roubou a cena pra mim foi o tal do Chaer. Nunca vi um jornalista tao rasteiro assim.

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Somente a repórter da TV CULTURA, Lia Marques, foi corajosa, e fez as perguntas do pessoal da internet. Isso para quem estava vendo pela internet.

No final a produção tinha dito que não haveria mais perguntas, pois o Gilmar estava cansado. Mas ela não se deu por vencida e perguntou ao Gilmar, sobre o Cirillo.

Só espero que não demitam a corajosa reporter da TV CULTURA.

Ela ainda confessou que o acessor do Gilmar estava pressionando ela o tempo todo.

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Fiquei com dó da Eliane Catanhede. Sozinha contra aquele monte de malas! Será que ainda tem emprego na folha?

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Tenho a impressão que a Catanhede se preparou para o debate, tentando inclusive não ser colocada na mesma estatura dos outros convidados. Acho que ela percebou rapidamente a encrenca na qual estava metida. Mas foi bem.

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Se não fosse pelas duas [Lilian e Catanhede] ia ser só jogo de vôlei pro GM cortar.

Reinaldo Azevedo não faz nem questão de parecer jornalista: foi um militante profissional. Chutando aquele sofisma que o Nassif prontamente respondeu aqui. O programa foi jornalisticamente melhor do que se esperava pelos entrevistadores escolhidos. Mas será que não foi resultado da pressão dos e-mails e blogs durante a semana? Eu chutaria que sim.

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Não vi todo o Roda Viva. Perdi o início, mas gostei que pintou a pergunta em cima da reportagem de Leandro Fortes, da Carta Capital, encaminhada por uma telespectadora, e Eliane imprensando o douto Gilmar Mendes quando questionou o fato de ele ter ficado ao lado dos advogados de Dantas ao passo que todo resto do sistema judiciário - juízes de primeira instância, Ministério Público Federal, associações de juízes e delegados da PF - ter permanecido do outro lado.

Aí Gilmar decidiu ignorar a provocação e sair pela tangente, lembrando que o STF também concedeu HC a presos por furto de chinelas.

Eliane fez o papel que lhe é devido. E isso foi bom!!!

De resto, o amigo do Estadão foi insípido e inodoro e Márcio e Tio Rei, como dupla de bloqueio e ataque na rede, levantaram a bola para o supremo ministro.

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Eliane Cantanhede salvou a noite.

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É interessante ver como Reinaldo ficou defendendo Gilmar no primiero bloco, a Lilian tava pegando pesado: a pergunta que não quer calar: houve o grampo? cadê o áudio? E Reinaldo intervinha para defender Gilmar...é ridículo.

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Estou vendo a hora em que o Imperador dará voz de prisão a um dos entrevistadores. Exceto pelo Azevedo. Ninguém o supera quando o assunto é defender a tese do "Estado policial", a não ser o próprio Imperador, claro.

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Vergonhosa, infame a associação feita por Reynaldo Azevedo entre os habeas-corpus dados por Gilmar Mendes a DD e a supressão do direito de HC estabelecida pelo AI-5.

Nos casos de 2008 tem até vídeo do oferecimento de propina à PF.

A ditadura suspendeu o direito de HC até de gente que apenas discordava em pensamento. " (Fonte:Blog do Nassif)

Mais sobre a entrevista de Gilmar Mendes

"Até mesmo para os padrões do horrendo jornalismo que se pratica no Brasil, é vergonhosa a operação realizada pela TV Cultura com o Roda Viva desta segunda. Os escalados para entrevistar Gilmar Mendes são Eliane 'vacinem-se contra a febre amarela!' Cantanhêde, Reinaldo Azevedo, cuja ignorância, truculência e hidrofobia dispensam comentários, Carlos Marchi, do Estadão e Márcio Chaer, editor do site Consultor Jurídico, de conhecidas ligações com Gilmar Dantas Mendes.

