Capitão Óbvio

2011-08-18

Pelo imposto de renda progressivo

O megainvestidor americano Warren Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo, escreveu um artigo muito interessante no New York Times, onde pede aumento de imposto para os mais ricos: "Parem de mimar os ricos".

O blog Tijolaço montou uma tabela interessante, para mostrar onde o Brasil se situa, na escala dos impostos mundial:

Ou seja: os brasileiros mais ricos pagam menos impostos do que os norteamericanos. E ainda reclamam!

Eu moro na Holanda, onde o sistema de imposto de renda é interessante.

O imposto vem em camadas, calculadas sobre o seu rendimento anual:

1) Para a parte do seu rendimento anual até €18,218: 1.85%
2) Para a parte do seu rendimento anual entre €18,219 e €32,738, 10.8%
3) Para a parte do seu rendimento anual entre €32,739 e €54,367: 42%
4) Para a parte do seu rendimento anual acima de €54,367: 52%

O importante é perceber que você paga impostos sobre as camadas, e não sobre a renda total.

Assim, se você tiver um rendimento anual de €18,219 -- que é um pouco mais do que o salário mínimo holandês -- seu imposto seria de 1.85% sobre €18,219; se o seu salário for €2000 maior, você paga os mesmos 1.85% sobre a primeira camada, e 10.8% de €2000.

Isso estimularia um sistema mais igualitário, uma vez que é mais vantajoso contratar três pessoas por €18,218 ( ~ €1500/mês ) do que uma pessoa por €54,367 ( ~ €4500/mês ).

Como seria este sistema, se fosse traduzido para reais?

1) Para a parte do seu rendimento anual até R$ 41 691: 1.85%
2) Para a parte do seu rendimento anual entre R$ 41 691 e R$ 74 919, 10.8%
3) Para a parte do seu rendimento entre R$ 74 919 e R$ 124 417: 42%
4) Para a parte do seu rendimento acima de R$ 124 417: 52%

Como você pode ver, muita gente que se diz "de classe média" no Brasil, com salários acima de R$ 10 mil/mês, que reclama do imposto de 27,5%, mas se enquadraria na camada dos mais ricos da Holanda.

Infelizmente, este tipo de mudança é muito difícil de ser implementado, pois mexe com privilégios arraigados. A melhor solução seria propor uma fórmula cujos parâmetros sejam variáveis ao longo do tempo. Dessa forma, ninguém precisa votar contra seus interesses imediatos; os efeitos só seriam sentidos ao longo das próximas décadas.

Aqui vai um outro exemplo de proposta que usa essa estratégia de mudança a longo prazo:

http://capitao-obvio.blogspot.com/2011/05/pela-vinculacao-do-salario-do-supremo.html

No exemplo acima a mudança não se daria no dia seguinte à mudança na lei; a regra estaria estabelecida, mas a mudança se daria em apenas 5% ao ano, ao longo de muitos anos.

2011-05-29

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2011-05-10

Pela vinculação do salário do Supremo Tribunal Federal ao salário mínimo

Getúlio Vargas foi o responsável pela instituição do salário mínimo no Brasil. Sua instituição foi regulamentada pela lei nº 185 de janeiro de 1936 e pelo decreto-lei nº 399 de abril de 1938. O Decreto-Lei nº 2162 de 1º de maio de 1940 fixou os valores do salário mínimo, e foi nesse ano que ele passou a vigorar.

A nova constituição do Brasil de 1988 estabelece no capítulo II (Direitos Sociais) artigo 6 o direito de todo trabalhador a um
salário mínimo. A cláusula IV define o valor do salário como "capaz de atender a suas [do trabalhador] necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social". Esta cláusula também garante reajustes periódicos a fim de preservar o poder aquisitivo do trabalhador.

Baseado nesta premissa, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulga o salário mínimo necessário para se cumprir o que a constituição estabelece.

