2008-12-24

Ainda sobre o grampo de Gilmar Mendes

Baseados em uma transcrição de um grampo que ninguém nunca ouviu, VEJA e Gilmar Mendes acusaram a Abin de ter grampeado o Supremo.

Vamos assumir por um instante que realmente existiu uma gravação. Ela não poderia ter sido feita por qualquer um?

Ainda assim, a revista VEJA e o ministro Gilmar Mendes decidiram usar este factóide para atacar a Abin, desviando o foco do investigado Daniel Dantas, e lançando graves suspeitas contra os investigadores.

"Como se procede em ambientes democráticos, seguindo os rituais do Direito? Solicita-se a quem acusou que apresente provas e evidências que corroborem sua acusação. Depois, procede-se a uma investigação policial, em que todas as partes são ouvidas. A partir daí, há elementos para comprovar (ou não) as acusações.

Gilmar diz que, como vítima, não cabe a ele provar nada. Ora, como acusador, cabe a ele mostrar as provas em que se baseou, sim. É tão óbvio que me causa constrangimento dizer isso a um doutor em direito, grande constitucionalista e presidente do Supremo. (...)

Ora, não era assim no AI-5, quando se apontava um “subversivo” e se abria mão de qualquer procedimento jurídico? Em uma de suas entrevistas Gilmar alegou que, graças ao episódio, colocou-se um basta na ação arbitrária de policiais. Como Gilmar pode invocar um ato arbitrário - a acusação sem provas - em defesa de direitos democráticos? Para combater a política de os fins justificam os meios, ele recorre ao mesmo procedimento?

Tudo isso, por si, seria lastimável. Tem o agravante de, na ponta do arbítrio haver um presidente do Supremo; na ponta beneficiária, um esquema barra pesada, flagrado na prática de suborno." (Fonte:Luis Nassif)

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