O Roda Viva escalou quatro levantadores de fazer inveja a Ricardinho. A TV Cultura realizaria algo mais próximo do jornalismo se escalasse como entrevistadores quatro capangas ou funcionários de Mendes. A obviedade da manobra terminou, pelo que parece, saindo pela culatra. Uma enxurrada de protestos chegou ao site da TV Cultura. " (Fonte:Biscoito Fino e a Massa)

O blog prossegue listando 25 perguntas que certamente não serão feitas a Gilmar Mendes.

Gilmar Mendes será entrevistado pelo Roda Viva

"A apresentadora do Roda Viva, Lillian Witte Fibe, comanda nesta segunda-feira (15/12), na Tv Cultura, às 22h10, uma entrevista ao vivo com o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. Na Grande Cuiabá, a TV Cultura é retransmitida pela Tv Mais, canal 17.

O jurista brasileiro, que em 2008 passou a presidir a Suprema Corte brasileira, também foi ministro do STF por seis anos, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e advogado-geral da União. Assina a autoria de diversos livros e inúmeros artigos na área de Direito Constitucional. Sua nomeação e atuação como presidente do STF divide opiniões entre os profissionais da área jurídica, sobretudo por suas decisões quanto ao caso de Daniel Dantas, investigado por crimes financeiros na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Na bancada de entrevistadores estarão presentes Márcio Chaer, editor do site Consultor Jurídico; Reinaldo Azevedo, articulista da revista Veja e do blog Reinaldo Azevedo; Eliane Cantanhêde, colunista do jornal Folha de S. Paulo; e Carlos Marchi, repórter e analista de política do jornal O Estado de S. Paulo." (Fonte:Blog do Nassif)

O site Consultor Jurídico é famoso por seu alinhamento ao discurso de Mendes.

Mas pior do que Chaer, foi a escolha de Reinaldo Azevedo.

Alguns posts recentes de Reinaldo Azevedo sobre o Presidente do STF denunciam o espírito crítico do entrevistador:

* "Gilmar Mendes é o cara!" (2008/05)
* "Viva Gilmar Mendes! Ainda há pensamento vivo no Supremo!" (2008/06)
* "Parabéns, ministro Gilmar Mendes. Ainda há juízes em Brasília!" (2008/07)

Não, eu não inventei isso. São posts de Reinaldo Azevedo em seu blog. (E apenas alguns exemplos!)

Alguns dos maiores elogios foram justamente na época em que Gilmar Mendes concedeu os dois habeas corpus a Daniel Dantas, e durante o auge do escândalo dos grampos -- um factóide promovido pela Veja para desviar o foco da mídia, que recaía sobre Dantas e Mendes, para os seus investigadores.

Que tipo de imparcialidade pode se esperar de um programa que escala uma dupla como essa?

Sei que é possível enviar perguntas e comentários para serem lidos durante o programa, mas, infelizmente, estes comentários costumam ser lidos às pressas entre um bloco e outro.

Se a TV Cultura tiver interesse em fazer uma entrevista "a sério" -- quem sabe até um divisor de águas no jornalismo brasileiro -- deverá aumentar consideravelmente o tempo destinado às perguntas feitas por telespectadores e enviadas pela internet, reduzindo o tempo da claque oficial do entrevistado.

Charge: Gilmar Mendes e Daniel Dantas

Da série "uma imagem vale por mil palavras"...


Fonte: O Dia

PF deve prorrogar inquérito sobre "grampo-fantasma" contra Gilmar Mendes

"A Polícia Federal vai pedir à Justiça a prorrogação, por mais 30 dias, do inquérito que investiga supostas escutas telefônicas clandestinas realizadas contra autoridades dos três Poderes. Após três meses de investigações, a PF vai solicitar a terceira prorrogação porque não identificou o autor dos grampos que teriam flagrado, segundo a revista Veja, uma conversa do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Nem mesmo evidências físicas de que houve realmente o grampo apareceram, o que fortalece suspeitas de que a notícia tenha sido plantada para desestabilizar a Operação Satiagraha e beneficiar o banqueiro Daniel Dantas. (...)