Em 2010 o salário mínimo no Brasil foi estabelecido em R$ 545,00; o salário mínimo necessário, de acordo com o DIEESE, seria de R$ 2222,99; e o salário do ministro do Supremo Tribunal Federal, o mais alto do poder público, que serve de parâmetro para estabelecer o teto de remuneração de altos funcionários públicos, e é de R$ 26.723,13.

Ou seja: o salário do STF, hoje, corresponde a 49 vezes o salário mínimo; mas, de acordo com o DIEESE, o salário mínimo não poderia ser menor do que 12 vezes o salário do STF.

Esta petição tem como objetivo corrigir esta situação, estabelecendo o teto para o salário do ministro do STF em função do salário mínimo.

Esta diferença, que é de 49 vezes em 2011, deverá ser reduzida em 5% ao ano, de forma que seja de no máximo 47 vezes em 2012; 44 vezes em 2013; 42 vezes em 2014; e assim sucessivamente, de acordo com a tabela:

---------------
ANO Max/Min
---------------
2011    49
2012    47
2013    44
2014    42
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2015    40
2016    38
2017    36
2018    34
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2019    33
2020    31
2021    29
2022    28
---------------
2023    26
2024    25
2025    24
2026    23
---------------
2027    22
2028    20
2029    19
2030    18
---------------
2031    18
2032    17
2033    16
2034    15
---------------
2035    14
2036    14
2037    13
2038    12
---------------

Esta proposta não tem como objetivo ditar aumentos para o salário mínimo, o que só poderá ser feito de acordo com as possibilidades e circunstâncias da economia brasileira; o objetivo também não será impor reduções aos salários máximos; o objetivo da proposta é apenas estabelecer um teto para o aumento do salário máximo, em função do salário mínimo.

Acreditamos, com isso, pavimentar o caminho para que o Brasil se torne, ao longo das próximas décadas, uma sociedade mais justa e igualitária.

Assine a petição:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N9701

Atualização 2011/05/17: deixamos claro que a redução da diferença deverá ser de 5% ao ano; melhora nas conclusões finais.

2011-05-08

Ministra recebe diárias por fins de semana no Rio

Escândalo-tapioca ou deslize ético?

"Ministra recebe diárias por fins de semana no Rio

Ana de Hollanda ganha ajuda de custo, mesmo tendo imóvel na cidade; agenda inclui eventos fora de Brasília nas sextas e segundas

A análise das planilhas revela o hábito da ministra de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos não trabalhados.

Em quatro meses, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em no máximo 4 dos 17 fins de semana desde a posse.

A ministra admitiu ao Estado ter recebido diárias em fins de semana no Rio sem agenda oficial, mas alegou que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que fazer nova viagem de ida e volta para Brasília. A ministra costuma fazer essa rota na sexta-feira à noite, marca algum compromisso e recebe a diária por todos os dias. Foi o que ocorreu, por exemplo, em dois fins de semana em janeiro e outros dois em abril.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministra-recebe-diarias-por-fins-de-semana-no-rio,716236,0.htm

Seria mais caro ir e voltar a Brasília, diz Ana

Segundo nota da assessoria do Ministério da Cultura, informou ainda que a ministra teve reuniões não incluídas na agenda

Em resposta enviada ao Estado, a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura argumentou que sai mais barato para a ministra Ana de Hollanda receber a diária por dias não trabalhados do que retornar a Brasília para refazer a rota.

A assessoria informou ainda que a ministra teve reuniões que não foram incluídas na agenda. Afirmou, também, que não existe previsão de devolução do valor das diárias.

Segundo a assessoria do ministério, Ana recebeu a diária do dia 9 de janeiro, um domingo, quando estava no Rio, porque "seria menos oneroso para a administração pública pagar uma diária (R$ 581,00) em vez de pagar uma passagem de ida e volta do Rio de Janeiro para Brasília (R$ 694,14 – valor pago pelas passagens emitidas)".

