Curso básico de jornalismo manipulativo

CursoBasicodeJornalismoManipulativo

Pela vinculação do salário do Supremo Tribunal Federal ao salário mínimo

Getúlio Vargas foi o responsável pela instituição do salário mínimo no Brasil. Sua instituição foi regulamentada pela lei nº 185 de janeiro de 1936 e pelo decreto-lei nº 399 de abril de 1938. O Decreto-Lei nº 2162 de 1º de maio de 1940 fixou os valores do salário mínimo, e foi nesse ano que ele passou a vigorar.

A nova constituição do Brasil de 1988 estabelece no capítulo II (Direitos Sociais) artigo 6 o direito de todo trabalhador a um
salário mínimo. A cláusula IV define o valor do salário como "capaz de atender a suas [do trabalhador] necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social". Esta cláusula também garante reajustes periódicos a fim de preservar o poder aquisitivo do trabalhador.

Baseado nesta premissa, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulga o salário mínimo necessário para se cumprir o que a constituição estabelece.

Em 2010 o salário mínimo no Brasil foi estabelecido em R$ 545,00; o salário mínimo necessário, de acordo com o DIEESE, seria de R$ 2222,99; e o salário do ministro do Supremo Tribunal Federal, o mais alto do poder público, que serve de parâmetro para estabelecer o teto de remuneração de altos funcionários públicos, e é de R$ 26.723,13.

Ou seja: o salário do STF, hoje, corresponde a 49 vezes o salário mínimo; mas, de acordo com o DIEESE, o salário mínimo não poderia ser menor do que 12 vezes o salário do STF.

Esta petição tem como objetivo corrigir esta situação, estabelecendo o teto para o salário do ministro do STF em função do salário mínimo.

Esta diferença, que é de 49 vezes em 2011, deverá ser reduzida em 5% ao ano, de forma que seja de no máximo 47 vezes em 2012; 44 vezes em 2013; 42 vezes em 2014; e assim sucessivamente, de acordo com a tabela:

---------------
ANO Max/Min
---------------
2011    49
2012    47
2013    44
2014    42
---------------
2015    40
2016    38
2017    36
2018    34
---------------
2019    33
2020    31
2021    29
2022    28
---------------
2023    26
2024    25
2025    24
2026    23
---------------
2027    22
2028    20
2029    19
2030    18
---------------
2031    18
2032    17
2033    16
2034    15
---------------
2035    14
2036    14
2037    13
2038    12
---------------

Esta proposta não tem como objetivo ditar aumentos para o salário mínimo, o que só poderá ser feito de acordo com as possibilidades e circunstâncias da economia brasileira; o objetivo também não será impor reduções aos salários máximos; o objetivo da proposta é apenas estabelecer um teto para o aumento do salário máximo, em função do salário mínimo.

Acreditamos, com isso, pavimentar o caminho para que o Brasil se torne, ao longo das próximas décadas, uma sociedade mais justa e igualitária.

Assine a petição:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N9701

Atualização 2011/05/17: deixamos claro que a redução da diferença deverá ser de 5% ao ano; melhora nas conclusões finais.

Ministra recebe diárias por fins de semana no Rio

Escândalo-tapioca ou deslize ético?

"Ministra recebe diárias por fins de semana no Rio

Ana de Hollanda ganha ajuda de custo, mesmo tendo imóvel na cidade; agenda inclui eventos fora de Brasília nas sextas e segundas

A análise das planilhas revela o hábito da ministra de marcar compromissos oficiais fora de Brasília, principalmente no Rio, às sextas e segundas-feiras, e receber a ajuda financeira não só pelos dias de trabalho fora da capital federal como pelos sábados e domingos não trabalhados.

Em quatro meses, Ana recebeu cerca de R$ 35,5 mil por 65 diárias, sendo que a agenda não registra compromisso oficial em, no mínimo, 16 desses dias. O custo em passagens aéreas foi de R$ 17,3 mil. A ministra ficou em Brasília em no máximo 4 dos 17 fins de semana desde a posse.

A ministra admitiu ao Estado ter recebido diárias em fins de semana no Rio sem agenda oficial, mas alegou que receber esse dinheiro sai mais barato para os cofres públicos que fazer nova viagem de ida e volta para Brasília. A ministra costuma fazer essa rota na sexta-feira à noite, marca algum compromisso e recebe a diária por todos os dias. Foi o que ocorreu, por exemplo, em dois fins de semana em janeiro e outros dois em abril.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ministra-recebe-diarias-por-fins-de-semana-no-rio,716236,0.htm

Seria mais caro ir e voltar a Brasília, diz Ana

Segundo nota da assessoria do Ministério da Cultura, informou ainda que a ministra teve reuniões não incluídas na agenda

Em resposta enviada ao Estado, a assessoria de imprensa do Ministério da Cultura argumentou que sai mais barato para a ministra Ana de Hollanda receber a diária por dias não trabalhados do que retornar a Brasília para refazer a rota.

A assessoria informou ainda que a ministra teve reuniões que não foram incluídas na agenda. Afirmou, também, que não existe previsão de devolução do valor das diárias.

Segundo a assessoria do ministério, Ana recebeu a diária do dia 9 de janeiro, um domingo, quando estava no Rio, porque "seria menos oneroso para a administração pública pagar uma diária (R$ 581,00) em vez de pagar uma passagem de ida e volta do Rio de Janeiro para Brasília (R$ 694,14 – valor pago pelas passagens emitidas)".

O mesmo, segundo explicação do ministério, teria ocorrido no fim de semana seguinte. "No dia 16 de janeiro, a ministra permaneceu no Rio de Janeiro, já que seria menos oneroso para a administração pública pagar uma diária e meia (R$ 871,50) em vez de pagar uma viagem de ida e volta do Rio de Janeiro para Brasília (R$ 903,24 – valor pago pelas passagens emitidas)", diz a resposta da assessoria. Argumento parecido foi dado para o pagamento relativo ao dia 10 de abril.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,seria-mais-caro-ir-e-voltar-a-brasilia-diz-ana,716239,0.htm

Bastidores: Uma ministra isolada e em busca de apoio na classe cultural

Ana de Hollanda iniciou uma operação 'abafa' para apagar incêndios no Ministério da Cultura e conter o clamor por sua substituição

A ministra Ana de Hollanda iniciou uma operação "abafa" para apagar incêndios no Ministério da Cultura e conter o clamor por sua substituição. Em dois dias, houve um pedido de abertura de CPI por conta das denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad), deputados petistas manifestaram desagrado com a condução da pasta e houve um aumento de quase mil assinaturas num manifesto contra a política cultural do governo.

A reação de Ana começou com uma reunião na quinta-feira com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), um dos descontentes com sua gestão, além do envio dos colaboradores mais próximos para interlocução com movimentos culturais e com o governo. Molon havia feito um pedido para que a ministra seja ouvida na Comissão de Educação e Cultura da Câmara a respeito de suas relações com o Ecad.

Na mesma quinta, o secretário de Políticas Culturais do ministério, Sergio Mamberti, esteve em São Paulo para uma reunião com ativistas. Tudo culminará com um encontro de artistas de São Paulo, na terça-feira, na sede da Funarte.

A comunidade artística paulistana está cética em relação ao encontro. O MinC enviou convite a "artistas, gestores, produtores, artesãos, sindicatos, cooperativas, associações, educadores e interessados em geral" para falar com a ministra na terça-feira, às 14h30, na Assembleia Legislativa."

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,bastidores-uma-ministra-isolada-e-em-busca-de-apoio-na-classe-cultural,716244,0.htm