Os grampos telefônicos ilegais foram denunciados pela revista "Veja", que publicou diálogo telefônico mantido entre o presidente do STF e o senador democrata no último dia 15 de julho. Mendes e o senador confirmaram a conversa, mas nenhuma mídia física contendo as gravações jamais apareceu.

Origem suspeita

Uma entrevista publicada esta semana na revista Carta Capital dá mais munição à tese de que o suposto grampo tenha sido arquitetado para enfraquecer a Operação Satiagraha, visando a anular o processo. A revista entrevistou Sérgio de Souza Cirillo, contratado pela Secretaria de Segurança do STF (órgão criado pelo ministro Gilmar Mendes e ligado diretamente à presidência do Supremo) 23 dias após a deflagração da Satiagraha.

Segundo a entrevista, o suposto grampo teria vazado para a Veja a partir do departamento de "Operações Especiais" daquele órgão, em um documento datado de 14 de julho deste ano. Cirillo revelou que o repasse do relatório para a Veja foi combinado em uma reunião da qual participaram Gabriel Alonso Gonçalves (especialista em estratégias de segurança e inteligência militar, que assumiu na Secretaria de Segurança um dia após a posse de Mendes), o chefe de Operações Especiais, Ailton de Queiroz e o assessor de imprensa Renato Parente.

Cópia do documento foi entregue por Queiroz ao deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos. Uma outra cópia estaria nas mãos da chefe de gabinete de Gilmar Mendes, Isabel Cristina Ferreira de Carvalho. Questionado sobre a origem do vazamento, Queiroz admitiu que poderia ser da própria presidência do Supremo." (Fonte:Jornal Agora)

O cerco de proteção ao esquema Dantas/Mendes/Veja começa a se abrir.

Opinião: Judiciário agredido

Artigo do professor e jurista Dalmo Dallari:

"No desempenho regular de sua competência, apreciando denúncia apresentada pelo Ministério Público e tomando por base elementos probatórios legalmente obtidos e juntados aos autos do processo e, além disso, explicitando minuciosamente os fundamentos jurídicos de sua decisão, o juiz Fausto de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, proferiu sentença condenando o réu Daniel Dantas. E pelo noticiário da imprensa não se tem dúvida de que foi assegurada ao acusado a plenitude do direito de defesa. Esse é um fato normal na vida jurídica de um estado democrático de direito e o juiz, que procedeu com absoluta regularidade, deve merecer o máximo respeito. Numa visão mais ampla, a consideração respeitosa da decisão do magistrado faz parte do respeito devido ao Poder Judiciário, que é essencial para a preservação da normalidade democrática. Eventuais manifestações de discordância devem ser toleradas e respeitadas, desde que externadas em linguagem serena e com argumentos pertinentes e lógicos, pois isso também faz parte da ordem democrática.

Um fato inesperado e que deve merecer repúdio veemente é a agressão, já externada, ao referido juiz prolator da decisão, com a ameaça de puni-lo pelo exercício absolutamente regular de sua competência constitucional. Essa violência contra o juiz configura também agressão ao Poder Judiciário, por intolerância incontida, deixando evidente que qualquer juiz ou tribunal que decidir contra as convicções ou a vontade do agressor ficará sujeito a investidas semelhantes. O mais chocante nessa reação agressiva é o fato de que a crítica destemperada e a ameaça partiram, por incrível que pareça, do presidente do Supremo Tribunal Federal, que deveria dar o exemplo do respeito ao Judiciário no seu todo e a cada magistrado em particular, pois a atitude contrária contribuirá para que aqueles que não têm simpatia pelo Judiciário ou não compreendem o seu papel concluam que o sistema judiciário é uma baderna e que o respeito aos juízes e tribunais é uma tolice, uma vez que os próprios membros do sistema agridem-se mutuamente quando sua vontade ou seus interesses não são respeitados.