O mesmo, segundo explicação do ministério, teria ocorrido no fim de semana seguinte. "No dia 16 de janeiro, a ministra permaneceu no Rio de Janeiro, já que seria menos oneroso para a administração pública pagar uma diária e meia (R$ 871,50) em vez de pagar uma viagem de ida e volta do Rio de Janeiro para Brasília (R$ 903,24 – valor pago pelas passagens emitidas)", diz a resposta da assessoria. Argumento parecido foi dado para o pagamento relativo ao dia 10 de abril.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,seria-mais-caro-ir-e-voltar-a-brasilia-diz-ana,716239,0.htm

Bastidores: Uma ministra isolada e em busca de apoio na classe cultural

Ana de Hollanda iniciou uma operação 'abafa' para apagar incêndios no Ministério da Cultura e conter o clamor por sua substituição

A ministra Ana de Hollanda iniciou uma operação "abafa" para apagar incêndios no Ministério da Cultura e conter o clamor por sua substituição. Em dois dias, houve um pedido de abertura de CPI por conta das denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), deputados petistas manifestaram desagrado com a condução da pasta e houve um aumento de quase mil assinaturas num manifesto contra a política cultural do governo.

A reação de Ana começou com uma reunião na quinta-feira com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), um dos descontentes com sua gestão, além do envio dos colaboradores mais próximos para interlocução com movimentos culturais e com o governo. Molon havia feito um pedido para que a ministra seja ouvida na Comissão de Educação e Cultura da Câmara a respeito de suas relações com o Ecad.

Na mesma quinta, o secretário de Políticas Culturais do ministério, Sergio Mamberti, esteve em São Paulo para uma reunião com ativistas. Tudo culminará com um encontro de artistas de São Paulo, na terça-feira, na sede da Funarte.

A comunidade artística paulistana está cética em relação ao encontro. O MinC enviou convite a "artistas, gestores, produtores, artesãos, sindicatos, cooperativas, associações, educadores e interessados em geral" para falar com a ministra na terça-feira, às 14h30, na Assembleia Legislativa."

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,bastidores-uma-ministra-isolada-e-em-busca-de-apoio-na-classe-cultural,716244,0.htm

2011-04-29

Artistas enviam Carta Aberta a Dilma contra ministra Ana de Hollanda

Através do movimento Mobiliza Cultura, artistas e ativistas publicaram uma Carta Aberta à presidenta Dilma Rousseff onde criticam a atual gestão do Ministério da Cultura (Minc), comandado pela ministra Ana de Hollanda:

"Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.

Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra."

Leia a Carta Aberta completa:

http://www.mobilizacultura.org/

Barnes & Noble acusa Microsoft de práticas anticompetitivas

Todo mundo sabe que a Microsoft está lançando um ataque legal contra empresas que optaram por usar o sistema operacional Android, ao invés de seu Windows Mobile ou Windows Phone 7.

Entre as empresas processadas estão a TomTom, Amazon, Samsung e Barnes & Noble. Basicamente, a Microsoft diz: "ou você paga licenças para usar nosso software, ou você paga royalties para usar o nosso concorrente".

TomTom e Amazon aceitaram acordos de proteção, sob termos não divulgados. A Samsung contra-atacou, dizendo que a Microsoft também viola sua propriedade intelectual.

A Barnes & Noble ameaça a Microsoft com uma arma talvez mais perigosa: acusa a Microsoft de práticas anticompetitivas para impedir o crescimento de um sistema operacional concorrente.

O texto a seguir é uma tradução do que foi publicado no blog Groklaw, sob licença Creative Commons:

"De acordo com a Barnes & Noble, a Microsoft planeja dominar o Android e torná-lo "inutilizável e sem atrativos" para os fabricantes de dispositivos e clientes, exigindo "exorbitantes taxas de licença e restrições de licenciamento absurdas". De acordo com a B&N, a Microsoft exige uma taxa de licença, pelo suposta infração de 6 patentes, maior do que as licenças do Windows 7 completo.

