Artistas enviam Carta Aberta a Dilma contra ministra Ana de Hollanda

Através do movimento Mobiliza Cultura, artistas e ativistas publicaram uma Carta Aberta à presidenta Dilma Rousseff onde criticam a atual gestão do Ministério da Cultura (Minc), comandado pela ministra Ana de Hollanda:

"Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.

Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra."

Leia a Carta Aberta completa:

http://www.mobilizacultura.org/

Barnes & Noble acusa Microsoft de práticas anticompetitivas

Todo mundo sabe que a Microsoft está lançando um ataque legal contra empresas que optaram por usar o sistema operacional Android, ao invés de seu Windows Mobile ou Windows Phone 7.

Entre as empresas processadas estão a TomTom, Amazon, Samsung e Barnes & Noble. Basicamente, a Microsoft diz: "ou você paga licenças para usar nosso software, ou você paga royalties para usar o nosso concorrente".

TomTom e Amazon aceitaram acordos de proteção, sob termos não divulgados. A Samsung contra-atacou, dizendo que a Microsoft também viola sua propriedade intelectual.

A Barnes & Noble ameaça a Microsoft com uma arma talvez mais perigosa: acusa a Microsoft de práticas anticompetitivas para impedir o crescimento de um sistema operacional concorrente.

O texto a seguir é uma tradução do que foi publicado no blog Groklaw, sob licença Creative Commons:

"De acordo com a Barnes & Noble, a Microsoft planeja dominar o Android e torná-lo "inutilizável e sem atrativos" para os fabricantes de dispositivos e clientes, exigindo "exorbitantes taxas de licença e restrições de licenciamento absurdas". De acordo com a B&N, a Microsoft exige uma taxa de licença, pelo suposta infração de 6 patentes, maior do que as licenças do Windows 7 completo.

As patentes, que de acordo com a B&N são "triviais e inválidas", seriam apenas um subterfúgio para o litígio, uma vez que "estão longe de cobrir a funcionalidade completa de dispositivos como o Nook ou do Sistema Operacional Android".

Se alguma vez você se perguntou como seria uma reunião com a Microsoft para discutir esse assunto, a B&N conta. E não é uma vista bonita. Aparentemente a Microsoft exige confidencialidade para tratar da questão das patentes -- mesmo considerando que as patentes são informações públicas.

Finalmente, alguém nos diz o que acontece a portas fechadas.

Aqui está um recorte:


"... A Microsoft tem usado patentes que só abrangem elementos de design arbitrários, antigos, ou não-essenciais, mas usa essas patentes para exigir que cada fabricante de um dispositivo móvel baseado no Android obtenha uma licença da Microsoft e pague taxas de licenciamento exorbitantes, ou enfrente litígios prolongados e dispendiosos. As patentes usadas não têm um escopo legal suficiente para controlar o uso do sistema operacional Android, como a Microsoft está tentando fazer, e o mal-uso que a Microsoft faz destas patentes prejudica a concorrência e os consumidores de todos os eReaders, smartphones, computadores de mão e outros dispositivos electrónicos móveis....

... A Microsoft não inventou, pesquisou, desenvolveu, ou pôs à disposição do público dispositivos móveis utilizando o Android e outros sistemas operacionais de fonte aberta, mas ainda assim busca dominar algo que não inventou. A Microsoft pretende tomar e tomou passos concretos no sentido de tornar os sistemas operacionais concorrentes, como o Sistema Operacional Android, inutilizáveis e sem atrativos para os consumidores e fabricantes de dispositivos, através de uma taxa exorbitante e restrições de licenciamento absurdos que não têm relação com o âmbito e assuntos de suas patentes ....

... Como parte do acordo recentemente anunciado pela Microsoft com a Nokia para substituir o sistema operacional Symbian da Nokia com sistema operacional da Microsoft para dispositivos móveis próprios, a Microsoft ea Nokia discutiram e, aparentemente, adotaram uma estratégia coordenada para uso ofensivo de seus portfólios de patentes. De fato, em declarações gravadas feitas dois dias após o acordo Microsoft-Nokia foi anunciado, o CEO da Nokia, Stephen Elop confirmou que a Microsoft e a Nokia havia discutido como sua carteira de propriedade intelectual combinada é "extraordinariamente forte" e que a Microsoft e a Nokia pretendem usar essa carteira em conjunto tanto defensivamente e ofensivamente. Este tipo de acordos horizontais entre os titulares de carteiras de patentes é por si só ilegal sob as leis antitruste, ameaça a concorrência para sistemas operacionais de dispositivos móveis, e é mais uma prova dos esforços da Microsoft para dominar e controlar o Android e outros sistemas operacionais de código aberto."



http://www.groklaw.net/article.php?story=20110427052238659

A Microsoft está a poucos dias de se livrar do antigo processo antitruste; mas parece que não mudou seu comportamento.