O caso presente só agrava o julgamento negativo que muitos têm feito do ministro Gilmar Mendes, tanto no tocante à grande flexibilidade de sua ética, quanto relativamente ao seu equilíbrio emocional e à sua falta de autenticidade como jurista. De fato, ele agora já enviou representação ao procurador geral da República para que promova a punição do magistrado, alegando que se sentiu pessoalmente atingido por um trecho da fundamentação da decisão que, na realidade, não faz qualquer referência, direta ou indireta, a ele, mas apenas menciona comunicações de um defensor de Daniel Dantas com um servidor do setor de segurança do Supremo Tribunal Federal. Nesse quadro, é difícil saber qual o verdadeiro motivo da reação indignada do ministro Gilmar Mendes, mas, obviamente, muitas hipóteses estão sendo formuladas e, pelo exagero da reação, a conclusão inevitável é que existe alguma razão que não está nos autos." (Fonte:JBOnline)

Comentário de ADNAN EL KADRI no blog de Luis Nassif:

"O professor Dalmo Dallari dá a medida exata do pasmo dos operadores do Direito ante a conduta daquele que deveria ser o guardião da Constituição Federal. E, assim, coloca a questão como deve ser posta.

O condenado é o banqueiro Daniel Dantas que cometeu crimes e o julgador é o Juiz Fausto de Sanctis, portanto, num Estado Democrático de Direito quem deve ser respeitado e prestigiado é o Juiz prolator da sentença como o representante do Judiciário na entrega da prestação jurisdicional. Ora, que se vê é a inversão da ordem Jurídica é a inversão dos valores.

O ocupante circunstancial do STF busca intimidar o Juiz que trabalha e entrega de forma célere a prestação jurisdicional. De Santis julgou em apenas 4 meses e meio, em uma sentença de 310 páginas o banqueiro criminoso. Recusou a promoção para o Tribunal Regional Federal para cumprir a missão.

No Brasil temos Juízes operosos, sérios e vocacionados e Fausto De Sanctis, com sua conduta, só engrandece a magistratura com o desassombro e a coragem. Já o Gilmar Mendes, por certo, só agrediu o Judiciário, com a sua conduta truculenta, parcial e lamentável. Por certo irá para a lata de lixo da história Jurídica brasileira, envergonhando todo os operadores do Direito - advogados, juízes e promotores- a voz lúcida e autorizada do Prof. Dalmo Dallari precisa engrossada por todos que acreditam na Justiça e no Direito." (Fonte: Blog do Nassif)

Protógenes: "Foi uma vitória das instituições"

"ÉPOCA - O senhor comemorou a condenação de Daniel Dantas?
Protógenes Queiroz – A condenação de Daniel Dantas é uma vitória do povo brasileiro e das instituições do país. Trata-se de um bandido perigoso, e isso está demonstrado no conflito institucional que se instalou no Brasil a partir da Operação Satiagraha. Houve todo um trabalho para desqualificar as pessoas que o investigaram e participaram da ação penal.

ÉPOCA – Seus críticos o classificam como justiceiro.
Protógenes – Isso aí foi uma expressão construída por quem está comprometido com outros valores. Não fizemos nada de errado. Foi tudo dentro da lei.

ÉPOCA – O senhor grampeou o presidente do Supremo, Gilmar Mendes?
Protógenes – De maneira nenhuma. Isso eu posso lhe afirmar.

ÉPOCA – A que o senhor atribui essa acusação?
Protógenes – O objetivo foi atingir diretamente o doutor Paulo Lacerda, que foi afastado prematuramente de suas funções na Abin, e fabricar mais um escândalo para tentar tirar o foco do investigado Daniel Dantas. O centro dessa investigação era Daniel Dantas. E, depois disso, ele deixou de ser o centro. Quem passou a ser o centro foram o juiz, o procurador, o senador, o presidente do Supremo, o diretor-geral da Abin, o diretor-geral da PF. De Daniel Dantas não se falou mais. Foi uma operação montada para privilegiar o banqueiro. (...)