As patentes, que de acordo com a B&N são "triviais e inválidas", seriam apenas um subterfúgio para o litígio, uma vez que "estão longe de cobrir a funcionalidade completa de dispositivos como o Nook ou do Sistema Operacional Android".

Se alguma vez você se perguntou como seria uma reunião com a Microsoft para discutir esse assunto, a B&N conta. E não é uma vista bonita. Aparentemente a Microsoft exige confidencialidade para tratar da questão das patentes -- mesmo considerando que as patentes são informações públicas.

Finalmente, alguém nos diz o que acontece a portas fechadas.

Aqui está um recorte:

"... A Microsoft tem usado patentes que só abrangem elementos de design arbitrários, antigos, ou não-essenciais, mas usa essas patentes para exigir que cada fabricante de um dispositivo móvel baseado no Android obtenha uma licença da Microsoft e pague taxas de licenciamento exorbitantes, ou enfrente litígios prolongados e dispendiosos. As patentes usadas não têm um escopo legal suficiente para controlar o uso do sistema operacional Android, como a Microsoft está tentando fazer, e o mal-uso que a Microsoft faz destas patentes prejudica a concorrência e os consumidores de todos os eReaders, smartphones, computadores de mão e outros dispositivos electrónicos móveis....

... A Microsoft não inventou, pesquisou, desenvolveu, ou pôs à disposição do público dispositivos móveis utilizando o Android e outros sistemas operacionais de fonte aberta, mas ainda assim busca dominar algo que não inventou. A Microsoft pretende tomar e tomou passos concretos no sentido de tornar os sistemas operacionais concorrentes, como o Sistema Operacional Android, inutilizáveis e sem atrativos para os consumidores e fabricantes de dispositivos, através de uma taxa exorbitante e restrições de licenciamento absurdos que não têm relação com o âmbito e assuntos de suas patentes ....

... Como parte do acordo recentemente anunciado pela Microsoft com a Nokia para substituir o sistema operacional Symbian da Nokia com sistema operacional da Microsoft para dispositivos móveis próprios, a Microsoft ea Nokia discutiram e, aparentemente, adotaram uma estratégia coordenada para uso ofensivo de seus portfólios de patentes. De fato, em declarações gravadas feitas dois dias após o acordo Microsoft-Nokia foi anunciado, o CEO da Nokia, Stephen Elop confirmou que a Microsoft e a Nokia havia discutido como sua carteira de propriedade intelectual combinada é "extraordinariamente forte" e que a Microsoft e a Nokia pretendem usar essa carteira em conjunto tanto defensivamente e ofensivamente. Este tipo de acordos horizontais entre os titulares de carteiras de patentes é por si só ilegal sob as leis antitruste, ameaça a concorrência para sistemas operacionais de dispositivos móveis, e é mais uma prova dos esforços da Microsoft para dominar e controlar o Android e outros sistemas operacionais de código aberto."

http://www.groklaw.net/article.php?story=20110427052238659

A Microsoft está a poucos dias de se livrar do antigo processo antitruste; mas parece que não mudou seu comportamento.

2010-11-18

Veja contra Protógenes

2010-11-07

Como responder ao telemarketing da Revista Veja

2010-11-06

Mexeu com Chico Buarque, mexeu comigo!

Lula, o grande imitador de Fidel?

Do blog de Vanessa Lampert:

"A revista Veja extrapolou os limites do ridículo. Em que ano eles acham que estão? A matéria “O grande imitador” começa assim:

“Como se sabe, a forma mais sincera de elogio é a imitação. Uma pesquisa fotográfica mostra que, por esse prisma, Lula é um elogio itinerante ao ditador Fidel Castro, sucessor do ditador Fulgencio Batista em Cuba”

Então segue uma galeria de fotos de Lula e Fidel em poses absolutamente comuns, para dizer que um é imitação do outro."