2009-05-23

André Nabarrete, o Aprendiz de Gilmar Mendes

Vocês repararam que Gilmar Mendes anda silencioso ultimamente? Parece que tem gente que está fazendo o trabalho sujo por ele.

Veja a última do corregedor-geral do TRF 3, desembargador André Nabarrete:

"De Sanctis é alvo de novo processo administrativo - O corregedor-geral do TRF 3, desembargador André Nabarrete, abriu expediente administrativo e cobrou informações do juiz da Satiagraha - deu 5 dias para De Sanctis." (Fonte:Estadão)


Mas esta não foi a primeira vez que ele tentou "corrigir" De Sanctis. Somente esse ano:

"Juiz De Sanctis responde a segundo processo administrativo no TRF - O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, que mandou o banqueiro Daniel Dantas duas vezes para a prisão durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal, responde ao segundo processo administrativo. O procedimento foi aberto pelo corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, André Nabarrete. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Nabarrete considerou que a segunda prisão de Dantas foi ilegal, pois descumpriu ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que, poucas horas antes, havia garantido a sua soltura. De Sanctis alega, no entanto, que havia novas provas que vinculavam Dantas à tentativa de suborno de um policial. O corregedor-geral não aceitou a justificativa.

A investigação teve origem em uma representação assinada pelo presidente do STF, Gilmar Mendes, à corregedoria. A ação pode levar à expulsão de De Sanctis do Judiciário e deve ser decidida pelos 18 juízes do Órgão Especial. Há 15 dias, Nabarrete havia pedido a instauração de outro processo contra o juiz." (Fonte: JB Online)


Não apenas De Sanctis, mas todos aqueles que o apoiaram publicamente:

"Corregedor do TRF-3 manda notificar juízes que apoiaram De Sanctis - O corregedor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador André Nabarrete Neto, notificou 134 juízes federais que manifestaram publicamente solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis. A manifestação aconteceu depois da colisão entre o juiz e o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes. O ministro considerou que De Sanctis, ao mandar prender o banqueiro Daniel Dantas logo após Gilmar Mendes ter mandado soltar, desrespeitou decisão do STF. Embora 134 juízes tenham sido notificados, o total de magistrados que assinaram a lista chega a 154. (...)

Na intimação, o corregedor repreende a atitude desses solidários defensores. Segundo Nabarrete, o que eles assinam é crítica clara, ostensiva, aberta e pública à decisão tomada pelo presidente do STF. (...)

Nabarrete continua: "Os juízes, muitos dos quais noviços, não são corregedores do Supremo Tribunal Federal e não são corregedores de ninguém, a não ser de seus subordinados"." (Fonte: )


"TRF processa 134 juízes por apoio ao juiz De Sanctis e abre crise na Justiça - corregedor-geral do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3), desembargador André Nabarrete, abriu procedimento administrativo contra 134 magistrados que subscreveram o histórico manifesto pela independência da toga. O documento de apoio ao juiz Fausto Martin De Sanctis foi divulgado em julho de 2008, em meio à crise institucional sem precedentes que envolveu a categoria e o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), por causa da Operação Satiagraha.

A ordem de Nabarrete instalou um clima de indignação entre os magistrados, que o acusam de abuso. Eles reagiram imediatamente e, por meio de sua entidade de classe, recorreram à Corregedoria-Geral da Justiça Federal. No início da noite de ontem, o ministro Hamilton Carvalhido, corregedor-geral, acolheu requerimento da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e ordenou a suspensão do expediente e dos efeitos das intimações, até que a presidência do TRF 3 aprecie o caso." (Fonte: )


A Ajufe protestou contra a arbitrariedade:

"Ajufe repudia notificação a juízes por apoio a De Santis - Uma nota oficial da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) repudia a notificação de 134 juízes federais que manifestaram apoio, em julho do ano passado, ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal, Fausto Martin De Sanctis. A notificação, feita pelo corregedor da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador André Nabarrete Neto, obriga os juízes a prestarem informações a respeito do manifesto, por meio do qual os magistrados externaram apoio a De Sanctis, envolvido em conflitos com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, relacionadas à Operação Satiagraha." (Fonte: Estadão)


Aos poucos, as ações de Nabarrete foram corrigidas:

"Gilmar Mendes 1 X 1 Fausto De Sanctis - O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Hamilton Carvalhido, suspendeu no dia 14 o andamento do Expediente Administrativo do corregedor regional da Justiça Federal da 3ª Região, desembargador André Nabarrete Neto, que determinou a instauração de procedimento administrativo disciplinar contra 134 juízes federais vinculados à 3ª Região, requisitando informações sobre eventual violação ao artigo 36, inciso III, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a Loman. Os juízes assinaram o manifesto em julho, em solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis, que mandou prender o banqueiro Daniel Dantas." (Fonte: JusBrasil)


"TRF arquiva processo contra De Sanctis por desobediência ao STF na Satiagraha - Segundo a assessoria do TRF, oito ministros votaram pelo arquivamento e seis, pela continuidade da investigação. O relator, desembargador André Nabarrete, votou pelo seguimento do processo. (...) No caso MSI-Corinthians, a decisão de arquivamento foi dada por 11 votos a quatro. O relator do processo, desembargador André Nabarrete, argumentou que De Sanctis desobedeceu no ano passado a ordem do STF." (Fonte: Globo)


Como podemos ver, Gilmar Mendes silencia, mas os ataques contra o juiz que prendeu Daniel Dantas continuam.

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