ÉPOCA – O senhor se considera perseguido?
Protógenes – Não me considero perseguido. Só não entendi ainda, de maneira institucional, o porquê de sucessivas investigações contra mim após a operação. Isso nunca houve na PF. Nenhum delegado sofreu, depois de uma grande operação, dois inquéritos e procedimentos disciplinares." (Fonte:Revista Época)

Gilmar Mendes fecha o cerco a De Sanctis e critica o juiz

"O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, divulgou nesta sexta-feira a representação enviada ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, na qual requer sejam tomadas “as medidas cabíveis”, a fim de que “se esclareçam” trechos de informações constantes da sentença condenatória do banqueiro Daniel Dantas, na qual o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal, afirma que o coronel da reserva do Exército Sérgio de Souza Cirillo – supostamente ligado ao grupo de Dantas – foi nomeado assessor principal do gabinete do secretário de Segurança do STF, em 30 de julho último, três meses depois de deflagrada a Operação Satiagraha." (Fonte:JBOnline)

Podia-se esperar que Gilmar Mendes aproveitasse esta oportunidade para limpar as suspeitas que pairam sobre o Supremo; mas ele insiste em atacar o juiz que condenou o banqueiro Daniel Dantas.

Denúncia de 'pessoa de Dantas' no STF é de 'extrema gravidade', diz Mendes

"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, considerou de “extrema gravidade” as informações contidas na sentença do juiz Fausto De Sanctis, que condenou o banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão, de que um ex-funcionário do Supremo teria relações com o grupo do empresário.

Na noite de quinta-feira (4), Mendes protocolou uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que seja apurada a suposta ligação entre Sérgio de Souza Cirillo, que ocupou cargo de confiança no STF, e Hugo Chicaroni, condenado a sete anos de prisão por intermediar uma oferta de propina do banqueiro Daniel Dantas a um delegado que investigava denúncias contra o banqueiro.

Na representação, Gilmar Mendes pede que a PGR investigue suposto uso indevido do nome da Corte em “atos ilícitos”. Ele destaca que “é importante que toda a cadeia de acontecimentos e ações seja elucidada, de modo a se afastarem interpretações que possam colocar em descrédito a Suprema Corte do país.” " (Fonte:O Globo)

A Suprema Corte já está em descrédito, desde que um acessor de Dantas anunciou que o banqueiro teria "facilidades" no Supremo, o que foi confirmado pela concessão de dois habeas corpus que o livraram da prisão.

Ainda segundo a matéria:

"Ao G1, Sérgio Cirillo negou que tenha relação com Hugo Chicaroni. “Simplesmente éramos sócios do mesmo instituto [Instituto Sagres]”, disse. Questionado se teria usado o cargo para beneficiar Dantas, ele afirmou que sequer conhece o banqueiro. (...)

Segundo o advogado do banqueiro, Dantas não conhece Cirillo. A defesa diz também que Hugo Chicaroni nunca teve "qualquer relação com Dantas.""

É hora de Gilmar prestar contas

"Há indícios fortes de que o presidente do Supremo Tribunal Federal STF) Gilmar Mendes foi o responsável pelo vazamento de informações sigilosas à revista Veja.

Há indícios fortes de que o suposto grampo da conversa de Gilmar Mendes e do Senador Demóstenes Torres foi uma farsa. Provavelmente não haverá como identificar quem foi o autor da provável farsa, já que não existe sequer a prova do crime – o áudio – mas um mero papel com a transcrição da conversa.

Se comprovada a farsa ou se nada for apurado, mesmo Gilmar Mendes não tendo participação direta na sua montagem coube a ele – na condição de presidente do STF – emprestar credibilidade ao fato, fazer pré-julgamentos, desrespeitar o chefe de um outro poder e quase provocar uma crise institucional. No mínimo Gilmar Mendes terá sido o responsável por transformar uma farsa em episódio político grave.

Pergunto: o elefante está no meio da sala, escondido debaixo do tapete. Será possível ignorar esses episódios, evitar sua apuração, sem que isso configure uma humilhação à Nação, às tradições jurídicas, ao estágio atual de desenvolvimento do país?" (Fonte:Luis Nassif)

O fator Cirillo

A tese de que o grampo do STF foi uma farsa ganha força.

"A Carta Capital desta semana traz matéria de Leandro Fortes com Sérgio de Souza Cirillo, o ex-assessor de segurança do Supremo Tribunal Federal que mantinha contatos com Hugo Chicarone – o lobista que tentou subornar o delegado da Polícia Federal.

Segundo a matéria, antes de Mendes assumir a presidência do Supremo, em 23 de abril de 2008, a segurança dos Ministros e do Tribunal dependia da Coordenadoria de Segurança e Transportes, ligada à Diretoria Geral da casa. Mendes desfez à estrutura e criou a Secretaria de Segurança, diretamente subordinada à presidência. “Ou seja, criou seu próprio grupo de arapongas”, diz a matéria.

Seu conselheiro para a tarefa foi o general Alberto Cardoso, que comandou a ABIN (Agência Brasileira da Inteligência) no governo FHC. Cardoso indicou o coronel da reserva Gabriel Alonso Gonçalves, especialista em estratégias de segurança e inteligência militar, que assumiu um dia após a posse de Mendes. Três meses depois, contratou Cirillo, 23 dias depois de deflagrada a Satiagraha.

A segurança do STF foi dividido em cinco departamentos, um dos quais o de Operações Especiais, incumbido de “monitoramento e varreduras eletrônicas” e embrião do futuro núcleo de inteligência planejado por Mendes. “Foi desse setor que vazou para a Veja o documento, datado de 14 de julho de 2008” com a suposta escuta ambiental.

A demissão de Gonçalves e Cirillo, em agosto, aparentemente, tem relação direta com o tal relatório inconcluso do Departamento – sobre a suposta escuta ambiental no Supremo – que serviu de matéria prima para a campanha de Veja contra o “estado policial”.

Agora, Cirilo abre o jogo e informa que o repasse do relatório para a Veja foi combinado em uma reunião da qual participaram Gonçalves, o chefe de Operações Especiais, Ailton de Queiroz e o assessor de imprensa Renato Parente. A condição era a de não haver reprodução do documento, para não identificar os signatários." (Fonte:Luis Nassif)

Vale lembrar que:

1) Ninguém nunca viu ou ouviu o grampo.
2) Ainda assim, o suposto grampo foi alardeado pela Veja e por Gilmar Mendes, tentando criar a imagem de um "Estado Policialesco" e transformar investigadores em investigados.
3) Estas estratégia foi amplamente adotado pela defesa de Dantas como forma de anular todo o processo.
4) Criou-se uma imensa cortina de fumaça que tirou os holofotes de Dantas e colocou-os sobre aqueles que ousaram investigá-lo.
5) Acessores de Dantas já haviam cantado, muito antes dos dois habeas corpus, que o banqueiro tinha facilidades no Supremo

As peças começam a se juntar.

The Economist: A queda de um oportunista

"MANY bankers may be worried about whether some fancy product dreamed up during the bubble years might yet lead to a visit from the police. Daniel Dantas, a financier who has profited by operating at the opaque place where business and government meet in Brazil, has been opening the door to find the police outside for much of the past decade. On December 2nd he was convicted of a less sophisticated crime: trying to bribe police officers. Mr Dantas, who has acquired great notoriety in Brazil, was fined 12m reais ($5m) and sentenced to ten years in prison. He has appealed against his conviction. (...)

Mr Dantas’s lawyers accuse the police of fabricating evidence and the judge of bias. The investigation brought widespread complaints that police wiretapping is out of control. The policeman who led the probe, Protógenes Queiroz, has been suspended. He accuses Mr Dantas of mounting a campaign through the media to discredit him.

Justice in Brazil is marred by clogged courts and interminable appeals. Big trials such as this one are often fought through the press before fizzling out. Tarso Genro, the justice minister, says that the trial of Mr Dantas shows that the institutions of justice are now functioning properly. It is too soon to know if he is right." (Fonte:The Economist)

O método de Dantas

"A estratégia adotada por Daniel Dantas – de desqualificação de juízes e críticos em geral – faz parte do seu modo de operação já empregado em outras episódios. No caso brasileiro, a estratégia ficou demasiadamente exposta, graças ao estilo truculento e barra-pesada do advogado Nélio Machado, símbolo do que de pior existe na advocacia brasileira, o do advogado “esperto”, que se vale de todos os meios para alcançar os fins.

Como escreveu De Sanctis em sua sentença, ”concretamente neste feito, tal suposta conduta (uso de métodos não usuais) viu-se retratada, de forma particularizada, mas não menos clara e despudorada, atuando sempre por interpostas pessoas que, invariavelmente, seguem sua cartilha do ‘vale tudo’”.

Esse estilo foi adotado pelo Opportunity Fund nos julgamentos em Cayman e tornou-se um “listed case”, tema de livros e caso jurisprudencial para todos os países cobertos pela Corte Britânica – da Nova Zelândia à Jamaica, passando por Hong Kong e Índia.

Em vez de entrar no mérito da ação, o Opportunity lançou suspeição sobre o juiz. A alegação foi de que o juiz era canadense – e a ação ser movida pela canadense TIW.

Foi enviado um batalhão da Kroll para Cayman, tentando influenciar juízes e políticos. A estratégia passava obviamente pela compra de jornalistas, David Legger, especialmente contratado para escrever contra o Juiz. (...)

Esse mesmo modelo foi aplicado no Brasil. Em vez de se entrar no mérito do caso, houve um massacre do juiz De Sanctis, conduzido especialmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por deputados, como Raul Jungmann e Marcelo Itagiba e por veículos e jornalistas cooptados.

Os jornalistas diretamente envolvidos nessa operação de “assassinatos de reputação” foram Diogo Mainardi, Reinaldo Azevedo e Lauro Jardim, pela Veja; Janaína Leite, pela Folha; Cláudio Humberto (através de seu site e como alimentador dos ataques de Mainardi); Leonardo Attuch e Márcio Chaer. (...)

Assim como na Corte Inglesa, o episódio deveria servir para reflexões e criação de jurisprudência sobre esses métodos de “assassinatos de reputação”, para intimidar juízes e burlar a lei. É chantagem explícita, criminosa, que fere princípios básicos de aplicação de Justiça.

Mas quem definirá essa jurisprudência? Gilmar Mendes e seu desrespeito absoluto pela solenidade do cargo? Eros Grau e outros Ministros que praticamente condenaram o Juiz e jamais se pronunciaram sobre os métodos de Dantas contra o próprio judiciário? Essa formação atual do STF?

O país não está sob o império das leis. E a culpa definitivamente não é de De Sanctis. Caberá ao Judiciário um duro trabalho de impor novamente o primado da lei sobre o crime." (Fonte:Luis Nassif)

De Sanctis: provas são pá de cal sobre inocência de Dantas

Boa matéria no JB Online:

"O juiz Fausto de Sanctis, da Justiça Federal de São Paulo, que condenou o banqueiro Daniel Dantas a 10 anos de prisão por corrupção ativa, afirmou, na sentença, que "os indícios, melhor dizendo, as provas produziram certeza judicial, colocando uma pá de cal na alegada inocência diante da convicção judicial formada, repita-se de prova direta e indireta, inclusive com relação a Daniel Valente Dantas".

Humberto Braz e Hugo Chicaroni, ligados a Dantas, foram condenados a sete anos e um mês cada um. Porém, todos vão poder recorrer em liberdade. Além da prisão, o juiz fixou multa de R$ 12 milhões a Daniel Dantas, R$ 1,5 milhão a Humberto Braz e R$ 594 mil a Hugo Chicaroni. O valor totaliza US$ 6 milhões, equivalente a seis vezes o valor de US$ 1 milhão, que teria sido oferecido a um delegado. (...)

Sobre a questão levantada pela defesa de Daniel Dantas quanto à não-existência da imparcialidade, neutralidade e isenção do juiz, o argumento não foi acatado. - O acusado foi incapaz de apontar causas configuradoras da parcialidade do juízo (...), não indica a razão efetiva que comprometeria a isenção deste magistrado - afirmou De Sanctis.

Também foram negados os pedidos formulados pela defesa para novos depoimentos de Protógenes Queiroz, Paulo Lacerda e de Paulo Maurício Fortunato Pinto. - A prova produzida no procedimento de Ação Controlada (implementada pela Polícia Federal para provar a tentativa de suborno) e as obtidas durante a instrução criminal possuem consistência, tendo sido acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF) como forma de garantia da regularidade e lisura do procedimento, sendo conduzido por critérios objetivos e não pautado em critérios outros que não o da apuração da verdade real - afirmou.

A Ação Controlada também foi considerada pelo juiz um ato legal. - Há eficácia normativa, ao contrário do que alegam as defesas, tanto que foi por mim autorizada com base na lei brasileira e no teor da Convenção de Palermo (Crime Organizado Transnacional) ou da Convenção de Mérida (Corrupção), que recomendam o uso de tal técnica - disse De Sanctis.

Na opinião do magistrado, não houve incidência de flagrante preparado, como quer fazer crer a defesa. - Não houve provocação ou instigação da autoridade policial, mas, à vista das investidas dos corruptores, fez-se necessária a adoção da

Ação Controlada, que consiste exatamente no retardamento da intervenção policial, não obstante o fato criminoso se encontre numa situação de flagrância (trecho do livro Leis Penais Especiais e sua Interpretação Jurisprudencial) - concluiu.
O advogado Nélio Machado, que defende Dantas, afirmou que irá recorrer da decisão e que pedirá a anulação do julgamento. O advogado Renato de Moraes, que defende Humberto Braz, disse que pretende esperar pela publicação oficial da sentença para então recorrer." (Fonte:JB Online)

Justiça condena Daniel Dantas a dez anos de prisão por tentativa de suborno

"O juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal, condenou nesta terça-feira o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a dez anos de prisão por corrupção ativa. Ele é acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Também foram condenados o consultor Hugo Chicaroni e o assessor de Dantas, Humberto Braz a sete anos de prisão. De acordo com a denúncia, os três tentaram subornar o delegado da PF Victor Hugo Rodrigues Alves --teriam oferecido US$ 1 milhão para excluir o nome de Dantas da investigação. Todos podem recorrer da decisão em liberdade, pois o juiz não expediu o mandado de prisão deles.

"O acusado não cessa: insiste, alardeia, ilude e intimida, e mais, desvia o foco, ações típicas alguém que deseja a qualquer custo encerrar a presente ação penal, com a destruição da Operação Satiagraha, que provocou muita reflexão deste juízo para a tomada de decisão", diz De Sanctis em sua decisão, se referindo a Dantas. "[...] Além do irrenunciável sentimento de desprezo pelas instituições públicas brasileiras, revela, outrossim, intensidade de ação dolosa na prática de crime contra a administração pública [...]."

O juiz determinou também que os três paguem multa pelos danos causados à sociedade: R$ 12 milhões (Daniel Dantas), R$ 1,5 milhão (Braz) e R$ 594 mil (Chicaroni). O dinheiro, segundo a decisão, será revertido em contas para entidades beneficentes, designadas pelo juiz como forma de reparar a sociedade. " (Fonte:Folha de São Paulo)

O advogado de Dantas já se pronunciou:

"Já tinha me colocado de forma a expressar meu descrédito quanto à capacidade de o juiz julgar. Ele cerceou todas as provas, compactou com todas as ilegalidades, inclusive com respeito a participação da Abin (Agência Brasileira de Inteligência). Esse processo não resiste ao exame de um tribunal isento. E o no Brasil há tribunais isentos." (Fonte: Blog do Nassif)

Provavelmente ele está falando do Supremo. Afinal, seu cliente tem facilidades por lá...

A arte da mentira reiterada

"Incrível a coluna Radar na Veja desta semana.

Em nota de destaque ela afirma (o que todos nós já sabíamos) que as contas dos grampos na CPI não fecham porque nelas estão incluídas as renovações quinzenais do MESMO NÚMERO.

Cadê o estardalhaço? A matéria de capa? A retratação a respeito da "farra das escutas telefônicas"? A Folha? O Estado?

E agora Itagiba?" (Fonte:Blog do Nassif)